O Direito Do Trabalho Enquanto Instrumento Da Justiça Social

INSTRUMENTOS TECNICOS OPERATIVOS DO ASSISTENTE SOCIAL PRATICA DA PERICIA SOCIAL NO JUDICIARIO Silvia Cristina da Silva Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso Serviço Social (SES0080) 23/07/2013 Resumo O tema deste paper foi elaborado quando participei de um curso cujo tema era elaboração de projeto de pesquisa, e me deparei com um assunto que me despertou interesse: Instrumentos técnicos operativos do assistente social: pericia social no judiciário, sendo

pautado em alguns fundamentos da Constituição Federal, quais sejam, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o direito à moradia e o primado constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. No contexto atual de uma sociedade globalizada, em que há uma constante preocupação com a conservação do patrimônio ambiental, principalmente após a Constituição de 1988, é necessário que se adotem políticas garantidoras do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,…

Processo Civil Base de Conteúdo do Curso Tema do Trabalho: Acesso à justiça O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional Objetivo: Capacitação Profissional A instrumentalidade, efetividade e celeridade do processo Introdução Nos dias atuais a idéia de acesso à Justiça não mais se limita à mera…

Ato infracional, medidas sócio-educativas e o papel do sistema de justiça na disciplina escolar Olympio de Sá Sotto Maior Neto Procurador de Justiça-PR "Não se pode ter o coração vazio dentro do magistério" (Chloris Casagrande Justen) No quadro real de marginalidade em que se encontra a grande maioria da população brasileira (integrante do país campeão mundial das desigualdades sociais), padecem especialmente as crianças e adolescentes, vítimas frágeis e vulneradas pela…

DO DIREITO O movimento grevista, no dia 28 de fevereiro de 2014, organizado pelo Sindicato dos rodoviários de Porto Alegre, partido político e funcionários, bloqueou a passagem dos portões da empresa Viação Teresópolis Cavalhada (VTC), sob justificativa de protestar em favor de um ex-funcionário o qual teria sido demitido em retaliação por ser aderente ao recente movimento de paralisação dos rodoviários da cidade de Porto Alegre, para isso bloquearam os portões da VTC com barricada chamada

Baptista. Para gostar do Direito (Carta de Iniciação para gostar do Direito). EditoraLivraria do Advogado, Porto Alegre, 3ªed, 2000. * “Para gostar do direito” é um livro como o autor mesmo expõe de caráter estimulador, nos novos acadêmicos, o gosto pelo direito e também para quem já utiliza essa função como meio de vida.Dividido em oito capítulos, cada um deles com um foco, porém todos interligados num mesmo objetivo.Consisti basicamente em uma carta de iniciação ao Direito.…

também maior equidade e justiça económica. Nesse sentido, este artigo surge num diapasão onde todos os interessados em justiça económica, como legisladores, operadores do direito ou membros da sociedade civil se devem balizar por conceitos mais realistas dos que os advindos da teoria económica neoclássica, sobretudo. Há duas razões que inicialmente justificam estas afirmações; por um lado a teoria neoclássica apresenta baixa eficácia no que diz respeito a fornecer instrumentos de…

JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO BAURU / SP – 2010 SILMA MARIA AUGUSTO A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do título de Mestre em…

ACESSO À JUSTIÇA PENAL É no terreno da defesa que se mede, mais que em qualquer outro, a vigência das garantias penais e processuais e, por outro lado, a desigualdade dos cidadãos frente a lei penal (Luigi Ferrajoli). Introdução O presente trabalho busca fazer uma resenha acerca do trabalho elaborado na tese de mestrado do professor Fabio Mariani, sobre “A Defensoria pública e o acesso à justiça penal”, no qual foi aprovado com louvor obtendo nota máxima. A Defensoria pública e…

DIREITO AGRÁRIO DIREITO DE PROPRIEDADE Trabalho apresentado como requisito avaliativo da disciplina Direito Agrário. Professora: 1. INTRODUÇÃO: O Princípio da função social da propriedade agrária:, constitui princípio fundamental do Direito Agrário o condicionamento do uso da terra à sua função social. A função social da propriedade é um dos instrumentos postos à disposição do Estado para promover a justiça sócia