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Ciências Politicas A Sociedade e o Estado - Paulo Bonavides Conceitos de Estado: Del Vecchio, Kant, Marx, Weber, Hegel, Jellinek Elementos constitutivos: materiais e formal Sociedade: círculo mais amplo Estado: círculo mais restrito Rousseau: vontade de todos (sociedade), vontade geral (Estado) Hegel e Marx: A formação do Estado (dialética) Estado liberal (capitalista, em ordem de prioridade): 1. Indivíduo 2. Sociedade 3. Estado --> Estado individualista Estado Socialista, Autocrático, fascista, comunista, absolutista: 1. Estado 2. Sociedade 3. Indivíduo --> Estado corporativista. Definição de Estado Kant: "Agrupamento humano vivendo sob as leis do Direito" Weber: "Comunidade humana que, dentro de determinado território, reivindica para si, de maneira bem-sucedida, o monopólio da violência física legítima". Nota: uso da violência em casos esporádicos, não regulares. Maquiavel: "crueldade bem-empregada". Texto "O Estado" Do Estado Antigo ao Estado Moderno Oriente: em geral, regimes despóticos Ocidente: do absolutismo ao liberalismo Absolutismo e Jusnaturalismo Thomas Hobbes e Jean Bodin No despotismo, apenas um é livre, o senhor, e os demais são servos ou escravos. Despostes = senhor, senhor = conceito de Maquiavel Todo despotismo é autocrático (autoritário) Diferenças entre despotismo e absolutismo: No primeiro, o líder manda

Em seu artigo primeiro a constituição estatui que a republica federativa do Brasil, que é formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos a soberania; a dignidade da pessoa humana; a cidadania; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político. assim como também estabelece em seu parágrafo único que o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes…

Os Paradigmas de Direito Constitucional 1. O Paradigma do Estado Liberal No Estado Liberal, buscava-se superar os abusos do período absolutista. Por isso, cunhou-se a dualidade entre Estado e sociedade civil, sendo importante que se mantivesse o Estado apartado das relações privadas. É nesse período que surge o constitucionalismo moderno: a Constituição tinha como função precípua limitar a atuação do Estado face aos indivíduos, garantindo a liberdade…

DIREITO Disciplina: Teoria da Constituição Avaliação: 2ª Período: 2º Turma: Turno: Professor: Augusto Henrique Lio Horta, Msc 1 Data: Grupo: : Nota: Atividade para fixação de conteúdo (mínimo 2 e máximo de 6 alunos) Assinale Verdadeiro ou Falso em cada uma das assertivas abaixo. Valor: 1 ponto cada e desenvolva uma justificativas sintética - máximo de 50 palavras -para cada afirmativa 1. ( ) Pode-se fazer uma analogia entre o…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. O PROCESSO DA DEMOCRACIA NO MUNDO 5 2.1. O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO BRASIL 10 2.2. O SUFRÁGIO 12 2.3. O DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO 13 2.4. O PROCESSO ELEITORAL VIGENTE NO BRASIL 16 2.5. BREVE ANÁLISE DO GOVERNO DE ILHÉUS 17 3. CONCLUSÃO 19 1. INTRODUÇÃO A democracia surge na Grécia, através de Clístenes que promoveu uma grande reforma em toda Atenas, dividindo-a em tribos e incorporando a essas tribos indivíduos de…

Disciplina: História do Direito Professor (a): José Octávio Aluno (a): Camila Falcão Tópicos: 1. OS DIREITOS SOCIAIS NO MUNDO DE VERSALHES À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1934; 2. O AUTORITARISMO NO DIREITO MUNDIAL E BRASILEIRO; 3. DIREITOS HUMANOS EM 1964 NO DIREITO E NO BRASIL; Referências Bibliográficas: MELLO, José Octávio de Arruda. História do direito e da política. Ed. João Pessoa: Linha d' Agua, 2008. (I) 1. Os direitos sociais no mundo de…

Caso concreto 09 de história do direito brasileiro Questão 1- Tomando o texto como referência, caracterize o Estado Novo, tomando como foco principal as conquistas efetivadas pelas legislações trabalhista e sindical por ele consagradas. R: Em 1937 que Getulio Vargas decidiu levar a frente a industrialização do país, com incentivo ao trabalho. Getulio colocaria o trabalho como um direito e um dever, um fato de realização, uma forma de obrigação com a sociedade e o Estado.…

1988 visa a instituir o estado democrático de direito e os princípios sob os quais ele se fundamenta: a liberdade, a igualdade e a dignidade da pessoa humana, dentre outros.No entanto, a mera inserção destes princípios no texto constitucional não vem garantindo a sua efetividade. Muitos ainda entendem que estes são meras normas programáticas. Porém, os renomados teóricos Dworkin e Aléxy demonstram que os princípios, tanto quanto as regras, são normas, fundamentos para juízos concretos…

O Fim do Estado Novo e a Constituição de 1946 A partir de 1942, quando a posição do Brasil na II Guerra Mundial se definiu em favor das potências liberais, o que acabou por fazer com que o país se engajasse no conflito contra os regimes totalitários, as contradições nascidas com essa tomada de posição repercutiram no cenário político interno. Como explicar um com Estado com tantas características fascistas que envia seus cidadãos para lutar e morrer contra o fascismo, em defesa dos…

Líder do Conselho Popular Democrático de Timor-Leste entregou-se às autoridades O advogado explicou à Lusa que havia um mandato de captura no âmbito da resolução do parlamento, que condena o que classifica como tentativas de instabilidade e ameaças ao Estado protagonizadas pelo Conselho de Revolução Maubere, liderado por Mauk Moruk, e pelo CPD-RDTL. O artigo 194.º prevê pena de prisão de um ano ou multa para quem "indevida ou abusivamente utilizar uniformes, fardas, trajes ou…