Exercícios para treinar o conhecimento
1. Com relação ao regime de férias é correto afirmar que:
a. As férias devem ser pagas ao funcionário com adicional de 1/3 até 30 dias antes do início do seu gozo
b. Salvo para gestantes e menores, as férias podem ser gozadas em dois períodos
c. O empregado que pede demissão antes de completar o seu primeiro período aquisitivo faz jus as férias proporcionais.
d. As férias podem ser convertidas em abono pecuniário, por opção do empregado.
2. Constituem causas de suspensão de contrato de trabalho, exceto:
a. Afastamento previdenciário a partir do décimo dia.
b. Prestação de serviço militar.
c. Eleição para cargo de direção sindical
d. Suspensão disciplinar.
3. Pedro exercia, na empresa Alfa, havia 5 anos, cargo de confiança pelo qual recebia gratificação. Em razão de não ter atingido as metas determinadas pela nova direção da empresa, perdeu o cargo e voltou a função que ocupava originalmente. Com relação a essa situação é correto dizer:
a. Pedro não perderá sua gratificação pelo cargo de confiança vez que, já recebeu por mais de três anos.
b. A empresa poderá retirar a gratificação que Pedro recebia pelo cargo ocupado.
c. Em razão do princípio da estabilidade financeira, a empresa não retirar a gratificação de Pedro.
d. Em razão do princípio da irredutibilidade salarial e por Pedro ter prestado serviço por cinco anos no referido cargo de confiança, a empresa não poderá retirar-lhe a gratificação.
4. A respeito do regime de compensação de jornada do banco de horas, assinale:
a. Pode ser instituído mediante acordo, verbal ou por escrito, por empresa e empregado, facultando-se a participação dos sindicatos representantes da categoria.
b. Não admite compensação de jornada que ultrapassar o limite máximo de 10horas.
c. Pode ser compensado após a rescisão do contrato de trabalho, se houver credito em favor do trabalhador, respeitado o limite de validade do acordo.
d. O excesso de jornada a ser compensada