teoria

Caso concreto 09 de história do direito brasileiro

Questão 1- Tomando o texto como referência, caracterize o Estado Novo, tomando como foco principal as conquistas efetivadas pelas legislações trabalhista e sindical por ele consagradas.

R: Em 1937 que Getulio Vargas decidiu levar a frente a industrialização do país, com incentivo ao trabalho. Getulio colocaria o trabalho como um direito e um dever, um fato de realização, uma forma de obrigação com a sociedade e o Estado. Poderia ser considerado cidadão quem trabalhava e continha a carteira assinada, assim o mesmo era considerado o documento de identidade mais importante.
Foi também colocado nas escolas um projeto na qual determinava a importância do trabalho. Em 1942 foi instituído o salário mínimo, que os trabalhadores consideravam pouco para o sustento de suas famílias. Nesse mesmo ano o conjunto de leis referentes ao mundo do trabalho como (salário mínimo, férias, limitação de horas de trabalho, segurança, carteira de trabalho, justiça do trabalho, tutela dos sindicatos pelo ministerio do trabalho) promulgadas ao longo dos anos, foi sistematizado pela consolidação das leis do trabalho.
A legislação trabalhista visava regulamentar os conflitos entre patrões e operários. questão2- Podemos dizer que as conquistas trabalhistas obtidas na Era Vargas estão absolutamente consolidadas no sistema jurídico brasileiro, de forma a inexistir o risco de um retrocesso que viesse a diminuir o âmbito de proteção do trabalhador?

R: Sim, através de Leis Trabalhistas, sindicatos e o amparo do Governo que ainda há de contribuir ainda mais para melhorias para os trabalhadores. questão3- Em uma perspectiva das liberdades individuais e políticas, o Estado Novo poderia ser considerado como um Estado Democrático de Direito?

R: Não, No Estado Novo foi decretado Estado de guerra, Getulio mandou fechar o congresso e neste dia fez um discurso anunciando o Estado Novo, extinguiu o equilíbrio entre os três