O Divorcio E A Criança

É de ressalvar que as famílias monoparentais existem desde os primórdios da humanidade, resultado da viuvez, e mais recentemente dos divórcios e das mães solteiras, entre tantos outros factores. Estes fatores vão desde a inseminação artificial à adoção, uma vez que implica uma pessoa adulta, homem ou mulher, que tem de ser responsável por uma ou várias crianças. Fundamentação Teórica Nos últimos tempos, no Ocidente, a família tem vindo a modificar as suas dimensões, organizando-se

que se divorciou do Sr. Ricardo Souza, por absoluta “incompatibilidade de gênios”. Relata também que o Sr. Ricardo era rude com ela, na verdade um “lobo vestido de cordeiro”. Não tinham um bom relacionamento. Não era feliz com ele. Assim, após o divórcio a Sra. Dora foi morar com uma pessoa que conheceu no seu trabalho. Entende-se, estar vivendo uma relação estável com seu companheiro, o Sr. Valdir, com quem tem uma filha, Amanda de 02 anos. No contato com o Sr. Ricardo, o mesmo relatou…

julgado ação de divórcio onde foi fixada guarda compartilhada do menor com sua ex-cônjuge e alimentos para o menor. Pergunta-se: É possível a pretensão de Júlio? Será necessário desconstituir a coisa julgada da ação de divórcio? Se, positivo por meio de qual ação? Cite os instrumentos processuais para desconstituição da coisa julgada. Respostas com fundamentação doutrinária. Resposta: É possível tal pretensão de Júlio devido ao principio da identidade genética, que diz que toda…

provisionais: são os que a parte pede para seu sustento e para gastos processuais, enquanto durar a demanda. A medida judicial para pleiteá-la deve portanto ser tutela antecipada e não mais como tutela cautelar. São fixados em ação de separação, divorcio, anulação de casamento, são fixados provisoriamente. Alimentos provisórios: alimentos provisórios, se estabelecidos primeiramente no curso de um ação de cognição ou liminarmente em despacho inicial em ação de alimentos, de rito…

mais do tipo ideal de família da doutrina jurídica. Em 26 de dezembro de 1977, é promulgada a Lei 6515, conhecida como Lei do Divórcio, que regulamenta a dissolução da sociedade conjugal e do casamento. A Lei do Divórcio abole o termo “desquite” já tão culturalmente identificado no país e estabelece a possibilidade de somente um divórcio por cidadão. Após a Lei do Divórcio, outra legislação que, sem dúvida, introduz significativas mudanças no que concerne aos direitos e deveres…

RESUMO A Síndrome de Alienação Parental é um tema atual, e designam agressões mentais contra a criança/adolescente, criando as chamadas “falsas memórias” na luta do genitor guardião face ao afeto entre filho e genitor não-guardião. Sabendo que essa síndrome, antes oculta na sociedade e hoje explícita através da lei de Alienação Parental, a lei nº 12.318/10, que ratifica os direitos da criança e do adolescente, traz para o assistente social jurídico uma delicada responsabilidade em relação à

CONSEGUÊNCIAS PSCICOLÓGICAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA ESTRUTURAÇÃO DA PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS/FILHOS. INTRODUÇÃO Neste trabalho abordar-se-á as conseguências psicológicas de Alienação Parental, em especial no que se refere à estruturação da personalidades da criança. No primeiro momento do trabalho se fará um breve relato da origem e conceito do tema principal. Após a sucinta explanação, serão verificadas as conseguências psicológicas advindas às vítimas da síndrome da…

contemporânea,diversos fatores contribuem para o surgimento do modelo de família monoparental,desde a inseminação artificial a produção independente,adoção viuvez ou divorcio,pois a mesma compreende uma pessoa adulta,homem ou mulher responsável por uma ou varias crianças. Aliadas a essas mudanças a dissolução do casamento,separações,divórcios,novas famílias,a mulher assumindo sozinha a chefia da família.Assim,as relações primarias na família concorrem para a interação de seus…

por sua advogada e bastante procuradora, que esta subscreve (instrumento de mandato), com escritório profissional no endereço constante do rodapé, onde receberá notificações e intimações, vêm à presença de V. Exª, promover a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL com fulcro nos artigos 1.120 e 1.124 do Código de Processo Civil Brasileiro, e art. 226, § 6º da CF (Alterado pela EC-000.066-2010), pelos seguintes fatos e fundamentos de direito: I – DOS FATOS Os Requerentes…

_______________________, casada, estudante, portadora do RG de nº XXX, e do CPF de nº XXXX, residente e domiciliada na Rua, nº , CEP ,no bairro, no município de, por seu procurador infra-assinada, vem à presença de Vossa Excelência propor a seguinte: AÇÃO DE DIVÓRCIO c/c PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS em face de _______________, casado, construtor, portador do RG de nº xxx, e do CPF de nº xxx, residente e domiciliado na Rua ,nº,CEP xxx, no bairro, no município…