direito do trabalho

FACULDADE PROCESSUS
CURSO DE DIREITO
DIREITO DO TRABALHO II
PROF. MANOEL VERAS

3ª Pesquisa Acadêmica – FGTS

1. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave.
____ Verdadeiro
____ Falso
Justifique e apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

2. O empregador estará autorizado, mediante previsão em convenção coletiva de trabalho, a entregar diretamente aos trabalhadores, em dinheiro, o valor mensal do FGTS.
____ Verdadeiro
____ Falso
Justifique e apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

3. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS é sistema optativo, de iniciativa do empregado, a ser exercido por ocasião da admissão no emprego. ____ Verdadeiro
____ Falso
Justifique e apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

4. Jairo firmou um contrato de trabalho por prazo determinado, com duração de 6 meses, renováveis por mais 6 meses. Ao cabo de um ano, Jairo prosseguiu trabalhando até ser dispensado, sem justa causa, quando contava com 20 meses de trabalho. Jairo tem direito à percepção de uma multa rescisória cujo valor é o equivalente a 20% do saldo de sua conta de FGTS.
____ Verdadeiro
____ Falso
Justifique e apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

5. A prescrição do direito de reclamar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não recolhido é trintenária, observado o biênio a partir do término do contrato de trabalho.
____ Verdadeiro
____ Falso
Justifique e apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

6. Apesar de exercer o papel de agente operador do FGTS, a Caixa Econômica Federal pode, no caso de omissão do Conselho Curador, estabelecer as diretrizes e os programas de alocação de todos os recursos do FGTS, de acordo com os critérios definidos na Lei 8.036/90.
a) Verdadeiro b) Falso
____ Verdadeiro
____ Falso
Justifique e apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial