O Direito no Brasil Colonia

História do Direito 10  10  10  10  10 O Direito no Brasil Colônia Ordem Constitucional do Império História do Direito O Direito no Brasil Colônia Ordem Constitucional do Império Faculdade Omni. Curso de Direito 1° Período. Disciplina: História do Direito. Professora Edna Martins Marinho. Alunos: Carlos Magno Ramos dos Santos. Gabriela de Assis Ferreira. Gabriella Merlim Sobrinho Ferreira. Graziella Siqueira de Oliveira Sá. Jorge Luís Silva Eleutério Marques. Monique Pereira Benásio. Rebeca Emerick da Conceição. 10  Itaboraí 19/05/2011. Sumário Introdução ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ pág. 4 O Direito no Brasil Colônia ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ pág. 5 Ordem Constitucional do Império ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ pág. 7 Conclusão ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ pág. 9 Bibliografia ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ pág. 10 Relatório de Participação ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ pág. 10 10  INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de mostrar o surgimento do Direito no Brasil. Como as Cartas

O DIREITO NO BRASIL COLÔNIA1 LUIZ VIANA QUEIROZ2 Quinhentos e um anos depois de Cabral voltamos a nos encontrar em “Terras de Papagaios” com a esperança de que sejamos capazes de dizer mais do que repetir o que já disseram tantos sobre nós mesmos: somos o que somos porque multiformes nossas relações constitutivas. Coube-me a tarefa de desvelar o direito que se aplicou no Brasil Colônia – árdua tarefa que me confiou o Professor Calmon de Passos pela sua generosidade, misturada à sua…

DIREITO NO BRASIL COLONIAL O Direito colonial não se tratava apenas de normas, mas acima de tudo de práticas que preenchiam de alguma forma a esfera jurídica; Porem para opinar sobre a existência ou não desse Direito é preciso analisar algumas possibilidades e teorias de estudiosos; um dos pontos a ser observado é se as normas jurídicas aplicadas eram de acordo com a sociedade existente na colônia ou se era mera importação e aplicação do Direito…

O direito no Brasil- Colônia Adesão a contra reforma É importante ressaltar nesta breve historia o fato de que Portugal e Espanha, principalmente não terem aceitado as propostas de Calvino e Lutero. Sendo assim, tendo como conseqüência direta a demora em aceitar o renascimento, fechando-se no dogma Eclesiástico da fé e da Revelação. Como Portugal não aderiu o desenvolvimento dos outros países, e era pioneiro nas navegações, acabou-se tornando um vassalo na coroa Britânica, que a…

Direito no Brasil Colônia • Relação da formação jurídica brasileira com os sistema romanistas. • Cargo ou função pública eram considerados patrimônio pessoal dos seus ocupantes. • Poder público e privado confundiam-se (patrimonialismo). • Modelo de Estado calcado nos interesses relativos à propriedade e dos “meios de produção.” Direito no Brasil Colônia • Não havia espírito da construção de um país soberano. I – Estrutura judicial no Brasil-Colônia: • Capitanias hereditárias:…

DIREITO DAYANNE TEIXEIRA DE ABREU DIREITO DO BRASIL COLÔNIA E DIREITO DO BRASIL IMPÉRIO DAYANNE TEIXEIRA DE ABREU DIREITO DO BRASIL COLÔNIA E DIREITO DO BRASIL IMPÉRIO Material teórico com o tema Direito do Brasil Colônia e Direito do Brasil Império: Diagnóstico da disciplina de História do Direito, da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC, da turma do Curso de…

QUESTAO 1 O conceito de Direito pode ser: A( )entendido a partir de um único sentido possível, qual seja, o direito entendido como ciência, ramo do conhecimento humano. B( )compreendido exclusivamente no sentido de norma jurídica, de conjunto de regras de comportamento. C( )explicado tão somente a partir da sua concepção de ser instrumento de realização de justiça. D(X )compreendido a partir de vários sentidos possíveis, dentre eles, o direito enquanto norma, enquanto ciência e…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia  Os habitantes originais do território que hoje é o Brasil eram múltiplos, em tribos, etnias, línguas.  Visão portuguesa dos índios (depreciativa): F – povo sem fé (por não serem cristãos); L – povo sem Lei (por não legislarem); R – povo sem Rei (por não possuírem um chefe supremo);  “o direito como cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evolução gradual e…

1. Introdução 1 O Direito no Brasil Colônia O Brasil Colonial foi um período de quase três séculos de duração e se caracterizou pelas intensas explorações dos portugueses, colonizadores, em relação ao território e suas riquezas e aos até então habitantes desta terra pouco conhecida. 1.1 Sem Fé, sem Lei, sem Rei Ao se depararem com as tribos selvagens brasileiras os colonizadores tiveram um choque cultural. Diferentemente dos que era instituído na Europa, os indígenas, aos olhos…

ESTADO, ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL 3.1 O liberalismo pátrio: natureza e especificidade “O liberalismo emergiu como uma nova concepção de mundo, impregnada de princípios, idéias e interesses, de cunho individualista, ‘traduzíveis em regras e instituições’ e vinculado ‘à condução e à regulamentação’ da vida pessoal em sociedade”. (p. 74) “(...) a perspectiva ‘político-jurídica’ do liberalismo está calcada em princípios básicos como: consentimento individual,…