O Direito De Moradia E A Hipoteca Conflito

117 Direito, Legislação e Ética 3E Instruçõe de Uso Desenvolvimento de conteúdo, mediação pedagógica e design gráfico Equipe Técnico Pedagógica do Instituto Monitor Monitor Editorial Ltda. Av. Rangel Pestana, 1105 – Brás – São Paulo/SP – CEP 03001-000 Tel: (11) 3555-1000/Fax: (11) 3555-1020 Impresso no Parque Gráfico do Instituto Monitor Av. Rangel Pestana, 1113 – Brás – São Paulo/SP – CEP 03001-000 Tel/Fax: (11) 3555-1023 Em caso de dúvidas referente ao conteúdo,…

DO DIREITO DAS COISAS As coisas podem ser apropriadas devido a uma relação jurídica contratual: Ex. A vende a B e B se torna dono da coisa e A do dinheiro) Ou pela captura (= ocupação, onde não há relação com pessoas) Ex. pegar uma concha na praia, pescar um peixe. A aquisição decorrente de contrato se diz derivada, porque a coisa já pertenceu a outrem. A aquisição derivada da ocupação se diz originária porque a coisa nunca teve dono. Art. 1.225 CC. São direitos reais: I - a propriedade;

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Nome: Jéssica Reis Corrêa de Assis RA: B781IA-8 Curso: Direito 4º Semestre Noturno Matéria: Teoria Geral das Obrigações Professor: Benedito Sérgio RIBEIRÃO PRETO-SP 2014 INTRODUÇÃO Quando falamos em direito das obrigações, logo nos vem à mente uma relação obrigacional entre duas ou mais pessoas que tem por fim o pagamento de uma determinada prestação. Na realidade, não é somente isso. No campo do direito Civil,…

um candidato do partido dos trabalhadores, o dólar aumentou e provocou a elevação nas taxas de câmbio. Para retornar o controle da inflação o governo lula elevou a taxa de juros restringiu o credito e controlou os gastos públicos. Esses dilemas ou conflito de política econômica, revelam a importância da consistência de política econômica como uma visão de longo prazo, mesmo que muitas vezes possa elevar oi sacrificar no custo prazo. Capitulo 9 Leitura Complementar Economia Informal no…

DIREITO CIVIL IV ALUNO Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura de conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos

mar Negro. O Direito na Grécia Para o estudo do Direito Grego é particularmente interessante o período que se inicia com o aparecimento da polis e vai até o seu esaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos. Corresponde a um período de cinco séculos, denominado “época arcaica” e “período clássico”. Em Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o direito atingiu sua mais perfeita forma quanto à legislação e processo. É comum utilizar direito grego e direito…

e do mar Negro. O Direito na Grécia Para o estudo do Direito Grego é particularmente interessante o período que se inicia com o aparecimento da polis e vai até o seu desaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos. Corresponde a um período de cinco séculos, denominado “época arcaica” e “período clássico”. Em Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o direito atingiu sua mais perfeita forma quanto à legislação e processo. É comum utilizar direito grego e direito ateniense…

Direito Civil – Direito das coisas 01 - INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DAS COISAS..................................................................................5 Generalidades ......................................................................................................................................5 Distinção entre direitos reais e pessoais ...............................................................................................5 Classificação dos direitos reais ....................

1ª aula – Dia 05/08/04 (pág. 3) Direitos Reais. Conceito. Posição da matéria no Código Civil. Diferenças entre Direitos Reais e os Direitos Obrigacionais. Situações intermediárias: obrigações propter rem, ônus reais, cláusulas de eficácia real. Classificações dos direitos reais. Princípios gerais. 2ª aula – Dia 12/08/04 (pág. 20) Da Posse. Conceito. Natureza Jurídica. Principais controvérsias. Teorias de Savigny (subjetiva) e Von Ihering (objetiva). Os elementos da Posse. Posse…

Direitos Reais I “É hora de assumir a constitucionalização do direito das coisas (...) o direito de propriedade é sempre um direito-meio e não um direito-fim. A propriedade (...) é garantida como instrumento de proteção aos valores fundamentais”. Fabio Konder Comparato(PS: Não sei se J.M. concorda com isso) Bibliografia obrigatória: San Tiago Dantas, vol. III (Programa de Direito Civil- teor Geral 3ed 2001); Caio Mário; Orlando Gomes. Indicação: O Federalista 1ª Prova Aula 31) Critérios