O Direito De Moradia E A Hipoteca Conflito

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DIREITO TALITA VALÉRIA TRINDADE DE SOUZA OS QUILOMBOS E AS NOVAS ETNIAS. Autor: Alfredo Wagner Berno de Almeida BELÉM-PARÁ JUNHO/2011 (9º bloco) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DIREITO TALITA VALÉRIA TRINDADE DE SOUZA OS QUILOMBOS E AS NOVAS ETNIAS. Autor: Alfredo Wagner…

abordagem a respeito da temática “Direitos Reais”. Ele foi concretizado por meio de pesquisas bibliográficas jurídicas, empregando como referência autores clássicos como Carlos Roberto Gonçalves, Maria Helena Diniz, entre outros. Primeiro iniciamos com uma introdução aos Direitos Reais, explicando seu conceito, bem como suas espécies. Nos Direitos Reais ou Direito das Coisas, estudamos a relação dos homens com as coisas, sempre movido por interesse econômico. Os direitos reais se…

para no prazo de três dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão (máx. 60 dias) Não se admite duas vezes a prisão pelo mesmo período de dívida. Preso por força de alimentos não tem direito a prisão especial, pois a prisão não é punitiva. CC/02: SUBTÍTULO III Dos Alimentos Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a…

94), as exce­ções (arts. 95 a 111), as incompatibilidades e impedimentos (art. 112), o conflito de jurisdição (arts. 113 a 117), a restituição de coisas apreendidas (arts. 118 a 124), as medidas assecuratórias (arts. 125 a 144), a argüição de falsidade documental (arts. 145 a 148) e a insanidade mental do imputado (arts. 149 a 154). 2. DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS Toda questão de valoração jurídica, seja de Direito Penal, seja extrapenal são questões prejudiciais, que devem ser resolvidas…

direito de propriedade autorES: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES e Antônio José Maristrello Porto 4ª edição ROTEIRO De CURSO 2008.2 Sumário Direito de Propriedade INTRODUÇÃO...................................................................................................................................................................................3 BLOCO DE AULAS 1 : PROPRIEDADE E POSSE..............................................................................................................

Direito Civil – Direito das coisas 27/08/2012 Noção O direito rela vem do “RES” significa coisa, ou objeto. Os romanos usavam a expressão para designar os objetos móveis e imóveis, por tradição. Os autores denominam esta disciplina de Direito real utilizando a expressão COISA. A relação estabelecida de forma direta e imediata entre as pessoas e os objetos. Ex: Proprietário de uma casa Direito Pessoal - se consistem em: DAR, Fazer e NÃO FAZER  Assim executa o patrimônio. Direito Real -

Usufruto O usufruto é uma das figuras mais utilizadas no Direito Brasileiro, principalmente nas relações cíveis que envolvem o Direito de Família. Conceito: O conceito do usufruto está previsto no artigo 713 do Código Civil Brasileiro, in verbis: Art. 713. Constitui usufruto o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade. O usufruto pode ser conceituado como o Direito Real conferido à alguém de retirar…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL Profª Raquel Nascimento Cunha NOME: ISAIAS CARDOSO DA SILVA JÚNIOR Instruções - Trabalho à caneta e individual. - Valor: 2,5 pontos (sendo que cada questão tem o valor de 0,16 ponto. - Data de entrega: 14/11/2012 QUESTÕES 1. O que são bens? São as coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica; para que o bem seja objeto de uma relação jurídica é preciso que ele apresente os seguintes…

onde se dá a reprodução da força de trabalho. Nem toda melhoria das condições de vida é acessível com melhores salários ou com melhor distribuição de renda. Boas condições de vida dependem, frequentemente, de políticas públicas urbanas – transporte, moradia, saneamento, educação, saúde, lazer, iluminação pública, coleta de lixo, segurança. Ou seja, a cidade não fornece apenas o lugar, o suporte ou o chão para essa reprodução social. Suas características e até mesmo a forma como se…

algumas dessas situações, pode-se dizer que existirá relação possessória. DETENÇÃO (art. 1.198) Situação jurídica onde há posse efetiva, todavia o direito não a reconhece como tal, dado que a pessoa que exercita os poderes do domínio encontra-se em relação de dependência para com seu subordinante, conservando a posse mediante ordens e instruções. O direito civil denomina tal instituto de fâmulo da posse. O caseiro de um sítio é um exemplo de detentor (embora possa parecer estranho,…