O Código Florestal Ao Arrepio Da Ciência

punhos. A imagem demonstra seu poder fisicamente ao produzir efeitos ou simplesmente por modificar condutas. Da mesma forma que há palavras que machucam, envenenam, provocam entusiasmo, trazem alívio, assim também há imagens que causam náusea, arrepios, fazem estremecer, salivar, chorar, que excita, condenam, levam a tomar decisões, a comprar determinado carro, a votar por um candidato em vez de outros. A TV através de suas imagens exerce forte influência sobre o público, surgem…

pratica o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, pois é possível sua decretação, quando não se trata de terceiro de boa-fé ou lesado, únicas hipóteses que, devidamente comprovadas, merecem ressalva, nos termos do artigo 91, inciso II, do Código Penal. 14) Portanto, restou comprovado que a Fazenda Vale da Promissão foi utilizada como instrumento do crime atribuído ao apelante, pois constitui fato ilícito utilizar " local de que tem a propriedade, posse, administração,…

28 - Fiscalização e Penalidades; NR 29 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário; NR 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário; NR 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura; NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde; NR 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados; NR 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval;…

fruto deste ordenamento, o GTM elaborou – com apoio do Projeto PLANÁGUA SEMADS / GTZ - esta publicação de educação ambiental sobre manguezais, lançada com o apoio da Fundação de Estudos do Mar – FEMAR, para professores, educadores, profissionais das ciências ambientais e outros atores, multiplicadores de opinião. 3 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMADS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Palácio Guanabara -…

Ambiente capa terra.indd 1 Ministério da Educação 6/3/2008 5 11 40 PM a greve Nas aulas sobre biodiversidade, a professora contou fatos interessantes e também umas histórias dessas que passam de boca em boca, de geração a geração, e que dão até arrepio na gente. A melhor era sobre a Anhangá (do tupi-guarani, alma que corre), conhecida pelos povos da floresta na Amazônia como a Mãe do Mato. Anhangá é uma “visagem”, como dizem por lá, ou um espírito, um ser mágico e invisível que…

......................................... .97 4 Guia do Parcelamento do Solo 6. Consulta n. 7/2009 - Parcelamento do Solo – Desmembramento – Análise de viabilidade à luz do disposto no art. 2º do art. 18 da Lei n. 6.766/1979 e art. 850 do Código de Normas da CGJ/SC.................................................................................................................104 7.Consulta n. 17/2009 – Loteamento Fechado – Içara – Irregularidades – Restrição ao acesso à praia da Lagoa

......................................... .97 4 Guia do Parcelamento do Solo 6. Consulta n. 7/2009 - Parcelamento do Solo – Desmembramento – Análise de viabilidade à luz do disposto no art. 2º do art. 18 da Lei n. 6.766/1979 e art. 850 do Código de Normas da CGJ/SC.................................................................................................................104 7.Consulta n. 17/2009 – Loteamento Fechado – Içara – Irregularidades – Restrição ao acesso à praia da Lagoa

contínua, amplamente livre de edificações, 16 ALVARENGA, Luiz Carlos. O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. Revista Eletrônica.ISSN 1677- 4280.v6.n1. Ano 2007. disponível em: Acesso em: 05/10/09. 17 MONTILHA, Gabriel. A Obrigação de se manter a reserva florestal legal em imóvel urbano. Disponível em: Acesso .em: 05/10/09. Guia do Parcelamento do Solo 35 ainda que recortada de caminhos, vielas, brinquedos infantis e outros meios de passeios e divertimentos leves, quando tais áreas se…

Municipal������������������������������������������������������������������������������������������������36 4.4.2 Plano Diretor������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 41 4.4.3 Código Tributário���������������������������������������������������������������������������������������������������������� 45 4.4.4 Lei…

da lei 9.605/98: Art. 71. O processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar os seguintes prazos máximos: I - vinte dias para o infrator oferecer defesa ou impugnação contra o auto de infração, contados da data da ciência da autuação; II - trinta dias para a autoridade competente julgar o auto de infração, contados da data da sua lavratura, apresentada ou não a defesa ou impugnação; Ainda, da mesma lei: “Art. 70. Omissis § 1º. São autoridades…