O Código Civil Brasileiro Distingue Os Bens Públicos Dos Bens Particulares Descrevendo O Seguinte Em Seu Artigo 98

Célia Novaes, Christian R. Kelber, Isabel Paes e Silva, José A. Aranha, José A. Parise, Luís A. Meirelles, Luiz A. Pimenta-Bueno, Luiz Carlos Scavarda do Carmo, Manoel R. de Freitas, Mauro Schwanke da Silva, Sinval Zaidan Gama e Terezinha Costa. Os artigos que serviram de base à maior parte dos capítulos - e que lá estão extensivamente citados - atestam este caráter coletivo, só quebrado pelo fato de que o texto final é de minha responsabilidade - e daí seus exageros, lacunas ou falhas.…

CÓDIGO DE URBANISMO E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ LEI MUNICIPAL N. 5.593, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. INSTITUI O CÓDIGO DE URBANISMO E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ESTABELECE O ZONEAMENTO DA CIDADE DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DE MACROZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (LEI MUNICIPAL N. 5.486, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Maceió decreta e eu…

Universidade de Brasília – UNB Instituto de Ciências Exatas Departamento de Ciência da Computação – CIC RAPHAEL MANDARINO JUNIOR UM ESTUDO SOBRE A SEGURANÇA E A DEFESA DO ESPAÇO CIBERNÉTICO BRASILEIRO Brasília, junho de 2009. RAPHAEL MANDARINO JUNIOR UM ESTUDO SOBRE A SEGURANÇA E A DEFESA DO ESPAÇO CIBERNÉTICO Monografia apresentada ao Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília como requisito parcial para a Obtenção do título de Especialista…

aprovação de projeto de natureza arquitetônica e urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como a execução de qualquer tipo de obra, quando tenham destinação pública ou coletiva; II - a outorga de concessão, permissão, autorização ou habilitação de qualquer natureza; III - a aprovação de financiamento de projetos com a utilização de recursos públicos, dentre eles os projetos de natureza arquitetônica e urbanística, os tocantes à comunicação e…

Energia e Iluminação Pública de Maceió Wilde Clécio Falcão de Alencar Superintendente Municipal de Obras e Urbanização Lauriano de Araújo Omena Superintendente Municipal de Limpeza Urbana de Maceió José Matias Cavalcante Diretor da Guarda Civil Municipal Luis Gustavo Ávila Mendonça Presidente Instituto de Previdência Municipal de Maceió - IPREV Marcial de Araújo Lima Presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural Andrei Celcius Tenório de Gusmão Presidente da…

Antonio Rodrigues de Campos Coordenador de Análises Minerais Arnaldo Alcover Neto Coordenador de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Carlos César Peiter Coordenador de Administração José da Silva Pessanha MANUAL DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL Salvador Luiz Matos de Almeida Engo Metalúrgico/UFRJ, Mestre e Doutor em Engenharia Mineral/USP. Pesquisador Titular do CETEM/MCT. Adão Benvindo da Luz Engo de Minas /UFPE, Mestre e Doutor em Engenharia Mineral/USP. Pesquisador Titular…

......................... 163 Sobre os autores .......................................................... 169 Anexos ............................................................................ 173 Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Código de Ética do Antropólogo. ..................................... 173 Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973. ....................... 175 Ministério da Saúde / Conselho Nacional de Saúde Resolução no 196, de 10 de outubro de 1996. ............

na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universida- de Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), campus de Franca (SP), e tem por escopo investigar a complexa relação existente entre o sistema penal e a questão de gênero. Os estudos, ora veiculados ao grande público, problematizam a emancipação feminina com base em diferentes enfoques, os quais foram cogitados de forma orgânica, de modo que os quatro capítu- los que os compõem foram previamente…

princípios gerais de Direito.................................................................21 3.4 – Da eqüidade................................................................................................22 3.5 – Da homossexualidade e o Código Penal Brasileiro....................................25 3.6 – Dos Direitos Humanos...............................................................................26 3.6.1 -…

OBRAS DO AUTOR: Código de Processo Penal Anotado, Saraiva. Código Penal Anotado, Saraiva. Comentários ao Código Penal (2 vols.), Saraiva. Decisões Anotadas do Supremo Tribunal Federal em Matéria Criminal, Saraiva. Direito Penal, 1.o volume, Saraiva. Direito Penal, 2.o volume, Saraiva. Direito Penal, 3.o volume, Saraiva. Direito Penal, 4.o volume, Saraiva. Prescrição Penal, Saraiva. O Novo Sistema Penal, Saraiva. Questões Criminais, Saraiva. Novas Questões Criminais, Saraiva.…