professora

INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS
Departamento de Comportamento Organizacional e Gestão de Recursos Humanos
Curso de Gestão de Recursos Humanos

SEBENTA DE APOIO À DISCIPLINA DE

SEGURANÇA E SAÚDE

(102 Páginas)

Elaboração: Paulo Lima ([e-mail])

Setúbal, Março, 2006

ESCE-IPS
SAÚDE E SEGURANÇA
______________________________________________________________________

NOTA INTRODUTÓRIA

A presente Sebenta comporta os conteúdos temáticos da disciplina de SEGURANÇA e
SAÚDE da Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrada na Escola
Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal.

Com a criação desta Sebenta de Apoio pretende-se construir um referencial didáctico que seja suporte para o acompanhamento da Disciplina supra-citada.

Ao longo dos Capítulos são apresentadas questões sobre os conteúdos ministrados que visam ser um elemento estruturante das matérias a aprender, o que permitirá aos alunos irem fazendo a sua auto-avaliação, isto é, comparar o nível de aprendizagem previsto com o nível de aprendizagem individual obtido.

Nas páginas 99 e 100 serão apresentadas as respectivas soluções.

2

ESCE-IPS
SAÚDE E SEGURANÇA
______________________________________________________________________
ÍNDICE
CAPÍTULO 1
1. O PAPEL DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS POLÍTICAS DE GRH
1.1. UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

07
09

2. O ENQUADRAMENTO LEGAL DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO EM
PORTUGAL
2.1. REGIME DO ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA SHST

12
16

3. OBRIGAÇÕES LEGAIS P/ ORG. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SS
3.1. VIGILÂNCIA DA SAÚDE

21
24

4. ORGANISMOS NACIONAIS E EUROPEUS COM RESPONSABILIDADES NA SHST 25
4.1. ORGANISMOS QUE INTEGRAM A REDE NACIONAL DE FONTES DE
INFORMAÇÃO
26
4.2. IDICT
28
CAPÍTULO 2 (I Parte)
1. CONCEITOS BÁSICOS DE SST
1.1. DEFINIÇÕES
QUESTÃO 1

31
34

2. GLOSSÁRIO DE TERMOS EQUIVALENTES