O Estado Novo Criou Mecanismos Institucionais

Modernización del Estado, desarrollo productivo y uso sostenible de los recursos naturales. Las opiniones expresadas en este documento, que no ha sido sometido a revisión editorial, son de exclusiva responsabilidad del autor y pueden no coincidir con las de la Organización La autorización para reproducir total o parcialmente esta obra debe solicitarse al Secretario de la Junta de Publicaciones, Sede de las Naciones Unidas, Nueva York, N. Y. 10017, Estados Unidos. Los Estados…

Brasil: Aspectos políticos-institucionais (1930-19640) Maria do Carmo Campello de Souza O Brasil passou por ciclos de diferentes federalismos ao longo do século XX, nos quais a descentralização e autonomia não andavam juntas necessariamente. Este estudo procura analisá-los durante o período entre 1930 e 1964, focando no entendimento do impacto da relação entre a União e os estados sobre os…

Quando os protestos e revindicações da classe opreraria e reconhecido a nivel de estado devido a ser instutentaveis os niveis de exploração a que e submetida; o crescimento do operariado, associado ao crescimnto da solidariedade de classe, mesmo lento ameaçou a dominação burguesa. A leis sociais implantadas pelo Estado corporativista, essencialmente a partir do Estado Novo, significou o reconhecimento do Estado e a nessecidade que seus interesses sejam considerados diante disso surge…

ocorrida em Johanesburgo, em 2002 e o maior evento promovido pela ONU, reunindo chefes de Estado, diplomatas, empresários e integrantes da sociedade civil (ONGs, universidades etc.). Buscou aprofundar as discussões e propostas favoráveis a nova "Economia Verde" e seus processos, com dois temas principais: A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; Estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. 1.2- Medidas Assim, fora feito um…

A Formação do Estado Regulador Paulo Todescan Lessa Mattos1 Recorte Temporal: 2006 – último ano do primeiro mandato do Governo Lula, tendo se reelegido para a presidência em outubro do mesmo ano, derrotando o candidato do PSDB Geraldo Alckmin. Foi eleito no segundo turno com mais de 60% dos votos válidos contra 39,17% de seu adversário. Sua estada na presidência foi concluída em dezembro de 2010. Antes de iniciarmos se faz necessário entendermos o sentido de “regulação”, que de…

.........................09 04 - Plano de ação econômica do governo (paeg)................................................08 05 - Medidas de combate a inflação do paeg........................................................13 06 - Reformas institucionais do paeg.....................................................................14 07 - Reforma tributária...........................................................................................15 08 - Reforma monetária e financeira.........

assembleia estiveram fortemente influenciados pelas diretrizes liberais norte-americanas. A manifestação mais elementar dessa influência aparece no novo nome oficial da nação: “Estados Unidos do Brasil”. Além disso, a nova constituição previa que a nação se transformasse em uma república federativa formada por Estados. Nesse âmbito, cada um destes Estados da federação poderia organizar seus contingentes militares, arrecadar impostos, criar leis próprias e contrair empréstimos no…

os militares assumiram o poder no Brasil através de um Golpe de Estado, medidas foram tomadas para que oexercício do regime que estabeleciam fosse viabilizado através de aparatos legais. A Constituição de 1967 foi uma das medidas do novo governo, a qual reuniu todos os outros decretos do regime militar iniciado em 1964. O respaldo jurídico utilizado pelos militares no exercício da nova forma de governo aplicada no Brasil se deu através dos famosos Atos Institucionais. Nos primeiros anos…

o exemplo deve partir sempre da alta liderança. “As pequenas e médias [empresas] ainda não viram essa necessidade, por julgarem ser um problema do Estado, mas logo serão pressionadas pelos seus grandes clientes”, observa. As redes sociais trouxeram uma demanda maior por transparência e mudaram a escala do erro. “O que antes era banal, hoje ganha novo alcance, que se multiplica em segundos. A questão não é mais se meu erro será descoberto, mas quando ele se tornará público”, comenta. Um…

Carta de 1988, quais suas características? Qual sua força normativa? INTRODUÇÃO Todo Estado é originado a partir de uma Constituição, sendo ela o conjunto de leis principais que rege e organiza todas as instituições e incide sobre todos os cidadãos de uma nação. Conhecida também como a Carta Magna de um país, a Constituição tem caráter social, politico, econômico e cultural. É a lei maior de um Estado. E nela estão assegurados os direitos, deveres e garantias fundamentais. Ao…