O Direito Processual Abrange

Direito Público FACULDADE LA SALLE CIÊNCIAS CONTABÉIS 2° SEMESTRE TUPIARA CRISTINO, ANDRESSA SCHNEIDER, Elica GIRARDI , Jociéla R.D MONTANIA, Joyce VASCONCELOS, Diane S Este ensaio falará sobre o Direito Público, o direito público abrange vários ramos como: Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Social, Direito Penal, Direito Processual e Internacional Público. Para

de uma ordem jurídica nacional podendo ser regida por uma lei nacional. Dentre os sistemas de controle está à jurisdição arbitral ao lado da jurisdição tradicional modo pacífico de solucionarem-se os litígios. A atuação da arbitragem na esfera do Direito Internacional data de longos séculos, ganhando proporção por oferecer inúmeras vantagens sobre a jurisdição estatal. A integração de mercados gera conflitos que exigem soluções célebres, que serão desenvolvidos sobre o sistema de…

Considerações gerais Ao Direito Penal cabe a função de proteger os bens, os valores fundamentais da comunidade, através: - Da prevenção de lesões que sejam de recear no futuro – a chamada função preventiva; - A punição daquelas lesões, daquelas infracções que já tiveram lugar – função punitiva. Esta função de proteção de bens e valores que são fundamentais da comunidade e centralizada (dotada de um poder central). O Estado chama a si o exercício desta função, da proteção da ordem

a) São Paulo - SP. Correta b) Campo Grande - MS. Errada c) Cuiabá - MT. Errada d) Belo Horizonte - MG. Errada e) Curitiba - PR. Errada O Artigo 94 do Código de Processo Civil dispõe que a ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis, serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu. Se o réu tiver mais de um domicílio, a ação poderá ser proposta no foro de qualquer um dos domicílios. Se for incerto ou desconhecido o domicílio do

Acadêmico: João Neto Curso: Direito, 4ª fase. FICHAMENTO DO QUINTO CAPÍTULO DO LIVRO “TEORIA GERAL DO PROCESSO” 32. Processo e Constituição: “Antigos e conceituados doutrinadores já afirmavam que o direito processual não poderia florescer senão do terreno do liberalismo e que as mutações do conceito de ação merecem ser estudadas no contraste entre liberdade e autoridade e autoridade, sendo dado destaque à relação existente entre os institutos processuais e seus pressupostos políticos

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA CURSO: DIREITO 3º SEMESTRE Processual Civil I Teoria Geral do Processo © Antonio Carlos de Araújo Cintra Ada Pellegrini Grinover Cândido Rangel Dinamarco Bianca Sousa Farias Andrade Gamaliel Silva Oliveira Tiago Carvalho de almeida Brasília 2014 Pp 27 – “... pelo aspecto sociológico o direito é geralmente apresentado como uma das formas - sem dúvida a mais importante e eficaz dos tempos modernos -

estratégico; TÁTICO Administrativo/gerencial, abrange os departamentos e áreas funcionais, devem estar de acordo com os planos estratégicos da empresa. É de Médio Prazo;Tipos de Planejamento ESTRATÉGICO Mais amplo e abrangente da organização, diz respeito a macro-ações, definições de objetivos, metas, bugets e politicas da organização. É de Longo Prazo. Os outros tipos de planejamento são subordinados ao estratégico; TÁTICO Administrativo/gerencial, abrange os departamentos e áreas…

+RESUMO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (CONHECIMENTO) O que é direito? R: O direito é um instrumento de domínio social, sua função social é promover a segurança (Rousseau “O homem nasce puro e a sociedade o corrompe /Hobbes é usada no ordenamento, o homem é mal). O direito vem como ordenamento e visa regular a conduta humana de forma externa, os limites são impostos pela sociedade (Bilateral, sempre que se falar em direito subjetivo haverá pela outra parte um dever jurídico reflexo), o que…

Interpor recurso extraordinário e recurso especial; (b) Propor ação declaratória incidental; (c) Propor reconvenção; (d) Transigir ou dar quitação. 2) Sobre a substituição das partes, é correto afirmar, exceto que: (a) A alienação da coisa ou do direito em litígio, a título particular, por atos entre vivos, altera a legitimidade das partes; (b) O CPC permite no curso do processo a substituição voluntária em casos expressos; (c) O adquirente ou cessionário não poderá ingressar em…

O ACESSO À JUSTIÇA E O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA O acesso à justiça é um direito expresso na Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º, XXXV: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Ocorre que, hoje, para se ingressar com uma ação junto ao Poder Judiciário, em regra, devem ser pagas elevadas custas à Justiça, o que às vezes impede à pessoa que exerça esse direito. Em regra, não se pagando tais custas, não se ingressa com a ação. É que referidas