O Espaço Público E Privado No Brasil

Políticas Públicas e Sociedade, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza-CE. moninha_cs@hotmail.com Palavras-chave: Indivíduo, pessoa, democracia brasileira. Resumo Este trabalho objetivou examinar a influência da pessoa no contexto da democracia no Brasil. Assim, para uma melhor compreensão sobre tal fenômeno tomou-se como referência as ideias desenvolvidas por Louis Dumont acerca das categorias indivíduo e pessoa nas sociedades contemporâneas, e, como instrumento de análise, os…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO P ROF. L UÍS C ARLOS S CHMIDT DE C ARVALHO F ILHO EMENTA DA DISCIPLINA DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 1. Preliminares, 1.1 . Indicação bibliográfica, 1.2 . Especifidade, 1.3 . Denominação e definição. 2. Perspectiva histórica, 2.1 . Observação inicial, 2.2 . Correntes Teóricas de Direito Internacional Privado. 3. Sujeitos, classificação e fundamentos, 3.1. Classificação do Direito Internacional Privado, 3.2. Fontes. 4. Leis Indicativas de…

O Público e o Privado nas Políticas Sociais Paulo de Arruda Penteado Filho 1. Introdução 2. Breve histórico das políticas sociais no Brasil 3. Público e privado num contexto de desigualdade social 4. A crise do Estado e sua influência nas relações entre o público e o privado 5. Perspectivas 1. Introdução O objetivo deste trabalho é discutir, brevemente, as relações entre o público e o privado no contexto das políticas sociais no Brasil. Para isso, na seção 2 será apresentado um

ESPAÇOS PÚBLICOS NO BRASIL EM SUA INTERFACE COM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Suzana Pinho Lima 1 RESUMO Este trabalho versa sobre a construção dos espaços públicos no Brasil e sua interface com a Política de Assistência Social, em especial, a experiência dos Conselhos Locais de Assistência Social – CLAS em Maracanaú – CE. O objetivo desta pesquisa é analisar criticamente os significados de espaço público para os conselheiros do referido Conselho Local. Apresentando muitos impasses no…

INTRODUÇÃO No Brasil, apesar dos instrumentos de legislação urbanística já serem objeto de discursão a algumas décadas, a sua regulamentação ocorreu apenas na década passada com a implementação do Estatuto da Cidade. A aplicação dos instrumentos estabelecidos em lei, apesar de visarem melhorias sociais, econômicas e estruturais para todas as camadas, visando a colaboração do poder público e privado, em prática ocorre uma supervalorização do mercado imobiliário beneficiando a geração de capital

Direito Internacional Público Vs Direito Internacional Privado Índice Índice 1. INTRODUÇÃO ……………………………………………………………… PÁG. 3 2. DIREITO INTERNACIONAL …………….……………………………… PÁG. 4 3. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ……………………………... PÁG. 5 4. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO …………………………….. PÁG. 5 4.1. FONTES ………………………………………………………………… PÁG. 6 4.2. LEI ………………………………………………………………………… PÁG. 6 4.3. TRATADOS E CONVEÇÕES INTERNACIONAIS ………… PÁG. 7 4.4. COSTUME…

SÍNTESE DO TEXTO: BIGNOTTO, Newton. Entre o público e o privado: aspectos do debate ético contemporâneo. In DOMINGUES, I; PINTO, P. R. M.; DUARTE, R. (orgs.) Ética, Política Cultural, Ed.UFMG, 2002. O autor inicia comentando sobre a discussão de ética e moral no Brasil, fazendo duas observações, sendo a primeira para a questão de falta de ética, que ele classifica como transgressão ao Código Penal, e a segunda a falta de punição de algumas instituições para quem comete abusos, o que acaba

com Giovani (1998) predominam nas sociedades capitalistas ocidentais contemporâneas os sistemas públicos de proteção social assentados sobre critérios políticos de alocação de recursos e administrados pelo Estado. Mas, esses sistemas sempre conviveram com outros de presença mais ou menos marcantes, mantendo níveis diversos de interação com os sistemas mercantis ou não-mercantis que compõem o setor privado, que atuam nas fronteiras dos sistemas oficiais, de modo complementar e…

A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO PRIVADA BRASILEIRA E O PRINCIPIO DEMOGRÁFICO DA LIVRE INICIATIVA A educação escolar no Brasil nasceu em 1553 a partir da iniciativa privada, quando os Franciscanos fundaram na Bahia, o primeiro estabelecimento de ensino. Os jesuítas chegaram à Bahia com Tomé de Sousa e por cerca de dois séculos foram os únicos responsáveis pelo ensino. Partindo de Salvador para o resto do estado e do país, se dedicaram à catequese e ao magistério, construindo escolas, nas quais se

Estrangeira. ESTRUTURA DO CONTEÚDO • • • • • • • • 16. O direito internacional privado e o conflito de leis no espaço 16.1. Fundamento do Direito Internacional Privado 16.2. Fontes formais e materiais 16.3. Objeto do Direito Internacional Privado: o conflito de leis no espaço 16.3.1. Métodos de solução 16.3.1.1. Harmonização 16.3.2. Método conflitual 16.3.3. A questão da autonomia da vontade na solução de conflitos de leis no espaço • 17. A aplicação de lei estrangeira • 17.1. A regra…