O Duplo De Coelho Netto

obras extensas e profícuas. Não é de se estranhar, portanto, que o Processo Legislativo, nesse contexto de profusão de temas, ocupe apenas um capítulo ou dois desses livros, como o do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (MENDES; COELHO; BRANCO, 2009). Dois dos constitucionalistas apresentam uma preocupação maior com o assunto, publicando textos específicos. José Afonso da Silva (2006) empenha-se em analisar o processo conforme as regras estabelecidas em âmbito…

demais atos normativos) em conjunto com a complexidade e juventude desse ramo do direito, importaram num alargamento da atividade jurisprudencial e doutrinária. 7. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO O direito administrativo desempenha duplo papel: ordena a atividade administrativa do Estado e garante os direitos do cidadão. Princípios socorrem os juristas possibilitando-lhes a compreensão dos textos normativos, a construção e a interpretação para extinguir problemas…

José Paulo Netto O QUE É MARXISMO editora brasiliense Jo sé Paulo N etto O QUE É MARXISMO editora brasiliense C opyright © by José Paulo N etto, 1985 Nenhuma parte desta publicação pode ser gravada, armazenada em sistemas eletrônicos, fotocopiada, reproduzida por meios mecânicos ou outros quaisquer sem autorização prévia da editora. 9“ edição, 1994 2a reim pressão, 2009 ÍNDICE Revisão: José W. S. Moraes e Omito. A. Costa Jt: Capa e ilustrações: Gilberto Miadaira

José Paulo Netto O QUE É MARXISMO editora brasiliense Jo sé Paulo N etto O QUE É MARXISMO editora brasiliense C opyright © by José Paulo N etto, 1985 Nenhuma parte desta publicação pode ser gravada, armazenada em sistemas eletrônicos, fotocopiada, reproduzida por meios mecânicos ou outros quaisquer sem autorização prévia da editora. 9“ edição, 1994 2a reim pressão, 2009 ÍNDICE Revisão: José W. S. Moraes e Omito. A. Costa Jt: Capa e ilustrações:…

José Paulo Netto O QUE É MARXISMO editora brasiliense Jo sé Paulo N etto O QUE É MARXISMO editora brasiliense C opyright © by José Paulo N etto, 1985 Nenhuma parte desta publicação pode ser gravada, armazenada em sistemas eletrônicos, fotocopiada, reproduzida por meios mecânicos ou outros quaisquer sem autorização prévia da editora. 9“ edição, 1994 2a reim pressão, 2009 ÍNDICE Revisão: José W. S. Moraes e Omito. A. Costa Jt: Capa e ilustrações:…

Sabatini Giampietro Netto acha perfeitamente possível combinar rigor técnico e concisão. - O profissional pode referir-se, em sua petição, aos "fundamentos adotados pela respeitável sentença de primeira instância", para isso gastando oito palavras, ou simplesmente escrever "tese monocrática", que diz a mesma coisa com duas. A locução é muito técnica? É. Mas a técnica, usada corretamente, torna as coisas mais rápidas e mais compreensíveis para os operadores envolvidos diz Netto. A ser…

redundância, pois se a prestação é pecuniária, só há, ou melhor, só deverá de ser expressa em moeda. Inconcebível seria se fosse expressa de outra forma, como por exemplo, sacos de farinha. Já Rubens Gomes de Souza (1971, p. 310) afirma haver um duplo pleonasmo, pois pecuniária e em moeda são sinônimos e valor em que nela possa se exprimir não é alternativa, mas uma simples repetição. Eduardo Marcial Ferreira Jardim (2000, p. 89), sustenta que o texto legal não seria…

agravante nome completo dos procuradores dos agravados, qual seja: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI, OAB/SP n.º 137.873, MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO, OAB/SP nº 149.740 e VIVIANE SILVA DAS FLORES, OAB/SP n.º 273.931, ambos com escritório profissional na Rua Coelho Lisboa, 442, Conjunto 81, Tatuapé, São Paulo. Do preparo e porte de retorno Insta consignar que com o presente recurso interposto, não se recolhe as custas de preparo e porte de retorno, porquanto se tratar a agravante de beneficiária…

contratos de seguro, Fábio Ulhoa da Silva Coelho distingue os contratos de seguro em civis e empresariais: O critério de distinção entre essas categorias reside na qualidade do contratante do seguro e na função deste. Se o seguro é contratado por um empresário como insumo de sua atividade econômica, o contrato é empresarial; caso contrário, civil. [...] Os seguros civis estão sempre sujeitos à disciplina da lei tutelar dos consumidores. (COELHO, 2007, p. 159). Entretanto,…

NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: ALCIDES CÓRDOVA NETTO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III DAS-1 SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL 1 veículo marca TOYOTA modelo COROLA DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES