O Duplo De Coelho Netto

os desafortunados é que a ordem jurídica se torna problemática. Para eles, essa ordem é, exclusivamente, produto do arbítrio dos poderosos. É proibido pedir esmolas nas portas das igrejas, roubar pão e dormir sob as pontes’ (citação de César Dias Netto, Vice-Presidente da OAB-RS, em discurso proferido na abertura da 5a Assembléia Regional de Advogados, Santa Maria, 16.5.86). O direito penal brasileiro tem muito em comum com a teologia da libertação: optou pelos pobres. O Judiciário…

título de mestre. Orientador: Prof. Dr. Inocêncio Mártires Coelho Brasília – DF 2008 Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional DISSERTAÇÃO DE MESTRADO A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Marcos César Botelho Orientador: PROF. DR. INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO (IDP). BANCA: Prof. Dr. Luiz Moreira (IDP) Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto (UNB) Brasília – DF 2008 DEDICATÓRIA …

1 DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA SACHA CALMON NAVARRO COELHO Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ Doutor em Direito Público pela UFMG Presidente honorário da ABRADT Vice-Presidente da ABDF Membro da IFA Advogado EDUARDO JUNQUEIRA COÊLHO Advogado e Economista Ex Auditor Fiscal da Receita Federal Ex Fiscal de Tributos da Prefeitura de Belo Horizonte/MG Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa Nosso trabalho está dividido em duas partes. Na…

endosso é ato tipicamente cambiário, porque só pode ter por objeto título de crédito. É ato jurídico unilateral (traduz a manifestação de vontade de uma única parte) e abstrato, ao contrário da cessão de crédito, que é ato convencional. (FERNANDO NETTO BOITEUX, 2002, p. 85) RESUMO Introdução: Vive-se em uma era ao qual se preza a facilidade e agilidade no momento em que se realiza um contrato, por exemplo, de compra e venda. Pensando nisto, a sociedade, criou a figura dos…

na data de 14/11/2001, fixado a título de indenização pelos danos morais sofridos pela autora, mostra-se razoável, diante das peculiaridades do caso. 3) Apelação improvida. (321125 2002.51.01.004817-6, Relator: Desembargador Federal ANTGNIO CRUZ NETTO, Data de Julgamento: 01/10/2003, SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJU - Data::15/10/2003 - Página::70, undefined) In casu, é certo que o dano é in re ipsa, restando apenas à discussão acerca do quantum indenizatório. Nesses passos, requer

tema. Ao Freddy e ao Tocão, amigos inseparáveis de todas as horas. Agradeço também ao Eduardo – Dú – acolhendo-me sempre em seu recinto quando precisei parar para pensar. Agradeço aos meus amigos de curso Emmanuel Monteiro, Hellen Colli, Marcus Coelho, e todos os outros. Sem essa turma o ânimo para concluir não seria o mesmo. Agradeço aos professores Reinaldo Zanardi, Sônia Lenira, Wilson Sanches e Lauriano Benazzi, por tudo que foi passado em sala de aula. Agradeço especialmente…

envolvendo extrato aquoso de C. officinalais a 10%, realizado em nove coelhos, o índice primário de irritação dérmica foi de 0,0. Um creme ocular contendo extrato de C. officinalais também foi testado quanto ao potencial de irritação dérmico e não se mostrou irritante. Além disso, um extrato de Calendula officinalis (1%–5%), óleo de soja (>50%), e tocoferol (<0.1%), testado em parafina líquida a 10% não produziu irritação em coelhos no teste de Draize. Em outro teste envolvendo…

de Saúde Animal. Orientador: Prof. Dr. Marcos Chalhoub Coelho Lima Salvador – Bahia 2006 iii USO DO IPÊ-ROXO (Tabebuia avellanedae) NA CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS CUTÂNEAS EM RATOS DEOCLES TEIXEIRA DA SILVA Dissertação defendida e aprovada para a obtenção do grau de Mestre em Ciência Animal nos Trópicos Salvador, 15 de agosto de 2006. Comissão Examinadora: _________________________________ Prof. Dr. Marcos Chalhoub Coelho Lima Universidade Federal da Bahia Orientador…

nitrato de amônio e amônia anidra. Adubos Fosfatados Os adubos fosfatados são classificados em solúveis e insolúveis em água. Fosfatados solúveis em água Os principais adubos fosfatados solúveis em água são: superfosfato simples, superfosfato duplo ou triplo e superfosfato “30”, encontrado no sul do país. Fosfatados insolúveis em água 22 São os fosfatos naturais minerais (apatitas e fosforitas). As principais apatitas são: Apatita de Araxá; Apatita de Jacupiranga, Apatita…

obra se projetar para fora de si mesma e engendrar um mundo que seria, verdadeiramente, a ‘coisa’ do texto. Dinâmica interna e projeção externa constituem aquilo a que eu chamo o trabalho do texto. A tarefa da hermenêutica é a de reconstruir este duplo trabalho do texto (RICOEUR, 1989, p. 43). Sua outra obra, “Interpretação e Ideologias”, de 1990, também colabora para o maior entendimento da “apropriação” da hermenêutica na orientação do pensamento reflexivo deste trabalho. Ele…