O Código Civil Brasileiro Distingue Os Bens Públicos Dos Bens Particulares Descrevendo O Seguinte Em Seu Artigo 98

segunda-feira, 24 de março de 2014 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO Obra destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO…

Metodologia da pesquisa 001.42 2. Pesquisa: Metodologia 001.42 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/ 98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil!Printed in Brazil I Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo

1 RESENHAS, RESUMOS, PARÁFRASES E ARTIGOS ACADÊMICOS Trabalho acadêmico, para a Norma Brasileira (NBR) 14724/2011, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é o documento que representa o resultado de estudo, devendo expressar conhecimento do assunto escolhido, que deve ser obrigatoriamente emanado de disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Para fins deste Capítulo, é aquele ligado a…

objetivo proposto, utilizamos a análise dos discursos como método de interpretação, associado às seguintes técnicas: entrevista semi-estruturada, pesquisa documental e observação em campo. Como objetivos específicos, realizamos levantamento bibliográfico das manifestações do fenômeno no Brasil e dos documentos internacionais dos quais o país tornou-se signatário, assim como das normativas do Estado brasileiro que abordam a questão. Tal levantamento teve como foco principal…

Por fim, ao caríssimo mestre e orientador, Prof. Breno Melaragno, por toda dedicação e atenção, dignas de um grande amigo. RESUMO O presente trabalho busca estudar a figura do psicopata na sociedade e a resposta dada pelo Direito Penal Brasileiro nos casos de crimes cometidos por estes indivíduos. Em primeiro lugar, a pesquisa tem foco principal na teoria do crime, para que se possam destrinchar todos os elementos pertencentes ao conceito analítico de crime, com especial…

citação desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 1º ao 3º, sem prejuízo das sanções cíveis cabíveis à espécie. A848f Assmann, Selvino José Filosofia e Ética / Selvino José Assmann. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC;…

planejamento do desenvolvimento brasileiro. A ampla disseminação de instituições participativas (IPs) no Brasil, desde a Constituição de 1988, tem sido acompanhada por questionamentos em relação a sua efetividade: tais instituições são capazes de (e sob que condições) provocar melhorias no funcionamento dos governos, na implementação de suas políticas públicas e nos resultados destas para a qualidade de vida e o acesso a bens públicos por parte dos cidadãos brasileiros? Este volume…

Literatura A História Literária, desde os seus primórdios, sempre esteve relacionada com o ensino da literatura. Das rudimentares bibliografias comentadas às mais recentes produções do gênero, tais empreendimentos parecem ter como motivação e público-alvo a classe estudantil. Para Otto Maria Carpeaux, na “Introdução” à sua História da Literatura Ocidental (1959-64), o interesse em organizar os fatos literários do passado em função do ensino teria começado apenas em nossa era,…

Orientador: Christovam de Barcellos Rio de Janeiro, julho de 2009. Esta tese, intitulada “Metodologias de Geocodificação dos Dados da Saúde” apresentada por Daniel Albert Skaba foi avaliada pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros: Profa. Dra. Simone Maria dos Santos Prof.ª Dr.ª Cláudia Medina Coeli Prof.ª Dr.ª Evangelina Xavier Gouveia de Oliveira Prof. Dr. Oswaldo Gonçalves Cruz Prof. Dr. Christovam Barcellos – Orientador Profa. Dra. Marilia Sá…

Orientadora: Profa. Dra. Maria Eugênia Curado Defesa: 04 de fevereiro de 2014. Esta dissertação tem a finalidade de compreender o processo de habilitação do aluno do curso de Direito a construir textualmente sentidos nas peças jurídicas de petição cível, bem como perceber de que maneira as tecnologias interferem nesse processo. Para tanto, nosso objeto de análise é o texto das petições cíveis produzidas pelo aluno que perpassou por todo o processo educacional, encontrando-se no nono…