O Ex Prefeito Do Municipio X

700.000. CONTROLE EXTERNO Procuradoria Municipal - PGM - Aracaju - Ano: 2007 - Banca: CESPE - Disciplina: Controle Externo - Assunto: Tribunais de Contas - O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) julgou irregulares as contas do prefeito do município X,José da Silva, e, por conseqüência, aplicou-lhe multa de R$ 10.000,00. O valor não foi pago, razão por que o TCE-SE encaminhou cópia do processo à Procuradoria Municipal para adoção de providências pertinentes. A propósito da…

cabível e os respectivos fundamentos, para defesa dos interesses de Astrogildo. SE O CONDUTOR AGIU DE BOA FÉ, PODE MANEJAR AÇÃO ORDINÁRIA EM FACE DO PODER PÚBLICO, ALVEJANDO A REPARAÇÃO ECONÔMICA E MORAL. CORREÇÃO SEMANA 9 (OAB/FGV) O Estado X ajuizou ação de reintegração de posse em face de Caio, servidor público que, na qualidade de vigia de uma escola pública estadual, reside em uma pequena casa nos fundos do referido imóvel público e, embora devidamente notificado para desocupar o bem

ROL DE RESPONSÁVEIS – EXERCÍCIO DE __2012_____________________ NOME CPF CARGO/FUNÇÃO EXERCIDA PERÍODO DE GESTÃO ATO DE NOMEAÇÃO, DESIGNAÇÃO E EXONERAÇÃO CHACARA ROCHA S/N, ZONA RURAL, RIACHINHO-TO FRANSERGIO ALVES ROCHA 831.362.581-34 Prefeito Municipal 2009/2012 DIPLOMA AVENIDA JERUZALEM S/N CENTRO DE RIACHINHO-TO SILVIA ELETICIA BATISTA ROCHA 001.139.961-95 Tesoureiro ou Secretário de Finanças 2009/2012 PORTARIA AVENIDA TOCANTINS C/N CENTRO DE RIACHINHO-TO…

Knoplock ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (quem é e o que faz?) 1. O que é? (estrutura, organização, entidades, ...) 2. O que faz? (fiscalização, poder de polícia, ...) 3. Relações Jurídicas? (poder público x particulares ( ex: multa de trânsito / poder público x servidor ( ex: provimento, vacância) FUNÇÃO TÍPICA DO DIR. ADM. 3 PODERES: 1. EXECUTIVO (administra) – executa as leis 2. LEGISLATIVO (legisla) – elabora as leis 3. JUDICIÁRIO (julga) – aplica a…

prefeitura do município,e também outro ponto negativo é a área onde será feita a construção. Tem que ser uma área onde à encanamento rede eletrica e segura de deslisamentos alagamentos etc. A pesquisa foi feita com entrevistas de profissionais da prefeitura responssavel pelas construções das casas(Elas que fiserão o plantel do novo hospital de Charqueadas);algumas revistas e jornais da cidade. DESENVOLVIMENTO Pesquisei que algumas casas populares geralmente tem:2…

federal Est./Mun. Justiça Estadual Público FORMA SOCIETÁRI A EXEMPLOS INSS, INCRA, BACEN, IBAMA, CVM, ANATEL, EMBRATUR, DETRAN, AMT, IPASGO Administração Direta – União (PJ) - Estados (PJ) (centralizada) - DF(PJ) •Por outorga: Direta indireta - Municípios (PJ) •Cria ou autoriza PJs a executarem atribuições por ela; •Técnica por serviços: envolve duas PJ’s; H •Lei ordinária específica I São entes políticos (autonomia p/ •Sem hierarquia/ subordinação E •Titularidade e execução …

QUATIS - RJ VERSÃO: 1 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 02/2013 EXEMPLAR PERTENCENTE A: 1 INTRODUÇÃO 1.1 DOCUMENTO DE APROVAÇÃO O Plano de Contingência de proteção e defesa civil para deslizamentos no município de QUATIS estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos direta ou indiretamente na resposta a emergências e desastres relacionados a estes eventos naturais. O presente plano foi elaborado e aprovado pelos órgãos e instituições

proteção ao meio ambiente. Até a década de 1980, dois órgãos distintos exerciam tais atividades no município: o IPLANAT - Instituto de Planejamento Urbano de Natal e a ECO NATAL - Fundação do Meio Ambiente do Natal. Essas duas entidades públicas foram posteriormente acopladas e deram origem à SEMURB. A origem do IPLANAT está vinculada à Lei1 nº. 3306, de 28 de dezembro de 1984, sancionada pelo então Prefeito Marcos César Formiga Ramos2. Criado sob a forma de autarquia municipal, o…

Nosso Município No inicio da década de sessenta a extinta SUDAM proporcionou a vinda de fazendeiros a se instalarem numa região denominada Boca da Mata. Com o desbravamento da fazenda Santa Tereza, de propriedade do Agrônomo João Lamari do Val, vieram também os pioneiros Ademar Guimarães, José Bueno Cintra e Gerudes Gomes da Silva. Na mesma época foram chegando Luiz Vargas Dumonte Carlos Ribeiro para conhecerem a serra dos Gradaús, localizada no município de Cumarú, Vale Lembrar que…

APRESENTAÇÃO Esta nova Edição do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, consolidada com todas as alterações ocorridas até dezembro/98, e comentado em relação à legislação relacionada, embora sem referência à emenda constitucional ocorrida recentemente, busca disponibilizar ao conjunto das chefias e servidores um instrumento para o melhor gerenciamento dos recursos humanos do Município, através da divulgação e esclarecimento de todos os direitos e…