O Código Civil Brasileiro Distingue Os Bens Públicos Dos Bens Particulares Descrevendo O Seguinte Em Seu Artigo 98

demonstrando que estes tenderiam a sacrificar a previsibilidade judicial em favor da justiça social. Nesse contexto, certos economistas brasileiros lançam a hipótese da existência de um viés anticredor por parte do Poder Judiciário brasileiro, cuja tendência é a de favorecer a parte devedora, fato que resulta na manutenção das altas taxas de juros no país, bem como na inexistência de um mercado de crédito de longo prazo. Diante deste debate, foi selecionado segmento específico – a…

o surgimento do denominado Estado laico, trazendo a lume alguns posicionamentos sociológicos e filosóficos acerca de tal fenômeno. Neste contexto, cuida-se de delinear o status canônico e o status civil das relações entre religião e Estado, descrevendo o tratamento que a Igreja confere a tal problemática, assim como alguns diversos tipos de laicidade praticados por nações ocidentais. Por fim, especula-se acerca do lugar a ser ocupado pela religião no estado…

Professor Marcelo Neves, pela pessoa e acadêmico que ele é. Pela generosidade, dedicação e pelo incansável trabalho que tanto nos inspira. Pelo apoio incrível que ele me dá - que muito me honra. Também à Elvira Gama Neves, pelo apoio e por me receber tão bem em sua casa, com grande alegria. Ao Professor Orlando Villas Bôas Filho, a quem devo muita gratidão pelas discussões, ensinamentos, apoio e pela confiança depositada em mim. Com grande admiração e muita estima. Ao Professor Adrian…

York permitiu-nos graciosamente reproduzir vários documentos que compõem o requerimento de medidas cautelares no caso dos Prisioneiros de Guantánamo. Professor James Cavallaro, Diretor Clínico do Programa de Direitos Humanos da Harvard Law School, bem como do Centro de Justiça Global e do Harvard Law Student Advocates for Human Rights (Programa Estudantes de Direito de Harvard Defensores dos Direitos Humanos) gentilmente permitiu que publicássemos o memorial de amicus curiae…

entretanto, não existe qualquer garantia, explícita ou implícita, de que o uso de tais informações conduzirá sempre ao resultado desejado. Assim, nem a Autora nem a Editora assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos a pessoas ou bens originados do uso desta publicação. © Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES Beatris Francisca Chemin Manual da Univates para trabalhos acadêmicos Planejamento, elaboração e apresentação…

Uniseb Interativo ...................... 11 Apresentação do Módulo ..................................... 13 má Contabilidade Pública ................................................ 15 Unidade 1: O ambiente da contabilidade aplicada ao setor público .. 15 Processo de ensino-aprendizagem .................................................. 15 Objetivos de aprendizagem ................................................................. 15 Su Você se lembra?…

entretanto, não existe qualquer garantia, explícita ou implícita, de que o uso de tais informações conduzirá sempre ao resultado desejado. Assim, nem a Autora nem a Editora assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos a pessoas ou bens originados do uso desta publicação. © Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES Beatris Francisca Chemin Manual da Univates para trabalhos acadêmicos Planejamento, elaboração e apresentação…

105 Brasília Volume 15 Número 105 Fev. /Mai. 2013 Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República Gleisi Helena Hoffmann Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Ivo da Motta Azevedo Corrêa Coordenadoras do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Mariana Barbosa Cirne Paula Albuquerque Mello Leal Revista Jurídica da Presidência / Presidência…

Quantitativa Qualitativa 2 PESQUISA A pesquisa é compreendida como um processo investigativo que busca a compreensão de fenômenos ou problemas naturais, econômicos, políticos e sociais, visando sua superação e a produção de novos conhecimentos para o bem estar do homem. Nesta perspectiva, Chizzotti (1991, p. 11) explica que a pesquisa é o meio pelo qual se investiga o homem e o próprio mundo em que habita, e tem como finalidade básica “[...] transformar o mundo, criar objetos e…

Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG}. Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado…