O Estado Do Rio De Janeiro Por Seu Procurador Geral

atribuições e praticou todos os atos inerentes às suas atividades. Providenciou a oficialização da entidade a contar da entrada em vigor do Estatuto aprovado em 09 de junho de 2007, publicado no Diário Oficial da União e registrado em cartório em 22 de janeiro de 2008.O novo Estatuto foi assinado por Jackson Luiz Mendes Gonçalves - Presidente da Diretoria Provisória que convocou suas primeiras eleições. Cumpridas as formalidades estatutárias surgiram 02 chapas concorrentes. Uma…

NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI Julgamento: 18/12/2014 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-036 DIVULG 24-02-2015 PUBLIC 25-02-2015 Parte(s) EMBTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMBDO.(A/S) : ETEL ESTUDOS TÉCNICOS LTDA ADV.(A/S) : DANIELA LOPOMO BETETO E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. : ANAB - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ADMINISTRADORAS DE BENEFÍCIOS ADV.(A/S) : MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES E…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE Procedimento Ordinário nº. Requerente: Requerida: Fazenda Pública do Estado A FAZENDA DO ESTADO, representado pelo Procurador do Estado in fine assinado, nos autos da ação condenatória que lhe move fulana de tal vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformada com a r. sentença e no prazo previsto pelo art. 188 do Código de Processo Civil, interpor APELAÇÃO, conforme as razões que seguem

Direitos Sociais - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos - Da Organização Do Estado - Da Organização Político-Administrativa - Da União - Dos Estados Federados - Dos Municípios - Do Distrito Federal E Dos Territórios - Do Distrito Federal - Dos Territórios - Da Intervenção - Da Administração Pública - Disposições Gerais - Dos Servidores Públicos - Da Organização Dos Poderes - Do Poder Judiciário - Disposições Gerais - Do Supremo Tribunal Federal - Do Superior Tribunal De Justiça -…

Estrutura do Estado Advocacia-Geral da União (AGU) A Advocacia-Geral da União (AGU) é o órgão mais elevado de assessoramento do Poder Executivo. É uma instituição prevista pela Constituição Federal, que a classifica como função essencial à justiça. Por isso, a AGU assume a posição de órgão de direção superior e não está vinculada a nenhum dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). A AGU assessora o presidente da República em assuntos de natureza jurídica e no controle…

dentro da organização judiciária brasileira. O conceito apresentado do Ministério Público (MP) neste trabalho define que é um órgão de Estado que atua na defesa da ordem jurídica e fiscaliza o cumprimento da lei no Brasil. Na Constituição de 1988, o MP está incluído nas funções essenciais à justiça e não possui vinculação funcional a qualquer dos poderes do Estado. Independente e autônomo, o MP tem orçamento, carreira e administração próprios. Considerado o fiscal das leis, o órgão atua…

na Av. Delfim Moreiro, 333 — Leblon — Rio de Janeiro, pelo presente instrumento particular de procuração, nomeia e constitui seu bastante procurador a advogada Rita de Cassia Gusmao do Carmo Campos, brasileira, Viúva, inscrito na OAB/SP sob na 000.000, portador da cédula de identidade RG nº 00.000.000 e CPF nº 000.000.000-00, com escritório na Praia de Botafogo, 00 — Botafogo — Rio de Janeiro — CEP 22.222-222, a quem confere amplos poderes para o foro em geral, com a cláusula ad-judicia,…

Edifício Andorinhas, localizado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerias, Situado na Rua Rio de Janeiro nº999, devidamente registrado no CRECI sob o nº 000x00x, neste ato representado pelo Síndico em exercício, Sr. Borba Gato, Portador do RG 00x0x0x, Inscrito sob CPF 000.000.000-00, casado, residente e domiciliada na Rua Rio de Janeiro nº 999 na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, por intermédio do seu procurador juramentado, (conforme procuração anexa),…

tão escondidos entre as demais coisas QUE lhe é difícil alcançá-los...”, verificamos que o conector destacado estabelece uma relação de: A) causa; B) finalidade; C) consequência; D) explicação; E) comparação. 2 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 04. “O cérebro de um homem é um sótão vazio. Todavia ele não pode ser atulhado com inutilidades”. Unindo-se em um só período essas frases do texto, de modo a NÃO haver alteração de sentido, obtém-se: A) Porque o cérebro de um…

jurista brasileiro. Foi advogado, procurador da República e ministro do Supremo Tribunal Federal, corte da qual foi presidente de 2012 até 2014.3 É professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Em 2013 foi eleito pela Revista Time como uma das cem pessoas mais influentes do mundo.4 Foi incluído em uma lista de 10 brasileiros que foram notícia no mundo em 2013, elaborada pela BBC Biografia Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de…