O Código Civil Brasileiro Distingue Os Bens Públicos Dos Bens Particulares Descrevendo O Seguinte Em Seu Artigo 98

INTRODUÇÃO AO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS 2ª edição Brasília, 2001 2 Autores: Arnaldo Augusto Setti – Engenheiro Civil e Sanitarista Jorge Enoch Furquim Werneck Lima – Engenheiro Agrícola Adriana Goretti de Miranda Chaves – Engenheira Civil Isabella de Castro Pereira – Engenheira Química Coordenador: Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas – SIH / ANEEL Capa: Bayron Valença de Oliveira - SCS / ANEEL EDIÇÃO MULTIMÍDIA – novembro/2001 Coordenadação: Marcos Aurélio Vasconcelos

inteligência, capacidade técnico-científica e, principalmente, por possuir uma grande paciência. Ao professor Pedro Osório, pelos esclarecimentos realizados, tanto nesta monografia quanto no projeto de pesquisa. Ao professor Guilherme Abraão, pelo envio de artigos importantes à monografia. À Maria Helena Krever de Oliveira, Auxiliar de Juiz na Comarca de Triunfo, por sua bondade, compreensão, paciência, inteligência e amizade, pois foi a pessoa que mais ajudou à realização desse…

Júlio César do Nascimento pela sua inestimável ajuda na diagramação e confecção final deste trabalho. Ao Marcelo Bogaciovas, meu colega desde a época da graduação, pela sua amizade, incentivo e apoio, durante toda a realização deste trabalho, em particular na fase final. Finalmente, the last but not the least, à Nereide que, durante todo o tempo da realização deste estudo, suportou as minhas indecisões, dúvidas, medos e, acima de tudo, a minha proverbial tendência de deixar tudo para a…

BASA 1 BASA © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 BASA Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das hipóteses,…

Orientador Prof. Dr. Ivan Santo Barbosa Examinador 1 Examinador 2 Examinador 3 Examinador 4 São Paulo, ____ de ________________ de 2009 Para meu pai Cezar Agradeço À oportunidade de ser orientado pelo Professor Ivan, bem como as valiosas contribuições da banca de Exame de Qualificação, composta pelo Professor Paulo de Salles Oliveira e pelo saudoso Professor Cidmar Teodoro Pais. À presteza e compreensão de toda a equipe do CRP, da pós-graduação da ECA e da…

Metodologia Científica Ada Magaly Matias Brasileiro Metodologia Científica Professora Dra. Ada Magaly Matias Brasileiro Direção Acadêmica: Dra. Lidiane Meire Kohler Coordenações De Cursos: Ciências Biológicas – Msc. Abel Perígolo Mol Educação Física – Msc. Scheila Espínola Antunes Enfermagem – Esp. Genaíne Mendes Marques Engenharia Civil – Dr. Bruce Ekane Ewang Farmácia - Dra. Lidiane Meire Kohler Psicologia – Msc. Ricardo Luís De Aguiar Assis BRASILEIRO, Ada Magaly Matias.…

Copyright Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional pertencem à Fundacentro e abrangem as publicações impressa, em formato eletrônico ou outra mídia. A reprodução total ou parcial dos artigos publicados é permitida mediante menção obrigatória da fonte e desde que não se destine a fins comerciais. Política Editorial A RBSO é uma publicação científica da Fundacentro. Com freqüência semestral, destina-se à difusão de artigos originais…

sociológica e da sugestão de Durkheim de partir dos fatos sociais. O tópico Apresentação do assunto tem o objetivo de apresentar rapidamente o assunto que vai ser tratado no capítulo. Esse assunto está relacionado com a notícia que o antecede. No tópico seguinte, intitulado Análise, também constituído por cerca de um parágrafo, a reportagem que abre o capítulo será discutida sob a ótica do tema da aula, que acaba de ser apresentado. A intenção aqui é provocar uma discussão com os alunos…

PUBLICAÇÃO QUADRIMESTRAL EDITADA PELO Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) Diretoria Nacional Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Avenida Brasil, 4036 – sala 802 – Manguinhos 21040-361 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.: (21) 3882-9140, 3882-9141 Cel.: (21) 9695-7663 – Fax.: (21) 2270-1793 E-mail: cebes@ensp.fiocruz.br Home page: http://www.ensp.fiocruz.br/parcerias/cebes/cebes.html DIREÇÃO NACIONAL (GESTÃO 2000-2002) Presidente Sarah Escorel (RJ) 1O Vice-Presidente …

possibilidades de enquadramento do conceito no Direito Internacional Público. A tese verificará a relação entre a responsabilidade de proteger e o Direito Internacional Humanitário (DIH), também conhecido como Direito da Guerra ou Direito Internacional dos Conflitos Armados. Serão exploradas, também, as relações entre o DIH e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), ramo mais abrangente do Direito Internacional Público, cuja aplicação não se restringe a determinadas…