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O mainstream da teoria económica neoclássica vem sendo constantemente colocado em cheque por estudantes de todo mundo, sobretudo por conta da incapacidade das políticas baseadas na ortodoxia económica para fornecer melhores resultados económicos e também maior equidade e justiça económica. Nesse sentido, este artigo surge num diapasão onde todos os interessados em justiça económica, como legisladores, operadores do direito ou membros da sociedade civil se devem balizar por conceitos mais realistas dos que os advindos da teoria económica neoclássica, sobretudo. Há duas razões que inicialmente justificam estas afirmações; por um lado a teoria neoclássica apresenta baixa eficácia no que diz respeito a fornecer instrumentos de análise, isso considerando que os estudos feitos com este lastro parecem frágeis frente a testes empíricos mais rigorosos; segundo, devemos considerar que a grande produção mainstream em economia política tem um carácter altamente normativo. Assim, entendemos que como a teoria económica neoclássica deve ser revista, o direito económico no mesmo sentido também precisa de uma revisão, assim como as práticas da política económica. Em suma, o argumento é que uma boa teoria de politica económica deve levar em conta não só os aspectos coercitivos, mas também os fiduciários da política económica e por outro lado nenhuma política económica irá ser justa e equitativa, se para além dos conceitos de eficiência económica, não considera também os conceitos de justiça económica.
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Entradas no índice
Keywords : neoclassical economics, economic law, economic policy, economic justice
Palavras chaves : economia neoclássica, direito económico, política económica, justiça económica
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Introdução
A teoria económica predominante
O direito económico
A política económica
A globalização
Considerações finais
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Notas da redacção
Recebido a: 8/Fevereiro/2013
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