O Estado Novo Criou Mecanismos Institucionais

Constituição Republicana, que apresentava as seguintes características: * Instituiu a forma federativa de estado e a forma republicana de governo. Houve a repartição em três funções: Poder Legislativo, Executivo e Judiciário. * O sufrágio ainda encontrava restrições censitárias, pois impedia o voto àqueles que eram considerados mendigos e aos analfabetos. * Promoveu a separação entre a Igreja e o Estado, não sendo mais assegurada à Religião Católica o status de religião oficial. -…

- apoio da Igreja Católica, setores conservadores, classe média e até dos Estados Unidos aos militares brasileiros; Principais características do regime militar no Brasil: - Cassação de direitos políticos de opositores; - Repressão aos movimentos sociais e manifestações de oposição; - Censura aos meios de comunicação;- Censura aos artistas (músicos, atores, artistas plásticos); - Aproximação dos Estados Unidos;- Controle dos sindicatos; - Implantação do…

Pedro I Independência, Monarquia Constitucional e o Estado unitário (toda autoridade política na Capital). O imperador era inviolável (não tinha responsabilidade alguma), juízes não tinham inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos, voto era censitário e reconhecido a pouco mais de 1% da população. 1891 No dia 15 de novembro de 1889 a República Federativa passou a ser dirigido por um governo provisório. Foi a mais concisa das cartas, criou a justiça federal ao lado da Estadual,…

Ministrio Pblico Conceito O Ministrio Pblico instituio permanente, essencial funo jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurdica, do regime democrtico e dos interesses sociais e individuais indisponveis (art. 127 da Constituio Federal) Princpios do Ministrio Pblico So princpios institucionais do Ministrio Pblico, previstos na Constituio Federal, a unidade, a indivisibilidade, a independncia funcional e o princpio do promotor natural. A doutrina enumera outros princpios

subsídios agrícolas e regras comerciais. O FMI O que é O FMI (Fundo Monetário Internacional) é uma organização internacional com o objetivo de regular e atuar diretamente no funcionamento do sistema financeiro mundial. Com sede em Washington (Estados Unidos) foi fundado em 1944 e possui mais de 187 países como seus aliados. Funções do FMI O FMI cuida dos funcionamento dos países monitorando as taxas de câmbio e a balança de pagamentos, zelando pela estabilidade monetária de cada…

Novo projeto combate o trabalho escravo no Brasil e Peru Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Feluma - Medicina do Trabalho - 1 dia atrás 7 O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil passa a desenvolver um novo projeto de combate ao trabalho escravo, que abrangerá também ações no Peru. O anúncio foi feito pelo coordenador nacional do projeto, Luiz Machado, durante a abertura do evento ocorrido no Tribunal Superior do Trabalho (TST),…

criação da Petrobras, no 1º Governo Vargas, veio de encontro ao processo desenvolvimentista, com forte presença do Estado na economia, desencadeado por Vargas na sua administração. RESPOSTA: FALSO, a criação da Petrobrás se deu em 1953, isto é no 2º governo Vargas, enquanto o Primeiro Governo Vargas foi constituído por um cenário politico pouco democrático, marcado pelo golpe de estado de 1937, com fechamento do congresso e extinção de partidos políticos. O cenário econômico por sua…

minorias?  Como combater a tirania da maioria?  Qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos? 5. REPÚBLICA VELHA 1889-1930  1889 – Golpe de Estado – fim da monarquia e início da república no Brasil  Marechal Deodoro da Fonseca  Atraso econômico  Mudança do nome do Brasil: ESTADOS UNIDOS DO BRASIL  República do café com leite 6. PRESIDENTES DA REPÚBLICA VELHA 1889 – Mal Deodoro da Fonseca  1891 – Mal. Floriano Peixoto  1894 – Prudente de…

DIRETORIA Eustáquio J. Reis Gustavo Maia Gomes Hubimaier Cantuária Santiago Luís Fernando Tironi Murilo Lôbo Ricardo Paes de Barros Fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o IPEA fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais e torna disponíveis, para a sociedade, elementos necessários ao conhecimento e à solução dos problemas econômicos e sociais do país. Inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro são…

influência do feudalismo, os costumes e a idéia do patrocínio profissional aos indigentes foram sendo deixados de lado. Adentrando na Revolução Francesa, mais precisamente no ano de 1789, diante dos seus ideais de igualdade, liberdade e fraternidade, o Estado constituiu instituições oficiais para prestação de assistência judiciária aos pobres. Contudo, valendo lembrar, que nesse momento só havia idéia de uma assistência aos desamparados, ainda não efetivada. 3 – ORIGEM E HISTÓRIA DA…