Geografia latifundio

A estrutura fundiária e os conflitos de terra no Brasil

1. A estrutura fundiária brasileira

Conceito
Á forma como as propriedades rurais estão distribuídas, segundo suas dimensões, denominamos estrutura fundiária.
Características
A principal característica da estrutura fundiária brasileira é o predomínio de grandes propriedades, que pertencem a uma pequena parcela da população.
As origens dessa distribuição desigual de terras no país estão em seu passado colonial. As capitanias hereditárias, que inseriram o Brasil no sistema colonial mercantilista, foram os primeiros latifúndios brasileiros: a colônia foi dividida em quinze grandes lotes entre doze donatários.
A expansão da lavoura açucareira no litoral manteve o latifúndio como uma de suas características, baseada na monocultura e na escravização da mão de obra africana e com o sistema de produção voltado para a exportação. Portanto, a ocupação das terras brasileiras aponta para uma acentuada concentração de terras.
Outra característica marcante dessas épocas foi o fato de as terras terem sido usadas como “produto descartável”, sempre substituídas por outras quando esgotadas. Havia a tendência a considerar que, graças á grande extensão o país, essa reserva fosse inesgotável.
A lei de Terras de 1850 e o Estatuto da Terra

Foi a Lei de Terras, promulgada em 18 de agosto de 1850, que praticamente instituiu a propriedade privada da terra no Brasil. Ao determinar que as terras públicas ou devolutas só poderiam ser adquiridas por meio de compra, essa lei limitou o acesso á posse de terras a quem tivesse recursos para satisfazer essa condição.
Dessa forma, imigrantes europeus recém-chegados, negros libertos e pessoas sem recursos ficaram sem direito ás terras livres, que foram compradas por abastados proprietários rurais.
Com o passar do tempo, essa desigual distribuição de terras acabou gerando conflitos cada vez mais violentos e generalizados entre proprietários e não