Relat Rio De Est Gio Cidalina Fernandes

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Cidalina Leonor Fernandes

O SISTEMA DE CONTROLO INTERNO NOS
MUNICÍPIOS PORTUGUESES: O CASO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ANSIÃO
FACULDADE DE ECONOMIA
Mestrado em Gestão
Coimbra, Setembro de 2010

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

O Sistema de Controlo Interno nos
Municípios Portugueses: o caso da Câmara
Municipal de Ansião
Relatório de Estágio
Mestrado em Gestão

Aluna: Cidalina Leonor Fernandes
Numero: 20050673

Local do Estágio: Câmara Municipal de Ansião

Orientador de Estágio da FEUC: Prof. Doutora Susana Jorge

Supervisor do Estágio na Entidade de Acolhimento: Dr. Rogério Nunes

ii

ÍNDICE
AGRADECIMENTOS…………………………………………………………..…..

v

GLOSSÁRIO DE SIGLAS…………………………………….……………………

vi

INTRODUÇÃO……………………………………………………………………..

1

PARTE I – ENQUADRAMENTO TEÓRICO DO ESTÁGIO……………………..

2

Cap. 1. Aspectos gerais associados ao Controlo Interno……………………………

3

1.1. Conceito e objectivos do Controlo Interno………………………………..

3

1.2. Tipos de Controlo Interno…………………………………………………

3

1.3. Controlo Interno e Sistema de Controlo Interno…………………………..

4

1.4. Elementos fundamentais do Sistema de Controlo Interno………………...

5

1.5. A importância do Sistema de Controlo Interno…………………………...

6

1.6. Limitações do Sistema de Controlo Interno………………………………

7

1.7. Avaliação do Sistema de Controlo Interno………………………………..

8

Cap. 2. Sistema de Controlo Interno nas Autarquias Locais.……………………….

10

2.1. Enquadramento legal………………………………………………...........

10

2.1.1. O Controlo Interno da Administração Financeira do Estado……........

10

2.1.2. O Tribunal de Contas como Instituição Superior de Controlo………..

12

2.1.3. O Controlo Interno e o POCAL………………………………………

13

2.2. Sistema de Controlo Interno previsto no POCAL…………………..........

14

2.2.1. Enquadramento do Sistema de Controlo Interno……………………..

14

2.2.2. Plano de organização e políticas do Sistema de Controlo Interno........

16

2.2.3. Objectivos dos métodos e procedimentos de controlo………………..

17

2.2.4. Aprovação e