O Federalismo Cooperativo E Solidário

(FAI) – pág. 34 Julho de 1936: a Revolução como contra-golpe ao fascismo – pág. 35 O Federalismo aplicado: a planificação da economia – pág. 36 A Questão Militar: milícias e exército – pág. 37 O Anarquismo e o Poder – pág. 38 Parte II - Esboço de um Projeto Socialista Libertário – pág. 41 Pressupostos de uma Sociedade Comunista-Anarquista – pág. 42 A Autogestão Sócio-Econômica – pág. 42 O Federalismo Político – pág. 43 O Socialismo Libertário como Período de Transição –…

Envolve a existência de um projeto nacional de desenvolvimento, explícito ou implícito, orientado para o crescimento com equidade, que expresse um acordo nacional básico em que os grupos sociais, não obstante os seus conflitos de interesse, sejam solidários no que concerne à inserção competitiva na economia global, em um contexto em que não apenas as corporações transnacionais, mas também os Estado nacionais ali atuam como competidores fundamentais.48 Para isso é necessária uma…

determinação de um tempo de carência de seis meses vis-à-vis ao pagamento imediato de parcelas de empréstimos para investimento aumenta o valor total dos investimentos realizados. VeriÀca-se, além disso, a preferência pelo aval individual ao invés do solidário, pois muitas vezes um futuro devedor mostra aversão ao risco de se responsabilizar por membros de um grupo, mesmo sendo da mesma comunidade. E, créditos coletivos ao invés de individual são recomendados apenas no caso de…

sistema parlamentar de gabinete 6.3. Características da Constituição da Grã-Bretanha
6.4. A Difusão do Direito Constitucional Britânico VII - OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DE MATRIZ AMERICANA 7.1. O Direito Constitucional Norte-Americano
7.2. O Federalismo
7.3. “Judicial Review” 7.4. O Sistema Presidencial
7.5. Sistema de partidos norte-americano
7.6. Comparação do sistema presidencial e sistema parlamentar
7.7. Sistema Presidencial e Presidencialismo
7.8. Comparação do Presidente dos…

(113) 4.3.1.6 Crítica à dominação... (115) 4.3.2 A defesa anarquista da autogestão... (116) 4.3.2.1 Autogestão econômica: socialização da propriedade... (116) 4.3.2.2 Autogestão política: autogoverno democrático... (118) 4.3.2.3 Autogestão e federalismo: economia e política... (120) 4.3.2.4 Cultura autogestionária... (123) 4.3.2.5 Poder autogestionário e autogestão generalizada... (125) 4.3.3 A estratégia do anarquismo... (127) 4.3.3.1 Sujeitos revolucionários: as classes dominadas... (127) 4

wikipedia) Pacto federativo É cediço que a Constituição Federal de 1988 erigiu à condição de cláusula pétrea a forma federativa de Estado, consoante estabelecido no artigo 60, § 4º, I, de seu texto. O Pacto Federativo, ou, como chamado atualmente, o Federalismo Fiscal, está definido na Constituição da República Federativa do Brasil (artigos 145 a 162), nos quais, entre outros temas, são definidas as competências tributárias dos entes da Federação, e os encargos ou serviços públicos…

Constituição Federal de 1988. Ver art. 18 da CF (formação de novos municípios). STF – População diretamente interessada refere-se tanto aquela localizada na área que será desmembrada quanto a remanescente. (art. 18, CF) São características do Federalismo: a Existência de descentralização: Cada ente possuirá competência para estabelecer sua organização política própria, mediante a edição de um documento constitucional. b De Indissolubilidade entre os entes. Não se admite a secessão…

União os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nos termos desta Constituição”. Em breve histórico acerca da forma federativa de Estado, conforme Paulo Gustavo Gonet Branco obtém-se que sua origem é nos Estados Unidos da América. O federalismo tem as suas primeiras origens nos Estados Unidos. Surgiu como resposta à necessidade de um governo eficiente em vasto território, que, ao mesmo tempo, assegurasse os ideais republicanos que vingaram com a revolução de 1776. [...] O propósito

e históricas (Griziotti e Trotabas).? A Ciênáa do Direito Financeiro é aberta. Vai buscar fora de si, na ética e na filosofia, os seus fundamentos e a definição básica dos valores. Temas como o da justiça fiscal, da redistribuição de rendas, do federalismo financeiro, da moralidade nos gastos públicos voltam a ser examinados sob a perspectiva da Ética, da Filosofia Politica e da Teoria da Justiça, que recuperam o seu prestígio nos últimos anos. A Ciência do Direito Financeiro é…

no começo deste século. Dá-se o nome de divisão do trabalho à especialização de funções que permite a cada pessoa criar, usar e acentuar, com máxima vantagem, qualquer diferença peculiar em aptidões e recursos. Tem como consequência o trabalho cooperativo em tarefas e papéis específicos e delimitados, com o objetivo de aumentar a eficiência da produção. Historicamente, a emergência de uma divisão do trabalho cada vez mais complexa está associada ao aumento do comércio, ao surgimento do…