O Estado Democrático De Direito E O Conflito Das Ideologias

comunicação a que se refere o tratamento igual desigual; lembrando, ainda, que no Estado democrático de direito está assentado ao modelo de procedimentos mais adequado à realização da justiça na sociedade global; e, finalmente, ponderando que o fundamentalismo religioso e a intolerância étnica, incompatíveis com a diversidade de valores, e do outro lado, o expansionismo da economia com efeitos deletérios em relação ao direito e à política, o que tem levado a uma ampliação de formas de…

O QUE É DIREITO ROBERTO LYRA FILHO Nome do Aluno Cidade/ESTADO 2014/1 Nome do Aluno O QUE É DIREITO ROBERTO LYRA FILHO Fichamento apresentado à disciplina de Teoria do Direito do curso de direito do NOME DA FACULDADE, para obtenção de nota parcial. cidade/ESTADO 2014/1 LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 11ª ed. São Paulo: Editora

ANOTAÇÕES DE AULA TEORIA GERAL DO ESTADO I – Prof. Cezar Saldanha; Prof. Wagner 1º Semestre DIR 2012/2 29.08.2012 quarta • AULA INTRODUTÓRIA - Texto de reflexão: Eclesiastes 3, 1-8. Hands-out: 000, 001. - Metodologia “Agora é o tempo favorável para estudar”. - Deve-se fazer um planejamento estratégico da vida. - hands-out. 03.09.2012 segunda Hands-out: 002, 003. - Anotar por quê? - Ter a matéria; - Ajuda o aluno a manter a atenção na aula, pois precisa de…

Tema: Princípios específicos do Direito Processual do Trabalho. Problemática: Aplica-se ao Direito Processual o Princípio da Proteção ao Trabalhador/Empregado? Embora o Direito Processual comum seja fonte subsidiária do Direito Processual do Trabalho, conforme norma esculpida no art. 769 da CLT[1], o Direito Processual do Trabalho é um ramo específico do Direito, e, portanto, possui seus próprios princípios. Para Sérgio Pinto Martins, no âmbito do direito, os princípios são “as…

movimento mundial, voltado para a obtenção de um direito e uma justiça mais acessíveis. Pedro Manuel inicia afirmando que há uma tendência mundial de constitucionalizar as garantias processuais. De acordo com o autor, a crise do welfare state, e a consequente perda de importância do Legislativo e do Executivo, redefiniu a função do Poder Judiciário. Num contexto social aflitivo, a emergência da jurisdição, na ausência do Estado, de ideologias, de religião, de organização familiar e…

assistentes sociais. O autor procura mostrar o surgimento do Serviço Social brasileiro atrelado ao projeto de reforma social da Igreja Católica, como também a influência européia e americana. Num segundo momento, mostra o atrelamento do Serviço Social à ideologia desenvolvimentista, através da ação desenvolvida pela ONU e pela posição de diferentes governos brasileiros. Por fim, busca situar o Documento de Araxá dentro do processo de reconceituação do Serviço Social e o momento histórico…

declarando marxistas, só que o processo pretendido para chegar ao socialismo era a evolução da sociedade. • Socialistas ortodoxos e revisionistas permaneceram unidos até a eclosão da Primeira Guerra Mundial, quando tiveram divergência de postura sobre o conflito. A Revolução Russa de 1917 foi outro evento que fragmentou os socialistas. A partir de então, os socialistas revisionistas passaram a ser chamados de sociaisdemocratas e os ortodoxos passaram a ser chamados de comunistas.…

Questão 1 - O direito brasileiro aceita a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Exemplifique. A discussão sobre o tema da eficácia horizontal dos direitos fundamentais é relativamente recente no direito brasileiro e consiste na possibilidade de aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas, nas quais predomina a autonomia da vontade. Um dos precedentes do Supremo Tribunal Federal mais utilizados na exposição desse tema é o RE 201.819-8/RJ, caso em que a União…

abordar os conflitos entre os direitos de personalidade em relação a outros direitos e princípios pertencentes ao nosso ordenamento jurídico. Mais especificamente entre o direito à imagem e o direito à informação. Tal discussão possui grande importância, haja vista o fato de este assunto possuir não apenas conteúdo humanístico, mas também político e ideológico, tornando-se assim, extremamente atual, visto que o Estado Democrático de Direito pretende proteger simultaneamente os direitos…

CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE – FCH DIREITO GABRIELA VALADARES ANÁLISE SOBRE A CORÉIA DO NORTE E CORÉIA DO SUL BELO HORIZONTE 1ºSEMESTRE∕201 GABRIELA RODRIGUES VALADARES CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Orientador: Ricardo Sacco BELO HORIZONTE 1ºSEMESTRE∕2012 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 2- SURGIMENTO 3- CONCEPÇÃO DE ESTADO 4- GOVERNO 5- ECONOMIA 6- PARTICIPAÇÃO DO POVO NO GOVERNO 7- EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA 8- IDEOLOGIA POLÍTICA 9- GUERRA ENTRE…