O Decreto Legislativo N 136 2011 Dispoe Sobre A Realização

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE RH DO SUAS NOB-RH/SUAS: ANOTADA E COMENTADA Brasília, dezembro de 2011 EXPEDIENTE Presidenta da República Federativa do Brasil | Dilma Roussef Vice-Presidente da República Federativa do Brasil | Michel Temer Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | Tereza Campello Secretário…

GOIÂNIA 2011 CARLUCIO FERREIRA RODRIGUES A SINDICÂNCIA NA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS À LUZ PRINCIPIOLÓGICA DA LEGALIDADE, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DE SEUS COROLÁRIOS: uma proposta de Projeto de Lei Ordinária estadual Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Gerenciamento de Segurança Pública – CEGESP/2011 – como requisito parcial para sua conclusão na Academia de Polícia Militar de Goiás. Goiânia 2011

LIMITAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL SALVADOR 2011 OSVALDETE CARVALHO DE ALMEIDA A LIMITAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL Monografia apresentada ao ­­Curso de Graduação em Direito, da Faculdade Batista Brasileira, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Danilo Gaspar SALVADOR 2011 OSVALDETE CARVALHO DE ALMEIDA A LIMITAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS DO…

jurídico completo ou incompleto, fazendo-se necessária sua integração, pois, ante o mandamento do non liquet, o magistrado não pode deixar de julgar alegando a não existência de uma norma adequada ao caso. Destarte, a legislação civil introdutória (Decreto-Lei nº 4.657/42), em seu artigo 4º prevê a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito como meios integradores de lacunas. Contudo não menciona de forma expressa a utilização da equidade como recurso integrador do Direito.…

acerca das políticas públicas de redução das desigualdades regionais. Cabe enunciar, preliminarmente, as disposições constitucionais sobre o tema: “Art. 43. Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais. § 1º - Lei complementar disporá sobre: I - as condições para integração de regiões em desenvolvimento; II - a composição dos organismos regionais…

vida, pela companhia e dedicação, pelo carinho e, sobretudo, por ter me ensinado que juntos podemos ser melhores e maiores. À Professora Cristiana Fortini agradeço pela acolhida na academia mineira e pelas incontáveis lições transmitidas durante a realização desta dissertação. Aos mestres e amigos do Paraná, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Aldacy Rachid Coutinho, Luiz Edson Fachin e Flávio Pansieri; e das Minas Gerais, Maria Coeli Simões Pires, Júlio César dos Santos Esteves, Heloísa…

BOLETIM GERAL Juntos por um novo DF CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL N° 028 BRASÍLIA-DF, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA) 1ª PARTE SERVIÇO DIÁRIO I – SERVIÇO PARA 11 DE FEVEREIRO DE 2014 (TERÇA-FEIRA) SUPERIOR-DE-DIA: Ten-Cel. GUIMARÃES CHEFES DE OPERAÇÕES: não informados SUPERVISOR-DE-DIA: Maj. LEOMAX PILOTOS GAVOP/RESGATE-3 (DIA): Maj. A. BARCELOS / Cap. FILHO PILOTOS GAVOP/RESGATE-3 (NOITE): Maj. A. BARCELOS / Cap. FILHO PILOTOS…

2013 Câmara dos Deputados LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no país. no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Como…

Câmara dos Deputados LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 7ª edição Brasília 2011 Série Legislação LegisLação BrasiLeira soBre Pessoas Portadoras de deficiência 7ª edição Mesa da Câmara dos Deputados 54ª Legislatura | 1ª Sessão Legislativa | 2011-2015 Presidente Marco Maia 1ª Vice-Presidente Rose de Freitas 2º Vice-Presidente Eduardo da Fonte 1º Secretário Eduardo Gomes 2º Secretário Jorge Tadeu Mudalen 3º Secretário Inocêncio Oliveira 4º…

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