O Estado Do Rio De Janeiro Editou A Lei N 123 De 4 De Ju

REESTRUTURAÇÕES SOCIETÁRIAS: UMA BOA SOLUÇÃO PARA EMPRESAS EM CRISE? Por Marcella Blok Advogada graduada pela PUC-RIO. Pós Graduação em Direito Empresarial com ênfase em Societário e Mercado de Capitais pela FGV-RIO. Pós Graduação em Advocacia Empresarial pela UGF-RIO. Advogada sócia de The Legal. Cofundadora de StartUpLegal e de Bambuzza. Membro do IAB e associada da ACRJ. Professora palestrante. Autora de 8 artigos jurídicos e 1 livro. Resumo: As cotações das ações das empresas do…

parte geral 1 Bacharel em Direito pela USP. Mestre em Direito pela USP. Doutor em Direito pela PUCSP. Procurador de Justiça licenciado. Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (2007-2010). Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor convidado em diversas instituições de ensino. parte geral (arts. 1º a 120) 15ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11427-2 Rua…

numa folha de papel. Por terem estado ao meu lado, sempre, transbordando um amor incondicional. Por não terem me deixado desistir. Seus lindos. - Aonde você vai? - Se der sorte, em frente. Trecho do filme Ratatouille RESUMO Este estudo tem o objetivo de ressaltar a importância da flexibilização da hermenêutica na aplicação efetiva da Constituição. Em princípio, faz-se uma análise das concepções de Constituição como norma suprema e fundamental de um Estado e das implicações da…

numa folha de papel. Por terem estado ao meu lado, sempre, transbordando um amor incondicional. Por não terem me deixado desistir. Seus lindos. - Aonde você vai? - Se der sorte, em frente. Trecho do filme Ratatouille RESUMO Este estudo tem o objetivo de ressaltar a importância da flexibilização da hermenêutica na aplicação efetiva da Constituição. Em princípio, faz-se uma análise das concepções de Constituição como norma suprema e fundamental de um Estado e das…

edição Rio de Janeiro 2014 É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, ou de partes dele, sob quaisquer formas ou meios, sem permissão expressa da Escola. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca da FUNENSEG. E73l Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Legislação e organização profissional/Supervisão e coordenação metodológica da Diretoria de Ensino Técnico; assessoria técnica de Aluízio José Bastos Barbosa Junior. – 19. ed. – Rio de…

mudanças no modelo de produção não poderiam passar despercebidas pelos Estados do mundo inteiro. De fato, o novo modelo de acumulação de capital veio como resposta à Revolução Tecnológica e à velocidade das comunicações ensejada pela Globalização. Calcado na ideia de flexibilidade, o Toyotismo não tardaria a requerer modificações no papel exercido pelo Estado na economia. Assim, embalado pelos ideais neoliberais, o Estado e a Administração Pública passaram por um forte processo de…

Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. HISTÓRICO DO SERVIÇO TERCEIRIZADO NO BRASIL 5 2.1 A Consultoria Rural no Brasil 5 3. TRIBUTAÇÃO 8 3.1 Lucro Real 8 3.2 Principais Características 8 3.3 Principais Vantagens 9 3.4 Principais Desvantagens 9 3.5 Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Lucro Real - Ano-Calendário De 2001 9 3.6 Apuração Do Imposto De Renda Com Base No Lucro Real 10 3.7 Contribuição Social sobre o Lucro - CSL: 11 3.8 Tributos Estaduais: 13 3.9 Tributos Municipais: 14 4. LIVROS FISCAIS 15 5.…

1. Prisão 1. 1. Introdução: novas regras da Lei n. 12.403/2011 1.1.1. Finalidade das novas regras da prisão provisória A Lei teve como finalidade evitar o encarceramento provisório do indiciado ou acusado, quando não houver precisão da prisão. 1.1.2. Prisão provisória: imprescindibilidade A partir da nova Lei, a decretação da prisão provisória estabelece mais do que mera obrigação. Estabelece a imprescindibilidade da medida para a garantia do processo. A custódia cautelar tornou-se…

aplicação dos direitos humanos tem se mostrado vitoriosa e os tribunais vem reconhecendo alguns direitos, a partir da convivência em comum, direitos esses contidos no contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O propósito de dar as parcerias homossexuais status de união estável possui fundamento, no reconhecimento dos direitos de todo o ser humano, além de deveres e obrigações, protegendo assim, disposições de caráter patrimonial, a…

o riz o n te ", rela tivo ao ano de 1952 P rê m io Joaquim S a b u co , da Academia B rasiteira de Letras, Com 6 itustrações 2* EDIÇAO R E V IS T A í\ EDITÓRA VOZES LIMITADA PETRÓPOLIS, RJ 1964 OFRÍSS 1958 «H om o non ordinatur ad communitatem politicam secundum se totum, et secundum omnia sua». Sum m a T h e o log ica , I II, q. 21, a. 4. «lussu Dei, per quem Reges regnant; proclamatione subditorum, a qtübus dominimn transfertur in Principes, per ius gentium . . . » A N T Ô…