O Estado Romano

Um dos principais fatores do declínio da economia do Império Romano, começou a dar sinais mais evidentes nos séculos III, IV e V. Por conta de altas taxas de impostos cobrados pelos imperadores e uma inflação massiva. A diminuição nos preços de alguns produtos fez com que a lucratividade dos empreendimentos fosse anulada, resultando em um colapso na produção. As moedas perderam valor e os salários e os preços elevaram-se, provocando o aumento da população marginalizada e maior exploração…

conduzir os conflitos e impor sanções tornou-se evidente, função esta confiada mais tarde ao Estado. O Estado, por sua vez já regulamentando a atividade da administração da justiça sente a necessidade também do surgimento de normas jurídicas processuais. A partir daí surgiram as primeiras instruções sobre o que, futuramente, viria a ser conhecido como direito processual. O Direito Processual Civil romano possuiu três fases, cada uma delas, com suas características. As fases são: Período…

Império Romano (em latim: Imperium Romanum) foi um Estado que se desenvolveu a partir da península Itálica, durante o período pós-republicano da antiga civilização romana, caracterizado por uma forma de governo autocrática e por grandes propriedades territoriais na Europa e em torno da bacia do Mar Mediterrâneo.3 Os 500 anos de existência da República Romana, que precedeu o império, foram enfraquecidos e subvertidos por várias guerras civis.nota 2 Muitas datas são habitualmente…

Pessoa é toda identidade que pode ocupar a posição de autor ou réu numa relação jurídica. Em Roma não se atribuía paridade jurídica a todos os seres. O escravo é ser mas não é homem no Sistema Jurídico Romano. Não bastava ser homem para ser pessoa. Classificação das pessoas – Pessoa Física no Direito Romano é o homem capaz de direitos e obrigações jurídicas, nem toda pessoa física pode atuar numa ordem jurídica. Pessoa Jurídica conjunto de pessoas (universitates). Ao integrar ao grupo,…

principalmente dentro do pensamento cristão. No governo do imperador romano Nero, os cristãos sofreram uma das maiores perseguições em Roma, por meio de “torturas, empalados e hostilizados em arenas durante os espetáculos públicos”. Para o ano de 313, o imperador Constantino deu liberdade de culto aos cristãos e, a partir de então, o cristianismo passou a trazer novos adeptos em Roma, tornando-se a religião oficial do Império Romano em 390, ato instituído por Teodósio. No império de…

outro lado do Reno e do Danúbio, às vezes ao alcance de vista dos legionários que guardavam as fronteiras, estavam os povoados dos bárbaros, povos do sul da Escandinávia e da Jutlândia que haviam descido aos poucos para junto da fronteira do Império Romano. Esses povos do norte não eram estranhos a Roma: Mário, o implacável soldado dos tempos da República, já os combatera em 102 na.c., e Júlio César tinha-se aventurado brevemente para além do Reno a fim de persegui-los em suas florestas…

Justificativa - Os motivos para estudarmos o Estado e de uma disciplina chamada Teoria Geral do Estado. Estudaremos o referido instituto, ou seja, o Estado porque vivemos em sociedades organizadas que estabelecem regras, até por sinais. As regras, quando são instituionalizadas e viram leis formam a tal teoria geral do funcionamento do Estado. Uma placa de proibido estacionar é uma regra, uma norma jurídica. Uma regra que, às vezes, não é obedecida, mas existem conseqüências

ASSUNTO: O direito na história – Direito Romano ao longo dos séculos REFERENCIAS: LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: Lições Introdutórias. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012. O autor, na terceira parte de sua obra, relaciona antigos sistemas jurídicos, ou o começo deles, como no caso do Direito Romano. De acordo com ele “Os romanos no seu processo evolutivo ascendente só adquiriram a supremacia no campo do Direito, por haver criado uma ciência e uma arte do direito”.…

e sociais. Segundo Hilário Franco Jr: “A Itália, como acontecera por toda Idade Média, também no século XIII era uma espécie de síntese europeia” (HILÁRIO JR, 2002, apud, PAIZANI, 2009, p. 82-83). La, os conflitos entre o papado e o Sacro Império Romano germânico, eram mais acentuados. O fortalecimento econômico e o desenvolvimento populacional das cidades italianas fizeram com que essas sociedades se voltassem contra as antigas autoridades locais, que eram constituídas pelos bispos e…

julgamento, diante do governador romano, Pôncios Pilatos, também conhecido simplesmente como Pilatos, que foi prefeito da província romana da Judeia entre os anos 26 e 36 d.C. Foi o juiz que, de acordo com a Bíblia, condenou Jesus à morte na cruz, apesar de não ter nele encontrado nenhuma culpa. O que podemos verificar é que CRISTO, se tornou um grande impecílio para as autoridades da época, tendo como a solução de imediata a sua detenção e condenação, mas o governador Romano, Pôncio…