O Estado Do Rio De Janeiro Por Seu Procurador Geral

mesmo sexo – Manuel Carlos Montenegro (Agência CNJ de Notícias); Constituição reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo, afirma Procurador Geral da República (Publicado por Supremo Tribunal Federal); STF toma união estável homoafetiva reconhecida pela justiça; Justiça: Aprovada união civil homossexual (Publicado pela Defensoria Pública de Minas Gerais). Título: CNJ determina que cartórios terão de reconhecer união de pessoas do mesmo sexo, Constituição reconhece união…

Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado. Foi Oficial de Chancelaria do…

empresa objetiva verificar a existência de nome idêntico ao escolhido para o registro da empresa. O Contrato Social, em linhas gerais, estabelece o regime jurídico, as regras para o funcionamento e a liquidação da Sociedade, e necessita ser registrado no órgão competente. As sociedades empresárias e empresário devem registrar-se na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Já as sociedades simples deverão registrar-se no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.…

JOAQUIM BARBOSA 3. TONI MORRISON 4. ALEK WEK BENDEDITA DA SILVA Benedita da Silva nasceu em 1942 na cidade do Rio de Janeiro. É formada como auxiliar de enfermagem, e tem diploma universitário no curso de Serviço Social. Iniciou sua carreira política ao se eleger vereadora do Rio de Janeiro em 1982, após militância na Associação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro. Em 1986, foi eleita deputada federal, e se reelegeu para este cargo em 1990. Na Legislatura de 1987-1991,…

reestruturação do sistema produtivo, o retraimento da vida sindical e da vida associativa em geral. Ao mundo da utopia do capitalismo organizado e do que deveria ser da harmonia entre as classes sociais, induzida pela política e pelo direito, sucede uma sociedade fragmentada entregue às oscilações do mercado, onde o cimento das ideologias e da religião, mesmo o dos laços da família tradicional, perde força coesiva. Sem Estado, sem fé, sem partidos e sindicatos, suas expectativas de…

nacional de transito do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CPF sob nº 054204178-89 residente e domiciliado nesta cidade do Rio de Janeiro,RJ , sito a Rua Maria Brito: Nº 564 CEP: 38400-000, e Jose Joao da Silva Junior, brasileiro, casado, representante comercial, portador da Carteira de Identidade nº 15878959-9 expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, inscrito no CPF sob nº 024568233-76 residente e domiciliado nesta cidade do Rio de janeiro/ RJ, na…

advogados públicos”, localizado na Parte Geral do Novo Código, Livro III- Dos Sujeitos , Seção III – Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas. Esta análise limitará a observar a inexistência atual de norma geral sobre a destinação de honorários de sucumbência aos advogados públicos quando o ente público for vencedor no processo. Em virtude da referida lacuna normativa, surgem interpretações divergentes entre os entes públicos, onde alguns Estados membros e Municípios…

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei complementar: O CONGRESSO NACIONAL decreta: TÍTULO I Das Disposições Gerais CAPÍTULO I Da Definição, dos Princípios e das Funções Institucionais Art. 1º O Ministério Público da União, organizado por esta lei Complementar, é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais…

MARCOS WAGNER CURCIO GOMES 40 anos, masculino, solteiro São Gonçalo, RJ Cidade(s) de interesse : Rio de Janeiro, RJ Resumo Sou Servidor Público do Estado há 13 anos, Bacharel em Direito atuei como estagiário na Procuradoria Geral da Câmara de Veradores Carioca tive uma enriquecedora passagem por lá, foi muito gratificante em ver que atravéz da minha pequena contribuição como parte de uma equipe de trabalho projetos de Lei foram sancionados em minha gestão e infuenciaram e ainda vao…

Geraldo Magela Quintão, as funções essenciais à justiça são descritas como complexo orgânico que, embora não conformando um quarto Poder do Estado, recebeu a seu cargo a função de provedoria da justiça. A elocução ‘’essenciais’’ é referente à função institucional precípua a ser desencadeada por esses organismos, qual seja: suscitar o controle das atividades do Estado, sob os aspectos preventivo ou repressivo e interno ou externo. A expressão ‘’justiça’’ é relativa à atuação institucional…