O Direito Objetivo Se Subdivide Se Em Direito Público E E

de um Estado ou Nação e também uma arte de negociação para compatibilizar interesses. O significado de política é muito abrangente e está, em geral, relacionado com aquilo que diz respeito ao espaço público. Poder - Probabilidade de se impor ima vontade mediante recursos de coerção. É o direito de deliberar, agir e mandar e também, dependendo do contexto, exercer sua autoridade, soberania, ou a posse do domínio, da influência ou da força. Dominação - Constitui-se na probabilidade…

Vive-se hoje em um mundo em que a Contabilidade é essencial a todos os tipos de personalidades, seja ela física ou jurídica, tanto pública como privada. Essa gigante ciência ela tem por objetivo o patrimônio público ou de particulares e proporciona uma grande gama de formas para que possamos evidenciar bem os bens, direitos e obrigações de uma entidade. É necessário que hoje um profissional contábil tenha noção e saiba de uma forma natural, na falta de sistemas eletrônicos, onde hoje é…

Psicossocial) que atende a população da Zona Norte, uma região carente em que os moradores da área são de classe média baixa e que dependem de serviços públicos, como no caso dos postos de saúde ou PSF. O CAPS atende a indivíduos com déficits psicológicos que os impossibilitam a ter uma vivência “normal” ou ser como as demais pessoas, ele tem como objetivo substituir ou complementar os serviços do hospital psiquiátrico, fazendo parte da reforma psiquiátrica que pretende modificar o…

TRABALHO DE HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS 10 de abril de 2014 Uberlândia-MG UNIUBE PERÍODO: 1º período de Direito TRANSFORMAÇÕES NA IDÉIA DE DIREITO 10 de abril de 2014 UBERLÂNDIA-MG No curso de direito a disciplina História do Direito é importante para podermos desempenhar um papel crítico na sociedade em que vivemos. Desempenha um papel ético- cultural, sendo um estudo de várias estruturas jurídicas

administrativa brasileira classifica no setor público, as entidades em: Estatais, Autárquicas, Fundacionais e Paraestatais. Entidades Estatais São pessoas jurídicas de Direito Público que integram a estrutura constitucional do Estado e têm poderes políticos a administrativos, tais como a União, os Estados-membros, os Municípios e o Distrito Federal. Entidades Autárquicas Fazem parte da administração indireta, são pessoas jurídicas de Direito Público, de natureza meramente…

Constituição de 1988, e a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) nº. 9394/96 que regulamenta e divide o sistema educacional em educação básica e educação superior, a básica subdivide-se em: educação infantil (para crianças de 0 a 5 anos), ensino fundamental (a partir dos seis anos de idade) que se subdivide em fundamental menor de 1º ao 5º ano e fundamental maior do 6º ao 9º ano, além, do ensino médio constituído de três séries com propósito de preparar o educando para a…

sob o Prisma do Direito Comercial Alexandre Ginzel Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP RESUMO O presente artigo tem como objetivo abordar a questão do princípio constitucional da liberdade de associação sob a ótica do Direito comercial. É sabido que nos dias de hoje existem inúmeros artigos sobre o referido princípio sob um prisma constitucional, tendo como escopo elucidar os fundamentos de sua instauração, as liberdades, garantias e direitos…

INTRODUÇÃO: O direito civil é a base do ordenamento jurídico, uma vez que se trata do conjunto de princípios e normas com a finalidade de disciplinar a pessoa. A origem do direito romano e bem flexível, entretanto, ao lado do Ius civile (Direito Civil) as relações privadas continuam a serem reguladas. No caso de normas a estrangeiros os romanos usavam o chamado Jus Gentium (Direito dos Povos), que passou a aplicar-se em relação aos estrangeiros (peregrini) entre si com os civeis…

informações que deve ser divulgado por uma sociedade por ações, abrange o Relatório da Diretoria, as Demonstrações Contábeis e as Notas Explicativas que as acompanham, além do Parecer de Auditoria; II- A Demonstração do Resultado do Exercício tem como objetivo principal apresentar de forma vertical resumida o resultado apurado em relação ao conjunto de operações realizadas num determinado período, normalmente, de doze meses. III- A DOAR substituiu a DFC, evidenciando a…

EXPRESSÃO NO BRASIL A liberdade de expressão é, sem dúvida, um dos objetos de maior discussão dentro do rol dos direitos fundamentais. Percorreu inúmeros caminhos, tendo como principal instrumento de manifestação os meios de comunicação em massa, e, como principal adversário, a princípio, o Estado. Neste trabalho, abordar-se-á a liberdade de expressão sob o prisma do direito à comunicação e as suas consequências dentro do cenário político, econômico e social brasileiro.