O Estado Brasileiro Desde A Sua Formação Sempre

INSTITUTO AFRO BRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR Faculdade Zumbi dos Palmares Faculdade de Direito CASA – GRANDE & SENZALA Marcos Pereira Lisboa - R.A. 005565 Júlia Luisa dos Santos - R.A. 005615 Gutemberg Silva - R.A. 005534 São Paulo 2012 1º A - DIREITO CASA – GRANDE & SENZALA Trabalho apresentado à profa. Dra. Vera Cristina com vistas à aprovação na…

INTRODUÇÃO Este trabalho é formado de pesquisa bibliográfica com o tema identidade do povo brasileiro, onde buscamos compreender e discutir como se formou a ideia de “povo brasileiro” a partir das várias origens culturais do país; este trabalho foi realizado utilizando as ideias de alguns autores para aprendermos as diferenças entre os grupos étnicos onde também podem significar desigualdade, pois na história do Brasil, certos grupos exploraram e discriminaram outros. Não é uma tarefa fácil se

pertencem a uma pequena parcela da população. As origens dessa distribuição desigual de terras no país estão em seu passado colonial. As capitanias hereditárias, que inseriram o Brasil no sistema colonial mercantilista, foram os primeiros latifúndios brasileiros: a colônia foi dividida em quinze grandes lotes entre doze donatários. A expansão da lavoura açucareira no litoral manteve o latifúndio como uma de suas características, baseada na monocultura e na escravização da mão de obra…

conhecida popularmente como Lei Darcy Ribeiro, em homenagem a este importante educador e político brasileiro, que foi um dos principais formuladores desta lei, é composta por 92 artigos que versam sobre os mais diversos temas da educação brasileira, desde o ensino infantil até o ensino superior. Principais características da Lei de Diretrizes e Bases da Educação: *Estabelece que todo cidadão brasileiro tem o direito ao acesso gratuito ao Ensino Fundamental (9 anos de estudo). *…

“ESTRANGEIRO” E O IMAGINÁRIO BRASILEIRO: UM ARQUÉTIPO TUPINIQUIM? Nossa tendência ao estrangeiro não é exclusividade brasileira, em várias colônias latino-americanas e em outros países periféricos também possuem essa tendência. Para todos os modos em cada sociedade houve uma forma diferente de reação a cada influência. De vários malefícios que a “onda” do estrangeirismo afetou o Brasil, de outro ponto de vista proporcionou uma abertura à entrada de novas ideologias externas. Sempre…

da questão social no capitalismo brasileiro. Parte-se de análise a respeito do debate sobre a questão social na produção bibliográfica do Serviço Social para uma investigação que detecta; como uma das lacunas no referido debate; a necessidade de uma aproximação mais mediatizada das particularidades desse fenômeno típico do capitalismo. Tratam-se; substantivamente de mediações referentes às particularidades da constituição e desenvolvimento do capitalismo na formação social brasileira;…

1. Introdução Desde o fim do século XIX, o Brasil adota o federalismo como forma de Estado, baseando seu sistema de organização do poder político no modelo norte-americano, consolidado com a Constituição de 1787. Até 1988, época da promulgação da atual Constituição da República, a Federação Brasileira sempre se pautou no modelo dual de repartição de poderes – União e Estados-membros – pendendo sua concepção de Estado, em razão, principalmente, da história de formação da nação, para a ótica da

pela fusão de matrizes tão diferenciadas, os brasileiros são, hoje, um dos povos mais homogêneos, lingüística e culturalmente e também um dos mais integrados socialmente da Terra. Falam uma mesma língua, sem dialetos. Não abrigam nenhum contingente reivindicativo de autonomia, nem se apegam a nenhum passado. Estamos abertos é para o futuro.” (RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.) Na formação do “povo brasileiro” a miscigenação racial e as…

expropriação. A resistência do campesinato brasileiro é uma lição admirável. Em todos os períodos da história, os camponeses lutaram para entrar na terra. Lutaram contra o cativeiro, pela liberdade humana. Lutaram pela terra das mais deferentes formas, construindo organizações históricas. Desde as lutas messiânicas ao cangaço. Desde as Ligas Camponesas ao MST, a luta nunca cessou, em nenhum momento. Lutaram e estão lutando até hoje e entrarão o século XXI lutando. Desde as capitanias…

A separação de poderes e as funções do Estado A teoria da separação dos poderes, que através da obra de Montesquieu se incorporou ao constitucionalismo, foi concebida para assegurar a liberdade dos indivíduos. Como diz o próprio Montesquieu, quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não há liberdade, pois que se pode esperar que esse monarca oh esse sendo façam leis tirânicas para executá-las tiranicamente. (Montesquieu, De