O Código Civil De 2002 Vincula O Conceito De Empresa

Anhanguera Educacional Osasco-São Paulo. Osasco, 23 de Novembro de 2013. SUMARIO INTRODUÇÃO 5 O DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO E EMPRESÁRIO 5 DADOS DA EMPRESA 8 PARTICULARIDADES DE EMPRESA E EMPRESÁRIO 8 FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO EMPRESARIAL 9 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 9 CONCEITOS BÁSICOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO 11 CONCEITO E ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO 11 CARACTERÍSTICAS DO TÍTULO DE CRÉDITO 14 PRINCÍPIOS DO TÍTULO DE CRÉDITO 14 PRINCÍPIO DA…

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC I Curso de Direito Direito Civil III Prof. Luiz Carlos de Barros Lapolla Aula de 15/08/2013 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I – INTRODUÇÃO: NOÇÕES GERAIS DO DIREITO OBRIGACIONAL 1.1. Obrigação: etimologia. Na linguagem comum, o vocábulo “obrigado” se refere àquele que se sente devedor de um favor, de uma amabilidade, agradecido, grato. Já a etimologia da palavra “obrigação” é a seguinte: do latim obligatio, obligationis, radical de…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO DECORRENTE DO EXCESSO OU NEGLIGÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO, BASEADO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Santos 2011 JOÃO NUNES DE FREITAS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO DECORRENTE DO EXCESSO OU NEGLIGÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO, BASEADO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Monografia apresentada à disciplina…

pré-requisito para avaliação da disciplina de Direito Administrativo e Direito do Trabalho, do curso de Gestão em Recursos Humanos. Orientadora: Profª. Flaciana Karina Alencar CRATO – CE OUTUBRO/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 CONCEITO DE DANO MORAL E NATUREZA JURÍDICA DA REPARAÇÃO 05 2 O DANO MORAL NA LEGISLAÇÃO 07 3 DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO 09 4 DANO MORAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL 11 5 DANO MORA NA FASE CONTRATUAL 12 5.1 ASSÉDIO SEXUAL 14…

Societário e Empresário Individual e EIRLI Trabalho da Disciplina de Direito Empresarial, ministrada pela a Professora Ana Maria Lima Lobo, Referente ao curso de Ciências Contábeis, Campus Iguatemi. São Paulo 2012 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL 2.1 Nacionalidade da Sociedade 2.2 Responsabilidade dos Sócios 3. PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS 3.1 Sociedades Despersonalizadas 3.2 Sociedades Personalizadas 4. SOCIEDADE EMPRESÁRIA e…

corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas, em uma parte dedicada especialmente à matéria o Livro II, "do Direito de Empresa" que se estende do artigo 966 ao 1195. Como mencionado, o principal ator dentro do direito empresarial é o empresário, e este possui uma definição específica no…

TEIXEIRA DO INADIMPLEMENTO CUIABÁ 2012 EDSON NASCIMENTO RODRIGUES CAUÊ LEÃO JULIANA ROCHA JOSÉ JONAS MARCO AURÉLIO G. DA SILVA TEIXEIRA DO INADIMPLENTO Trabalho acadêmico componente da nota de avaliação parcial, da disciplina de Direito Civil II, ministrada pela Docente Vanessa Martha. CUIABÁ 2012 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO p.4 2 - DA MORA/MULTA p.5 3 - DAS PERDAS E DANOS p.12 - DOS JUROS LEGAIS …

Gerais – JUCEMG, no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, este que presta consultoria a empresas em formação ou já estruturadas, envolvendo estudos de viabilidade, inovação e diagnósticos para situações específicas, além de pesquisas bibliográficas e na legislação específica, com o objetivo de fornecer dados corretos e informação precisa àqueles que se interessem pelo assunto ou mesmo queiram abrir uma empresa, explicando o caminho a ser percorrido e os…

do Direito Cambiario Conceito de título de crédito: o título de crédito surgiram como forma de tornar ainda mais dinâmica a circulação de riqueza obter mais velocidade a as transações comerciais, ele é um documento formal, com força executiva, representativo de dívida líquida e certa, de circulação disvinculada do negócio que o originou. Segundo Brunner título de crédito é “o documento de um direito privado que não se pode exercitar, se não se dispoe do titulo”. Conceito adotado de…

envolvidas, diariamente, em transações mercantis, de modo direto ou indireto, que se desdobram em várias outras relações jurídicas, sucessivas e complementares. Operações de crédito, defesa de direitos difusos e coletivos do consumidor, quebra de empresas, celebração de contratos os mais diversos, protestos de títulos, reunião de grandes empreendimentos, registro de novas tecnologias, controle de práticas econômicas abusivas, shopping centers, conquista de sonhos pessoais com a…