O Estado Novo Criou Mecanismos Institucionais

assumiram o poder no Brasil através de um Golpe de Estado, medidas foram tomadas para que o exercício do regime que estabeleciam fosse viabilizado através de aparatos legais. A Constituição de 1967 foi uma das medidas do novo governo, a qual reuniu todos os outros decretos do regime militar iniciado em 1964. O respaldo jurídico utilizado pelos militares no exercício da nova forma de governo aplicada no Brasil se deu através dos famosos Atos Institucionais. Nos primeiros anos com os…

analisar as peculiaridades do caso brasileiro. No Brasil, talvez a característica mais marcante da história do Banco Central tenha sido a forte e permanente resistência a sua criação. Essa história só encontra paralelo na história do Banco Central dos Estados Unidos da América. A diferença reside no fato de que, enquanto o Federal Reserve americano foi criado após a grande crise bancária de 1907, o Brasil foi um dos últimos países do mundo a criar seu Banco Central, o qual ainda teve que…

Instituiu: 1) Ouvidor-mor (justiça); 2) Procurador da Fazenda (fisco real); 3) Capitão-mor da Costa (defesa do litoral). d) Subdivisão das Capitanias em Estados – Em 1572, o sistema unitário se subdivide e retoma em 1577. Em 1621, a colônia se subdivide em dois Estados: o Estado do Brasil (do Rio grande do Norte até São Vicente) e o Estado do Maranhão (do Ceará até o extremo norte). Mais tarde esses se fragmentam, à vista de interesses econômicos, sociais e geográficos (surgem:…

ser apreciado e concretizado ao longo dos próximos anos. Há indícios de que o Equador também possa tornar-se um membro efetivo, o que não é confirmado nem descartado pelo governo do país. O MERCOSUL visa á formação de mercado comum entre seus estados partes. De acordo com o artigo 1° do tratado de Assunção. Em 1995 foi instalada a zona de livre comercio entres os países membros, a partir deste ano cerca de 90 % das mercadorias produzidas nos países membros podem ser comercializadas…

eleito por vias indiretas, através do Ato Institucional nº1 (A.I. 1), em 10 de abril de 1964. Houve uma farra de atos institucionais ou A.I. Em seu governo foi criado o Serviço Nacional de Informação (SNI). Seu governo é marcado por uma enorme reforma administrativa, eleitoral, bancária, tributária, habitacional e agrária. Criou-se o Cruzeiro Novo, o Banco Central, Banco Nacional da Habitação (BNH) e o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS). Criou-se também o Fundo de Garantia…

ATOS INSTITUCIONAIS O Brasil teve 17 atos institucionais. Por incrível que pareça em um intervalo de cinco anos (1964-1969) durante a Ditadura Militar, citaremos aqui 6 Atos Institucionais que deram base para instalação da Ditadura Militar e/ou aumentaram a repressão aos inimigos do novo governo. Após cita-los daremos ênfase ao AI-5 ( Ato institucional de número 5). Os Atos Institucionais foram decretos emitidos durante os anos após o golpe militar de 1964 no Brasil. Serviram como…

função do papel privilegiado que esta tem numa sociedade. A importância está intimamente vinculada às funções atribuídas à avaliação, sobretudo quando o Estado descentraliza muitas das atividades que tradicionalmente tinha sob sua responsabilidade, em um processo de reforma, que modifica, dentre outros aspectos, a maneira de administrar. O Estado reformado adota o modelo gerencial próprio da iniciativa privada, visto como ágil, eficiente e eficaz, centrado nos resultados, deixando a…

tinha como foco, o controle mais escrito, tinha como os seus principais instrumentos, a Igreja católica e o conselho ultramarino que garantiam a padronização ao método colonial, onde se caracterizava pelo excesso de ordens que tinha a visão que o estado viria antes da sociedade. O segundo modelo chamado de patrimonialismo, resultavam da estrutura local de governança, marcada pelo poder patrimonialista que permanecia nas câmeras municipais e também nas capitanias hereditárias. Essa…

de proteção social nacional, focalizando algumas das principais representações atribuídas à infância, de acordo com o período histórico e político de cada época. Busca-se apresentar a noção de infância instituída sob a constituição do aparato do Estado de Bem-Estar brasileiro, de forma a situá-la em um contexto mais amplo de transformações históricas e políticas que envolveram a emergência e consolidação das políticas sociais destinadas ao atendimento à criança e ao adolescente no…

no partido comunista, lá permanecendo por pouco tempo, devido as choques de pensamento doutrinários. Foi assistente na universidade de Lille e professor de Filosofia e Psicologia em várias universidades na Europa, inclusive chegando a lecionar no Estados Unidos. Foucault escreveu para diversos jornais e atendeu pessoas em hospitais psiquiátricos e prisões. Chegou a fazer algumas conferências por todo o mundo inclusive no Brasil. Aos 28 anos em 1955, publicou Doença Mental e Psicologia,…