O Estado Brasileiro é Totalmente Laico

a conclusão do Curso de Graduação em Psicologia. Juiz de Fora 2014 RESUMO O objetivo central deste artigo é, a partir de reflexões do antropólogo Pierre Sanchis, problematizar a composição do campo religioso brasileiro contemporâneo a partir de algumas noções teóricas. Em linhas gerais pode-se afirmar que o autor busca compreender as variantes do campo religioso trazendo em questão a problemática da dialética das temporalidades (diacronia) e, desta…

LADIÔNIA MARTINS¹ TAINÁ DOS SANTOS SACRAMENTO² VINICIUS JOÃO BOSCO SOARES DE MOURA³ PROFESSOR ANDERSON RAMIRES PESTANA4 ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO Artigo desenvolvido para as disciplinas: Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Estado, Filosofia Geral e Jurídica e Língua Portuguesa, como parte de avaliação referente à turma do 2° Direito Noturno do 1° semestre/2013. Prof: Anderson Ramires Pestana. SÃO MATEUS 2013 SUMÁRIO Resumo 1 Introdução 1 1. Vida no aspecto jurídico

de São José da Costa Rica do qual a República Federativa do Brasil é signatária, por entender que tal direito adquire-se desde a concepção. Aborto no código penal A prática do aborto está tipificada como crime no art. 124 do código penal brasileiro e artigos seguintes na parte que trata dos crimes contra a vida. O código prevê diferentes tipos e formas de se praticar o aborto, sendo o provocado pela gestante, pelo consentimento da mesma e o provocado por terceiros, entretanto o…

A primeira Constituição do Brasil foi a de 25 de março de 1824, outorgada por D. Pedro I e instituiu quatro poderes no Império Brasileiro: O Moderador que era exercido pelo próprio monarca e destinava-se a velar pela independência, equilíbrio e harmonia dos outros Poderes. O Executivo era exercido por um ministério, de livre nomeação e demissão do Imperador. OLegislativo era composto da Câmara dos Deputados, de base eletiva e temporária, e do Senado, vitalício e de nomeação do imperador

artes e o amor pelo artístico. Verde: Simboliza a natureza e o amor pela mesma. Amarelo: Simboliza o sol, a luz e a claridade da vida. Laranja: Simboliza a cura e o poder. Vermelho: Significa o fogo, a vivacidade. Nascimento: O movimento LGBT Brasileiro nasce no final dos anos 1970, predominante formado por homens homossexuais. Logo após os primeiros anos, as lésbicas começam a se afirmar como sujeito civil relativamente autônomo, nos anos 1990 travestis e transexuais começam a…

normas vigentes e os dogmas religiosos. Para a realização desse estudo, fez-se necessário descrever a conceituação do Aborto e as suas peculiaridades, expondo a incompatibilidade da lei penal com os dias atuais e demonstrando como os Tribunais brasileiros tem se comportado perante as ações que versem sobre o instituto em comento, na medida em que existam princípios constitucionais conflitantes. Metodologicamente, adota-se o sistema de pesquisa bibliográfica e o procedimento do Trabalho…

católica ainda mais. Com isso os portugueses, que foram os pioneiros nas Grandes Navegações, chegaram ao Brasil trazendo com eles os Jesuítas, da Companhia de Jesus. Assim que chegaram, encontraram os índios que tinham seus corpos semi-descobertos e totalmente desconhecidos do catolicismo. No princípio a convivência entre portugueses e jesuítas foi pacífica, porém ao descobrir matéria-prima como ouro e outros produtos como açúcar, os colonizadores precisavam de pessoas para trabalhar e…

ENTIDADES FAMILIARES DISTINTAS NA SOCIEDADE ATUAL Paloma Machado Graf RESUMO Não se pode olvidar que o casamento e a família são formas de convívio independentes entre si, contudo, interligadas. São instituições totalmente regidas, regulamentadas e acauteladas pelo Estado e pelo Direito. Com a evolução da sociedade e do ser humano em si, foram criadas diversas leis a fim de melhorar e garantir os direitos e deveres dos cidadãos, acompanhando a necessidade de cada época. No…

6- CARLOS BATATA - (PSDB PE): "O DEPUTADO FEDERAL CARLOS BATATA É ABSOLUTAMENTE CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 1151-95 QUE TRATA DA UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO. TENDO EM VISTA OS DANOS MORAIS QUE PODEM CAUSAR AO CONCEITO CRISTÃO DE FAMÍLIA INDO TOTALMENTE CONTRA A PALAVRA DE DEUS, SENDO TAL ATO ABOMINÁVEL A DEUS." 7- CARLOS APOLINÁRIO - Vereador (DEM-SP): Homofobico convicto 8- DEMOSTENES TORRES - Senador (DEM-GO): Contra PL 122/06; 9- DOM DADEUS GRINGS Arcebispo de Porto Alegre: “assim

presente no Código Criminal do Império de 1830, não prevendo o crime de aborto praticado pela própria gestante , criminalizando a conduta de terceiro que realizava o aborto com ou sem o seu consentimento daquela ³. Com o Código Penal Brasileiro de 1890, o aborto já era considerado crime , sendo apenas autorizado para salvar a vida da gestante , caso em que se esta chegasse a morrer o médico ou a parteira seriam eventualmente punidos por sua imperícia. …