O Empregador De Pedro

ofendido pelo não cumprimento das cláusulas contratuais, por parte do empregador, como exemplo: o não pagamento de salário, caberá pedido: Escolha uma: a. De suspensão do contrato de trabalho. b. De licença c. De demissão sem justa causa d. De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador e. De demissão Feedback A resposta correta é: De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador. Questão 4 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar…

- CASO CONCRETO 16 QUESTÃO DISCURSIVA (OAB/CESPE 2008.1) Pedro estava cumprindo o período referente ao aviso prévio quando registrou sua candidatura a cargo de dirigente sindical. Nessa situação específica, deveria ser aplicada a Pedro a regra da estabilidade prevista no art. 543, § 3º,da CLT? Fundamente sua resposta. RESPOSTA: No caso em tela não cabe a estabilidade provisória prevista no art. 543, § 3º,da CLT. Isso porque Pedro já estava cumprindo aviso prévio, portanto já tinha…

CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS, em razão da…

preservados de acordo com o tempo que trabalhou, como: aviso prévio, multa de FGTS (já que a desistência foi realizado pelo empregador), 13◦ salário, adicional de férias, etc. Então caso o empregado continue prestando serviços após o termino do contrato de trabalho por prazo determinado, este passara, automaticamente a ser considerado um contrato por prazo indeterminado. 2. Pedro Antônio, policial militar, buscando melhorar o padrão de vida da família, passou a trabalhar nas…

genericamente, com uma disposição geral (artigo 12º) que obriga o empregador a garantir a organização e funcionamento de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, remetendo para legislação especial a sua regulamentação. No regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais, que se centra especialmente nas condições de reparação dos danos laborais, a força legal para o cumprimento das disposições sobre prevenção pelos empregadores e trabalhadores retira-se…

fulano só é estável se recebeu auxílio doença. Por exemplo eu caio e bato a cabeça porém volto antes dos 30 dias, nesse sentido (agora que recentemente houve mudança na lei, antes eram 15 dias sob responsabilidade do empregador, agora mudou são 30 dias sob responsabilidade do empregador, de forma que, o sujeito só "está na caixa" a partir do 31 dia). Auxilio acidente é outro beneficio (verificar e pesquisar que tipo de benefício é este). Ver a súmula 378, II, TST - para ser estável tem…

Suspensão disciplinar. 3. Pedro exercia, na empresa Alfa, havia 5 anos, cargo de confiança pelo qual recebia gratificação. Em razão de não ter atingido as metas determinadas pela nova direção da empresa, perdeu o cargo e voltou a função que ocupava originalmente. Com relação a essa situação é correto dizer: a. Pedro não perderá sua gratificação pelo cargo de confiança vez que, já recebeu por mais de três anos. b. A empresa poderá retirar a gratificação que Pedro recebia pelo cargo ocupado.

trabalhador no FGTS poderá ser movimentada Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave. ____ Verdadeiro ____ Falso Justifique e apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial 2. O empregador estará autorizado, mediante previsão em convenção coletiva de trabalho, a entregar diretamente aos trabalhadores, em dinheiro, o valor mensal do FGTS. ____ Verdadeiro ____ Falso Justifique e apresente a fundamentação legal e/ou…

acordo com o item 6.3 da NR 6 é estabelecido que cada empresa tem por obrigação fornece aos seus empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento. Para evitar a situação de emergência, cabe ao empregador adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade e fornecer ao trabalhador somente o EPI aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho; orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado,…

pagos pelo empregador. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953) 2 – Pedro é vendedor e ganha R$ 1.000,00 de salário e R$500,00 em média de comissão. Quanto Pedro receberá de 13º ? Porque e qual disposição legal?R. Pedro receberá R$1.500,00 de salário, porque a comissão entrega o salário. Art.457 § 1º da CLT § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo…