O Divorcio Também Pode Ser Feito Na Embaixada

Terentilius) propôs em 462 a.C. a compilação e publicação de um código legal oficial, de modo que os plebeus pudessem conhecer a lei e não ser pegos de surpresa pela sua execução. Os patrícios opuseram-se à proposta por vários anos, mas em 451 a.C. um decenvirato (um grupo de dez homens) foi designado para preparar o projeto do código. Supõe-se que os romanos enviaram uma embaixada para estudar o sistema legal dos gregos, em especial as leis de Sólon, possivelmente nas colônias gregas…

intervir activamente e analisar técnicas e procedimentos, tem sido tarefa de toda a equipa da APCD, onde se incluem membros de famílias de crianças desaparecidas. Sendo elas seres vulneráveis e facilmente sujeitas a uma série de perigos, devem ser conhecidas regras básicas que conduzam a uma sua mais ampla protecção. Afinal, se não formos todos nós a protegê-las, quem o fará? A experiência e dificuldades que estas famílias têm sentido nos seus próprios processos, têm-se revelado de enorme

actual tenda a ser mais alta), pele morena clara, olhos e cabelos castanhos. A população e a sua distribuição Actualmente, Portugal tem uma população que pouco ultrapassa os dez milhões de habitantes (10 569,6 era a população estimada no final de 2006, com uma densidade populacional de 114,7 hab./km²). No continente, a população distribui-se de maneira irregular, sendo a sua densidade mais elevada no Norte do que no Sul, e mais concentrada no litoral do que no interior.…

autoridade competente, de cunho obrigatório e forma escrita”. Silvio de Salvo Venosa. Regra geral – estabelece um comportamento para toda a sociedade. Abstrata – Ela intui a possibilidade da ocorrência de um determinado evento e o que vai ser feito se eventualmente isto vier a acontecer. Um conjunto de possibilidades de ocorrências futuras. Permanente – Ela é permanente enquanto vige. Ela é permanente, porque só é deixada de aplicar em face de outra lei.…

___________________________________________________________________ 02 – Assinale a única alternativa correta: a) ( F ) Se a criança nascer morta ou morrer logo após respirar será feito apenas o assento do Óbito em cartório. b) ( F ) Os assentos de nascimentos em navio brasileiro terão que ser registrados no Cartório do primeiro porto a que chegar, ou na embaixada, se no exterior; c) ( V ) Superada a incapacidade absoluta, os pais podem comparecer ao Cartório competente e…

inauguração de Brasília. (foto: F.Fadul/Arquivo Público do Distrito Federal) Fonte: Arquivo público do DF Autor: não identificado Após a inauguração, as obras continuaram por muito tempo, ainda em forte ritmo. O fluxo migratório deixou de ser temporário, e esses trabalhadores pioneiros foram ficando e se estabelecendo. De acordo com o censo demográfico do IBGE (2007), a população do Distrito Federal estava em 2.455.903 de habitantes, sendo que 51,4% desse total eram…

presença do magistrado e ele se recusar, testemunha essa recusa e obriga-o a comparecer. II- Se ele tentar fugir, prende-o e leve-o à força. III- Se a doença ou idade o impossibilitarem, fornece-lhe condução, mas nunca uma carruagem, a não ser que queiras ser benevolente. IV- Que um rico somente responda por um rico; por um proletário responda quem quiser. V- Se as partes transigirem, que a demanda seja assim regulada. VI- Não havendo acordo, que o magistrado conheça a causa antes…

Presidente da Iugoslávia quer dar anistia, e tem um Tribunal Penal em Haia, constituído especialmente para julgá-lo, então, discute-se se ele poderia ser simplesmente levado para o Tribunal, se a Iugoslávia der anistia, como isso se processa? Há pouco tempo tivemos o caso Pinochet, que estava em um outro Estado e se discutia se ele poderia ser ou não ser julgado, e uma série de outras questões. A partir de tudo isso que estamos vendo, poderíamos dizer que existe um Direito…

[pic] Curso de Direito Direito Internacional Privado (Proibida a Reprodução) SEMANA 1 EMENTA DA AULA: O Direito Internacional Privado Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado • Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. [pic] ATENÇÃO: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do material abaixo indicado: 1) Doutrina - ARAUJO. Nadia.…

foram subjugados pelos conquistados. Os contos Alf Laylah wá Laylah (As Mil e Uma Noites) eram originalmente persas, não árabes. Os persas escreveram os mais importantes livros da Hadith (Tradição), tanto da seita xiíta quanto da sunita. Contribuíram também na formação de cientistas como o físico e filósofo Avencina (Ibn Sina), formado nas universidades ocidentais. Porém, a cultura árabe floresceu esplendidamente durante a Idade Média, enquanto o "período das trevas", ocasionado pela…