O Federalismo Cooperativo E Solidário

Segurança Social FMI – Fundo Monetário Internacional FSE – Fundo Social Europeu IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional IGFSS – Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social INSCOOP – Instituto António Sérgio para o Sector Cooperativo INTP – Instituto Nacional do Trabalho e Previdência IPC – Índice de Preços no Consumidor IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social ISSOPG – Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral MAS –…

de Viana e de São João Batista (MA), para tornar acessível ao produtor familiar as técnicas básicas de manejo agrícola; o cadastramento de 300 criadores de cabras no município de Viana 12 ARROYO, João Cláudio Tupinambá. Desenvolvimento Solidário. Teoria e Debate. São Paulo, 55: 49, set./out./nov. 2003. 42 (MA) e capacitação de 30 técnicos em caprinocultura; os cursos de cajucultura a partir de convênio com o Centro de Pesquisas Agroindustriais Tropicais da Embrapa em…

impõem encargos inteiramente novos, desconhecidos na organização tradicional do ensino, ou mesmo, nem por ela suspeitados. Reconhece-se, para cumprimento de funções comuns, a necessidade de maior integração entre as escolas, num empreendimento solidário, quer em países plenamente desenvolvidos, quer também nos que ainda menos o sejam. Tenta-se planejar os serviços escolares de modo amplo, com modificações de suas formas e sentido geral, o que vale dizer com alterações em sua…

começo deste século. Dá-se o nome de divisão do trabalho à especialização de funções que permite a cada pessoa criar, usar e acentuar, com máxima vantagem, qualquer diferença peculiar em aptidões e recursos. Tem como consequência o trabalho cooperativo em tarefas e papéis específicos e delimitados, com o objetivo de aumentar a eficiência da produção. Historicamente, a emergência de uma divisão do trabalho cada vez mais complexa está associada ao aumento do comércio, ao surgimento do…

República 3. O Exército na monarquia e sua conversão republicana Capítulo XIII AS TENDÊNCIAS INTERNAS DA REPÚBLICA VELHA 1. Liberalismo econômico e diretrizes econômicas do período republicano 2. O militar e o militarismo 3. A transição para o federalismo hegemônico: a política dos governadores Capítulo XIV REPÚBLICA VELHA: OS FUNDAMENTOS POLÍTICOS 1. A força e a fragilidade da política dos governadores. O consulado de Pinheiro Machado 2. A ordem e a contestação. O novo presidencialismo…

próprios planos de desenvolvimento (antes dirigidos pelo Governo Federal, passando a ser elaborados por Programas de Governo Estadual). Com isso, ocorreram intensas transformações. Esse fato implicou em uma nova relação dessa unidade autônoma com o federalismo brasileiro, não mais subordinada às decisões do Governo Central. Enquanto Território, as terras do Amapá eram da União, embora houvesse áreas de proteção ambiental e áreas indígenas demarcadas desde a década de 1960 e 1980…

nas mãos de homens e mulheres de boa vontade, queremos convidar os cristãos a se engajar nas questões sociais, pois a Igreja faz parte da sociedade e ela é co-responsável, em conjunto com outras forças, pela construção de um mundo mais justo e solidário (Gaudium et Spes). No desejo de uma boa leitura e o devido aproveitamento deste material, esperamos que ele nos ajude a iluminar os nossos caminhos na construção de uma cultura de justiça e paz. Pe Valdeci João dos Santos, Assessor…

de desconstrução do sistema de política económica – nacional e de refundação do sistema comunitário4, entre os perigos do estado exíguo ou o estado máximo com economia mínima, o terreno parece cada vez mais “marcado para”5 a afirmação de um federalismo monetário e financeiro onde a subsidiariedade “sobe e desce” em função da conjuntura6. Ou isso, dizem – nos, em tom entre a ameaça e a catástrofe que nos deixa um vago sabor a conluio, ou a implosão pura e simples do projecto…

da vida” (participação e opinião pública) é negligenciado. Para a consolidação dessa dimensão do público, Habermas o analisa enquanto um espaço autônomo em relação ao sistema político onde se realizam as interações entre os cidadãos conscientes, solidários e participativos. Como espaço de deliberações democráticas, o público no sistema de Habermas não se reduz à representatividade pelo sufrágio universal. O ato de votar é apenas um dentre os processos democráticos, sendo que a maior…

federados e entre estes e o poder central (no Brasil, o STF), e de um Senado com representação idêntica de todas as unidades da Federação (atualmente temos 26 Estados e 1 Distrito Federal, sendo que cada um elege 3 dos nossos 81 senadores). Federalismo assimétrico é aquele que busca acomodar as desigualdades regionais por meio de incentivos e repartições de receitas, medidas que preservam a própria existência da unidade nacional. Manoel Gonçalves Ferreira Filho cita a seguinte…