O Estado Democrático De Direito E O Conflito Das Ideologias

econômico é visto como um fenômeno histórico – como resultado da revolução capitalista, e, consequentemente, da revolução comercial, da industrial e, no meio delas, da revolução nacional. Está intrinsecamente relacionado com o surgimento das nações e dos Estados-nação. No capitalismo global, no qual a competição econômica entre os países é central, implica estar no lado vencedor. É um processo de acumulação de capital e incorporação de progresso técnico ao trabalho e ao capital que leva…

O conflito pela terra em nosso território é manifesto e violento desde que o Brasil foi conquistado. Portugueses e indígenas travaram, já no ano de 1500, uma sangrenta luta pela posse e propriedade da terra brasilis. Os "mais civilizados", dessa feita, eram os invasores e, pela força de suas armas, saíram vitoriosos. Cinco séculos depois, a luta continua. Agora, os "mais civilizados" (grandes proprietários de terra) sentem-se agredidos pelas ocupações e, no conflito, têm saído

O Papel do Jornalismo no Processo Democrático: A ética do discurso como essência da democracia deliberativa Heitor Costa Lima da Rocha & Rafael Salviano Marques Marroquim E-mail: heitor@nlink.com.br, rafael_marroquim@yahoo.com.br O noticiário está imerso na realidade interpretada pelos homens e subjeti- vamente dotada de sentido para eles na medida em que forma um mundo coerente. A formação desse presente comum, no entanto, cria, em determi- nadas…

democracia antiga de uma cidade, de um povo que desconhecia a vida civil, que se voltava por inteiro à coisa pública, que deliberava com ardor sobre as questões do Estado, que fazia da sua assembléia um poder concentrado no exercício da plena soberania legislativa, executiva e judicial. Cada cidade que se prezasse da prática do sistema democrático manteria com orgulho um Ágora, uma praça, onde os cidadãos se congregassem todos para o exercício do poder político. A Ágora, na cidade grega,…

relação entre Direito, Política e Estado. Introdução: A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis", nome do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e "politikós" (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que estenderam-se ao latim "politicus" e chegaram às línguas européias modernas através do francês "politique" que, em 1265 já era definida nesse idioma como "ciência do governo dos Estados …

Liberdades individuais e coletivas Promoção da igualdade Defesa do direito às diversidades POR QUE A DEMOCRACIA? Estado de direitos: garantia constitucional de direitos políticos, civis, sociais e econômicos Universalidade dos direitos Participação política da sociedade Alternância do poder político PORÉM... “No caso dos países da América Latina, [...] baixo apoio presente na população aos valores democráticos, que, segundo a literatura, está diretamente…

Constituição Brasileira e o Direito Internacional dos Direitos Humanos No decorrer do trabalho iremos analisar a Constituição Brasileira e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, qual o impacto que a democratização no Brasil teve sob os Direitos Internacionais e a forma como a Constituição brasileira de 1988 se relaciona com o direito internacional dos direitos humanos. É necessário compreender toda sistemática internacional dos direitos humanos para…

conceitos interdependentes. *Liberalismo: Estado tem funções e poderes limitados; contra o absolutismo e Estado Social. *Democracia: uma forma de governo, poder na mão de todos ou maioria; contra monarquia e oligarquia. *Estado Liberal não necessariamente democrático: realizou-se em sociedades que o poder era limitado às classes possuidoras. *Estado democrático: pôs em crise o Estado Liberal Clássico pelo processo de democratização e ampliação de direitos. *Benjamin Constant:…

com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos, forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico. 2) Por que o ideal democrático da transparência é um direito de justiça? O certo seria ter transparência em tudo, mais no Brasil ou em outro país não é assim, sempre tem corrupção, roubo etc... A transparência seria para que o povo esteja ciente de tudo que os políticos,…

garantir os direitos fundamentais. Momento histórico: iluminismo ( racionalismo- substitui a ideia de pré-determinação divina) iluministas contratualistas – organizar o estado através do contrato./ movimento revolucionário : liberal constitucionalista. Estado liberal de direito- o poder é limitado ( democracia, separação de poderes, tutela dos direitos e garantias fundamentais, laico) mecanismo de limitação do poder – limitação de atuação do estado-estado mínimo. Garantia dos direitos…