O Espaço Público E Privado No Brasil

Turma/2007 Ideusanira de Vasconcelos Sepeda Paulo Roberto Andrade de Melo Rosiene de Oliveira Furtado de Souza Rosilene de Oliveira Furtado Vitória Cherfen de Souza Monteiro A DEMOCRACIA E OS TRÊS PODERES NO BRASIL Luiz Werneck Vianna (Org.) O EXECUTIVO E A CONSTRUÇÃO DO ESTADO NO BRASIL Do Desmonte da Era Vargas ao Novo Intervencionismo Regulatório Renato R. Boschi Maria Regina Soares de Lima Introdução  Objetivo: Responder sobre o que teria mudado no contexto institucional…

Direito Divisões do ordenamento jurídico. Dividem-se em direito publico e direito privado. A origem se deu na época romana. A distinção entre o publico e o privado hoje, surge no período medieval e se consolida com a construção do Estado nas sociedades capitalistas. Quando o assunto só interessa aos particulares, o legislador não tem razões para intervir. A situação muda quando o assunto for de relevância politica, atingindo grande número de pessoas ou a sociedade inteira. Nesse…

normas que são impostas às pessoas, tem caráter de universalidade. Direito subjetivo – é a faculdade de a pessoas postular seu direito visando à realização de seus interesses (Von Ihering: “o interesse juridicamente protegido)”. Miguel Reale foi, no Brasil, o maior pensador da ciência do Direito formulou a Teoria Tridimensional do Direito, onde o direito é fato, valor e norma. Vale dizer um fato (econômico, geográfico, de ordem técnica, etc), assume um valor significativo e este fato…

A intervenção dos professores de educação física com a terceira idade nos espaços públicos e particulares de Lazer1 Indira Cristian Venancio Vulcão Universidade do Estado do Pará Indira-vulcão@hotmail.com Lucas Neri Ramos Universidade do Estado do Pará lucasneriramos@hotmail.com Mary Patrícia Guimarães da Silva Universidade do Estado do Pará Marypaty_msn@hotmail.com…

CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CONCURSO DE LEIS MANAUS – AM NOVEMBRO/2012 MÁRCIA SUZANA OLIVEIRA MENEZES DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CONCURSO DE LEIS Trabalho de pesquisa para obtenção de nota para a 3ª avaliação da disciplina Direito Internacional, solicitado pela Professora Cristiane Botelho, do Curso de Direito, Turma DIR 092. MANAUS SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................

completude do Direito. Como se sabe, o Direito é um só. Classicamente, porém, costuma-se dividi-lo em Direito Público e Direito Privado. A divisão do Direito em Público e Privado, consiste, via de regra, na generalidade da norma jurídica. O Direito Marítimo é misto. O Direito Misto, é a parte do Direito em que, sem haver predominância, há confusão de interesse público ou social com o interesse privado. Diz-se que o Direito Marítimo é misto porque ora opera com normas de natureza…

REGULAMENTO DA AVIAÇÃO CIVIL O Direito Aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil seja parte, pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei Federal 7565, de 19 de dezembro de 1986), o qual substituiu o código Brasileiro do Ar, e pela legislação complementar. O Código Brasileiro de Aeronáutica - CBA se aplica a nacionais e estrangeiros, em todo o Território Nacional, assim como, no exterior, até onde for admitida a sua extraterritorialidade. A legislação

1. INTRODUÇÃO Um dos propósitos de um paper é “Estudar temáticas clássicas sob enfoques contemporâneos” (ENRIQUE, 2009, p. 04). Sabemos que atualmente no Brasil (e talvez no mundo) o esporte/lazer mais popular entre todas as classes sociais é o futebol. Faz parte da cultura brasileira vender artigos desportivos referente a seleção nacional, assim como faz parte da identidade das maiorias escolher um clube de futebol para torcer. Desta forma, o paper a seguir se enquadra muito bem na…

O mito do concreto I Premissas e Paradoxos A ideia de Brasilia Desde a metade do Século XVIII existia a ideia de transferir a capital do Brasil para o interior do país, acreditando que a construção de uma capital no Planalto Central desencadearia o florescimento de uma grande civilização. A “ideia de Brasilia” era promover mudanças que permitiriam um integração nacional e também o estimulo do desenvolvimento do país. Juscelino Kubitscheck iniciou sua candidatura com a proposta…

eventos expressõesem Berkeley; culturais participa de esporádicos no Brasil. periferia. • "Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo” (2000)  Ganhou o Enclaves Fortificados: Introdução • Definição: espaços privatizados, fechados e monitorados para residência, consumo, lazer ou -Justificado pelo medo trabalho. da violência. -Geram cidades Consequência: fragmentadas. mudança drástica no caráter do espaço público e da participação dos cidadãos na vida São Paulo, Favela…