O Direito Natural Visto Como Ideologia

Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995. Pg. 23 “[...] o direito natural estabelece aquilo que é bom, o direito positivo estabelece aquilo que é util.”. Comentário: O direito natural é definido como o direito que busca estabelecer o que é bom pelo fato de este regular comportamentos que são bons ou maus por si mesmos, fazendo então com que o objetivo do direito natural seja estabelecer o bem e negar o mau. Já o direito positivo é definido como o direito que…

Resumo: O QUE É DIREITO Direito e Lei O capítulo começa conceituando a palavra “Direito” e mostra como é feito o uso dessa palavra pela sociedade em geral. Há distorções quanto ao significado e quanto ao efeito expresso por essa palavra de fato. Outra palavra vem a mente quando ouvimos Direito; é a palavra “Lei” que atribui-se como se as duas fossem uma só. O poder do Estado está ligado as classes dominantes e a concentração dos meios de produção (poder econômico), que por sua…

CHAUÍ, M., O que é ideologia, São Paulo: Brasiliense, 1981. Contexto da obra O livro se compromete a fazer uma leitura reflexiva do conceito de ideologia, além disso, demonstra algumas situações em que esse conceito é evidente, tudo isso é feito através de uma ótica marxista, sempre demonstrando as relações de dominação-exploração, por fim a obra apresenta algumas interpretações de fenômenos sociais, novamente, pelo viés de Karl Marxs. Capítulo 1: Partindo de alguns exemplos A…

JUSPOSITIVISMO NA COMPLEXA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA | 1 INTRODUÇÃO A clássica ciência juspositivista vem sendo questionada por inúmeros operadores do direito, em especial no que concerne à sua eficácia na sociedade contemporânea, concebendo-se, desta forma, diversas dúvidas acerca do tema, principalmente por parte dos estudantes de Direito. Dentre estas incertezas, há: qual a correta definição do juspositivismo? Quais os aspectos negativos e positivos desta ciência? É possível…

UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA MARGIONI OLIVEIRA GOMES A IDEOLOGIA E O DIREITO SANTANA DE PARNAÍBA 2015 UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA MARGIONI OLIVEIRA GOMES A IDEOLOGIA E O DIREITO SANTANA DE PARNAÍBA 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. A IDEOLOGIA 4 2.1 Os Procedimentos da Ideologia 4 3. CONCEITO DE IDEOLOGIA SEGUNDO KARL MARX 5 4. IDEOLOGIA 6 4.1 A Alienação Econômica 6 4.2 A Gênese da Ideologia 7 4.3 A Operação Ideológica 8 5. PRÁXIS E REVOLUÇÃO 8 5.1 O…

divina ou por inferioridade natural. Esse senso comum social, na verdade, é o resultado de uma elaboração intelectual sobre a realidade, feita pelos pensadores ou intelectuais da sociedade – sacerdotes, filósofos, cientistas, professores, escritores, jornalistas, artistas -, que descrevem e explicam o mundo a partir do ponto de vista da classe a que pertencem e que é a classe dominante de uma sociedade. Essa elaboração intelectual incorporada pelo senso comum social é a ideologia. Por…

A ideologia A alienação social se exprime numa “teoria” do conhecimento espontânea, formando o senso comum da sociedade. Por seu intermédio, são imaginadas explicações e justificativas para a realidade tal como é diretamente percebida e vivida. Um exemplo desse senso comum aparece no caso da “explicação da pobreza, em que o pobre é pobre por sua própria culpa (preguiça, ignorância) ou por vontade divina ou por inferioridade natural. Esse senso comum social, na verdade, é o resultado…

Direito e Lei No primeiro capítulo de seu livro o Professor Lyra Filho tenta mostrar não o que é o Direito mas sim o que ele não é, fazendo a distinção do que é o Direito positivo (a norma jurídica) da idéia de Direito como ideal do justo. Desta forma ele demostra que a lei sempre emana do Estado e permanece em última análise ligada à classe dominante. A legislação portanto abrigaria, em menor ou maior grau, o Direito e o anti-direito, sendo o primeiro o Direito reto e justo e o segundo o

o que é o Direito. Em linguagem simples, e freqüentemente até mesmo entremeada de termos mais explícitos e de gírias do cotidiano, raramente utilizados em textos jurídicos, o Autor consegue tornar mais fácil e agradável a sua empreitada. Roberto Lyra Filho, falecido em 1.986, foi professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília e é sobre o seu profundo embasamento filosófico, histórico e sociológico que ele constrói seu estudo, para concluir que “O Direito…

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Compiladas por Nello Morra; tradução e notas Márcio Publiesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 2006. Cabe ressaltar inicialmente que Norberto Bobbio, nascido em Turim em 18 de outubro de 1909 e falecido, na mesma cidade, em 09 de janeiro de 2004, tendo sido marcado por uma educação liberal, foi um importante filósofo político, historiador do pensamento politico e senador vitalício italiano