O Direito De Moradia E A Hipoteca Conflito

DIREITO DAS COISAS CONCEITO O direito das coisas abrange o conjunto de normas sobre as relações jurídicas que se referem basicamente aos bens materiais. Bens materiais são todas as coisas corpóreas que possuem valor econômico, isto é, coisas úteis e de algum modo raras, capazes de despertar o interesse de apropriação pelo ser humano. Há que se salientar que existem coisas embora sejam extremamente úteis não são considerados bens materiais como sol, o ar etc porque existem em abundância

DE DIREITO DIREITOS REAIS Aluna: ELIDIA DOS SANTOS MOREIRA Belo Horizonte 2012 1 Direito das Coisas ou Direitos Reais são expressões sinônimas? Justifique. R: DIREITO DAS COISAS CONCEITO – O direito das

Direito das Coisas I - Teoria Sobre a Posse Posse Para Savigny( subjetiva) : Corpus( elemento objetivo) detenção fisica da coisa + animus(elemento subjetivo) intenção de exercer sobre a coisa um poder no interesse próprio Posse Para Ihering ( Objetiva, utilizada no código brasileiro) basta o corpus, não precisando ter contato físico mas a conduta de dono. II- Detenção Detenção : pessoa não é possuidora, mas exerce poderes de fato sobre uma coisa, conserva a coisa no nome de outrem. Exemplo: a

DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS1 Amélia Rodrigues Machado ameliamachadoraa@itelefonica.com.br FAC – São Roque -– NPI: Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar INTROUÇÃO “São direitos reais aqueles que recaem diretamente sobre a coisa” (Dower, 2004, p. 18). Os direitos subjetivos, o de possuir o bem, em sua doutrina, Maria Helena Diniz faz menção desses direitos como: “Os direitos subjetivos concernentes ao domínio são os direitos reais chamados direito de propriedade.”…

DIREITO DE PROPRIEDADE AUTOR: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES COLABORAÇÃO: BEATRIZ CASTILHO COSTA GRADUAÇÃO 2014.1 Sumário Direito de Propriedade INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I: POSSE E PROPRIEDADE ......................................................................................................................... 9 Aula 1: O que é ser

DIREITO CIVIL VII - COISAS Bibliografia: 1. Carlos Roberto Gonçalves.  2. Flávio Tartuce. 3. Maria Helena Diniz 4. Rosenvald & Farias O ÂMBITO DO DIREITO DAS COISAS Direito das coisas. 1. Definição Direito: Conjunto de normas que disciplina (regula) os poderes da pessoa sobre as coisas. Bens jurídicos: Incorpóreos Corpóreos = Coisas Materialidade Economicidade (valor financeiro) Apropriabilidade Coisas: Bens com existência corpórea…

Direito Civil V 02/08/2012 1 - Avaliações: 24/09/2012 25/10/2012 1ª prova sem consulta, 3 perguntas com casos 2ª prova com consulta em dupla 3ª prova sem consulta 2 - Programa SAA 3 - Bibliografia Thering - Teoria simplificada da posse 1) Direitos pessoais e direitos reais - semelhanças e diferenças Em direito civil I tratamos da personalidade. Nem todo ser é pessoa, mas toda pessoa é sujeito de direito. E nem todo sujeito de direito é pessoa (um condomínio é um ser, se…

Direito imobiliario e Registral Aula 1 1.Quais as hipóteses legais de aquisição da propriedade imóvel? R: a) usucapião; b) registro do título de transferência no Registro do Imóvel; c) acessão; d) direito hereditário; e) originária: não há transmissão de um sujeito para outro, como ocorre na acessão natural e na usucapião; f) derivada: a aquisição resulta de uma relação negocial entre o anterior proprietário e o adquirente. 2. Especifique…

FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES YGOR MALLET PAIVA QUESTIONÁRIO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO RIO DE JANEIRO 2014 Direito – É uma ordenação que ocorre em uma sociedade com a finalidade de atingir o bem comum. É coercitivo. Moral – É um atributo subjetivo, ou seja, será diferente para cada indivíduo. A moral será construída com base na sociedade, nos dogmas e nos costumes onde o indivíduo vive. A também chamada de carta magna, constitui a lei maior de um país e ela determina…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS TURMA: DIURNA E NOTURNA 2011-2 PROF. MS. FERNANDO A. SOARES DE SÁ JR. AULA 03 – SUMÁRIO: DA PROPRIEDADE Segundo o art. 1.228 do CC: “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.”. Trata-se do direito mais completo entre os direitos subjetivos, a matriz dos direitos reais e o núcleo do direito das coisas.…