O Exercicio Comunitario De Poderes Concelhios

EUROPEIA – CIDADE, CIDADANIA E IMPÉRIO NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA 10º 2. O DINAMISMO CIVILIZACIONAL DA EUROPA OCIDENTAL NOS SÉCULOS XIII E XIV- ESPAÇOS, PODERES E VIVÊNCIAS 3. A ABERTURA EUROPEIA AO MUNDO – MUTAÇÕES NOS CONHECIMENTOS, SENSIBILIDADES E VALORES NOS SÉCULOS XV E XVI 4. A EUROPA NOS SÉCULOS XVII E XVIII – SOCIEDADE, PODER E DINÂMICAS COLONIAIS 11º 5. O LIBERALISMO – IDEOLOGIA E REVOLUÇÃO, MODELOS E PRÁTICAS NOS SÉCULOS XVIII E XIX 6. A CIVILIZAÇÃO…

prevalência da família é inquestionável e a responsabilidade parental é determinante, desde que plenamente assumida. A monitorização e o acompanhamento das famílias sinalizadas na promoção do exercício das responsabilidades parentais, na recuperação das fragilidades, na aquisição de competências, no exercício de uma cultura de cidadania são requisitos fundamentais para o afastamento da situação de risco em que a criança, ou o jovem, se possa encontrar. A permanência das…

de novas formas de trabalho, de “governação” e de experimentação de formas de “construção de acção colectiva”. As redes, que constituem complexos processos de interacção e de negociação entre actores, em torno de questões comuns, com interesses e poderes diferentes, e onde o território constitui um elemento agregador, são de difícil análise. Como se constrói uma acção colectiva com populações que estão em vulnerabilidade? A reflexão desenvolvida sobre uma prática profissional baseia-se…

Internacional do Trabalho ONGD - Organizações não governamentais de desenvolvimento ONU – Organização das Nações Unidas OSC – Organizações da Sociedade Civil OUA – Organização de Unidade Africana OXFAM – Oxford Committee for Famine Relief PCLP - Programa Concelhio de Luta contra a Pobreza PDSS - Projecto de Desenvolvimento do Sector Social PLPR - Programa de Luta contra a Pobreza no Meio Rural PMA – Países menos avançados PNLP - Programa Nacional de Luta contra a Pobreza PNUD – Programa…

professores para o isolamento de espaços e tempos justapostos, entregues a si próprios e à crença numa especialização generalista. O isolamento físico e psicológico do professor do ensino primário foi sempre factor de insegurança e individualismo. O exercício da monodocência remeteu o professor primário para o refúgio da sua sala com os seus alunos, o seu método, os seus manuais, a sua falsa competência multidisciplinar. Entregue a si próprio e a uma especialização generalista, o…

possibilita detectar utilizações menos apropriadas e inviabiliza a sua destruição com objectivos fraudulentos;  Pessoal qualificado, competente e responsável, com habilitações literárias e técnicas necessárias e experiência profissional adequada ao exercício das funções que lhe são atribuídas;  A revisão e supervisão da gestão, visando a adopção de provas e conferências independentes, que possibilitem não só actuar sobre o sistema, como sobre o trabalho de cada pessoa, por forma a…

punição daquelas lesões, daquelas infracções que já tiveram lugar – função punitiva. Esta função de protecção de bens e valores que são fundamentais da comunidade e centralizada (dotada de um poder central). O Estado chama a si o exercício desta função, da protecção da ordem social, e pelo exercício da mesma, toda a tarefa de investigar e de esclarecer, de prosseguir, sentenciar e punir os crimes cometidos dentro da chamada área da sua jurisdição, isto é, dentro do território em…

e princípios, questionados frequentemente por parte das camadas mais jovens da população que se vêm obrigadas a contribuir para algo que acreditam nunca poder usufruir. Esta é também uma das razões utilizada para acusar a população sénior de representar um peso para a sociedade (Pimentel, 2005), agravada pela constatação do aumento do seu poder a nível político e decisório. Em situação de crise económica, esta conjugação poderá atingir proporções consideráveis em nada benéficas também…

DEFINIÇÕES 72 2. CORRENTES DA ERGONOMIA 74 3. ÁREAS DE CONTRIBUTO ERGONÓMICO 77 4. ANÁLISE DO TRABALHO. ABORDAGEM ERGONÓMICA 78 CAPÍTULO 4 1. ORGANIZAÇÃO PARA A EMERGÊNCIA 81 QUESTÃO 4 e 5 85 2. QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE SHST QUESTÃO 6 86 89 CAPÍTULO 5 1. IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE SHST (OHSAS 18001) 91 2. INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS (ISO 9000/ ISO 14000/ OHSAS 18001) 95 3. AUDITORIAS 96 RESPOSTA ÀS…

negativas dos órgãos públicos, ao passo que os direitos sociais consistem em poderes que só podem ser realizados com um certo número de obrigações positivas (Bobbio, 1992:21). Esta tese está na linha da lógica da “teologia política” que caracterizou a Europa da Revolução Francesa (1789). Atributos “divinos” (potestas constituens, norma normans, creatio ex nihilo, ou seja, poder de constituir, poder de editar normas, poder de criação a partir do nada) alicerçam-se na ideia de…