Teoria geral do estado

DIREITO CIVIL AULA 10/08/12 Prof. Flávio Guimarães Direito Civil I - Noções Gerais de Direito - Pessoas - Bens DIREITO Etimologia Direito Romano Jus (Raiz sânscrito) (Índia) “Jus” “Directus” (Direito, reto) Direito natural Direito positivo Direito e Poder Nascimento do Direito Positivo “Ab societas, ibi jus” (onde há sociedade existe o direito) Direito Natural: Atinge a pessoa, individual, subjetivo, pessoal. Ex: 2 pessoas tentando passar ao mesmo tempo pela porta. Ninguém obriga a pessoa a deixar a outra passar primeiro, não existe lei, norma escrita para isso. Cada um tem o seu direito. Ele está escrito na consciência de cada um e dá as diretrizes para o comportamento da pessoa, sem a necessidade de que outra lhe diga o que tem que fazer. Direito natural é aquele originário de regras não escritas, porém respeitadas face à sua suprema manifestação. O Direito Natural é a justiça ideal. Direito Positivo: É o conjunto de normas escritas. São as leis que regem a sociedade. Direito Positivo é constituído pelas normas e princípios vigentes num determinado tempo, dentro de um determinado território. Qual a relação entre Direito Natural e Direito Positivo: O Direito Positivo normatiza o comportamento da sociedade por meio de normas legais escritas. O Direito Positivo vai seguir uma média do comportamento normal. O Direito Positivo emana do Direito Natural, do sentido moral do indivíduo.

Direito e Poder: O que seria desse conjunto de normas escritas se não houvesse uma autoridade capaz de exigir sua aplicação. Este Poder cabe ao Estado a quem compete exigir o cumprimento das leis. O Estado faz isso por meio de seu poder tripartide: Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder legislativo.

Justiça Direito: Natural Positivo Direito tem como objetivo principal – buscar a PAZ SOCIAL. Pesquisar: O furto