O Federalismo

Brasília – DF 2014 SUMÁRIO 1 Introdução-----------------------------------------------------------------------------------------3 2 Trajetória histórica do federalismo-------------------------------------------------------------3 3 Origem do federalismo--------------------------------------------------------------------------4 4 Federalismo do Brasil----------------------------------------------------------------------------8 5…

Relações Predatórias do Federalismo Brasileiro e a Cooperação Intergovernamental. No Brasil, o pacto federativo se apresentou pela primeira vez na Constituição Republicana de 1891, adotando um modelo inicialmente desenvolvido nos EUA, mas partindo de uma relação inversa, pois enquanto o pacto federativo norte-americano nasceu como acordo entre todos os Estados organizados numa Confederação, seguindo uma tendência agregadora de um coletivo constituir uma figura que os uni, no…

função do território, na qual um ente é dotado de soberania | | |e os outros entes de autonomia. Com isso, as características básicas do | | |Federalismo podem ser assim definidas: a) indissolubilidade do pacto | | |federativo;b) descentralização política entre as vontades central e regionais,| |

função do território, na qual um ente é dotado de soberania | | |e os outros entes de autonomia. Com isso, as características básicas do | | |Federalismo podem ser assim definidas: a) indissolubilidade do pacto | | |federativo;b) descentralização política entre as vontades central e regionais,| |

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO P ESTADO E PODER As origens do federalismo PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL Eduardo Vieira de Paula Manaus 2014 ESTADO E PODER As origens do federalismo MANAUS-AM 2014 SUMARIO INTRODUÇÃO 4 AS ORIGENS DO FEDERALISMO 5 FEDERALISMO NO BRASIL 7 FEDERALISMO E A NOVA ORDEM GLOBAL 10 CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 13

unicameralismo no Brasil e Estados Nacionais, a fim de compreender a função do Senado Federal na Constituição Federal de 1988. Salientando, a necessidade de uma reforma constitucional que resgate o Senado para democracia representativa e para o federalismo brasileiro. Nos municípios e nos estados as eleições ocorrem em circunscrição única. A constituição não adota a circunscrição única para representantes do povo brasileiro na Câmara. Um sistema que podemos chamar de distrital…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO FEDERALISMO BRASILEIRO: Uma análise histórico-sociológica a partir das Constituições Federais1 THE HISTORICAL EVOLUTION OF BRAZILIAN FEDERALISM: A historical-sociological analysis from the Federal Constitutions Ronaldo Alencar dos Santos2 Priscilla Lopes Andrade3 RESUMO O constitucionalismo brasileiro é marcado pela influência das lutas políticas e econômicas que ocorreram no interior da sociedade ao longo de sua evolução. Contudo, tal conhecimento se…

brasileiro. São Paulo: Konrad Adenauer, 1998. Principais conceitos: federalismo: “para a primeira, concebida originalmente pelos criadores do federalismo norte-americano, o federalismo significa uma forma de organização política que centraliza, em parte, o poder num Estado resultante da união de unidades políticas preexistentes, que não aceitam ser dissolvidas num estado unitário; a segunda, hoje predominante, vê no federalismo uma forma de descentralizar o poder em estados…

Formação de municípios 1.1.19. Vedações constitucionais de natureza federativa O Federalismo O federalismo é em um tema relevante tanto ao pesquisador do Direito Constitucional quanto àquele que se dedica ao estudo da Ciência Política. O Direito Constitucional, pelo conteúdo material da Constituição, dedica-se ao estudo da organização e do funcionamento do Estado, promovendo um estudo da anatomia do Estado. O federalismo, como forma de Estado, liga-se à esta anatomia, pois…

CAMPOS TRABALHO DE HISTORIA GABRIELLY A. RIBEIRO RUBIATABA RUBIATABA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO O federalismo é um sistema político em que organizações políticas ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia. Coronelismo é o…