O Código Civil Brasileiro Distingue Os Bens Públicos Dos Bens Particulares Descrevendo O Seguinte Em Seu Artigo 98

região/1678 Neves, Nedy Cerqueira. Ética para os futuros médicos: é possível ensinar? / Nedy Cerqueira Neves. – Brasília : Conselho Federal de Medicina, 2006. 104 p. ; 21 x 15cm. I. Título. 1. Ética médica. 2.Ética médica – ensino. 3.Bioética. 4.Códigos de ética médica. 5. Ensino médico. CDD 174.2 A todos os colegas médicos que além do comportamento ético na arte de curar, descobriram também o significado da arte de ensinar. Ética para os futuros médicos 5…

inerente aos seguintes exemplos: Art. 14 III 2 GG Art. 5 I 1, 2º sub-período GG Art. 93 I, nº 4a GG § 30 II 2 BVerfGG Artikel 14, Absatz 3, Satz 2 Grundgesetz (ou Art. 14, Abs. 3, Satz 2 GG) Artigo 14, parágrafo 3º, Período 2º da Grundgesetz Artikel 5, Absatz 1, Satz 1, 2. Halbsatz Grundgesetz (ou Art. 5, Abs. 1, Satz 1, 2. HbS. GG) = Artigo 5, parágrafo 3º, Período 2º da Grundgesetz Artikel 93, Absatz I, Nummer 4a Grundgesetz (ou Art. 93, Abs. 1, Nr. 4a GG) = Artigo…

1988 é marco relevante na valorização do presente e do futuro dos indígenas brasileiros. Assegurada sua alteridade cultural, tem o índio o direito da proteção pelo Estado. O Ministério da Educação e do Desporto tem envidado esforços, nesse contexto institucional, para estimular uma educação de qualidade, específica mas também geral, às sociedades indígenas. Há, portanto, uma política educacional para o índio brasileiro. Talvez pela primeira vez, o Brasil tenha política educacional…

MARIÂNGELA GRACIANO A educação nas prisões: um estudo sobre a participação da sociedade civil Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de DOUTORA em Sociologia da Educação. Orientadora: Profª. Doutora Flávia Inês Schilling São Paulo 2010 Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de

Projeto Sistemas de proteção social brasileiro e cubano, sob registro CNPq nº 620006/2008-0 nos termos do Edital MCT/CNPq/CT-Infra/CT-Petro/Ação transversal IV nº16/2008 – “Casadinho”, Faixa B, sob a coordenação da prof.ª Maria Lúcia Teixeira Garcia (PPGPS/UFES). Catalogação na Publicação: Lucileide Andrade de Lima do Nascimento (CRB-12/ES-309) Sistemas de Proteção Social do Brasil: Bibliografia (1985 - 2008) S622 Sistemas de proteção social brasileiro: bibliografia…

sujeito epistêmico Elaine Mussi Hunzecher Quaglio 37 Da vontade particular à vontade geral Odimar Domingos Gonçalves 51 O conceito de poder em Michel Foucault Rogério do Amaral 61 Filosofia e totalitarismo Robério Honorato dos Santos 68 O ideal ético do homem grego: de Homero a Sócrates Alcibides José Steffenon 82 A indústria cultural e a fruição estética Gilson dos Santos 94 PREFÁCIO O presente volume contém alguns artigos que foram selecionados entre os trabalhos…

ambiental, porém, indica uma adequação desses e de outros atores sociais a uma série de novos valores. As conseqüências da introdução desse novo paradigma podem ser constatadas no conflito analisado no estudo de caso, quando a distinção entre público e privado gera divergências no interior do próprio aparelho estatal. ABSTRACT The dissertation presented here fits into the debate on the subject of environmental conflicts. With the aim of establishing a connection between urban…

posteriores relacionam-se, dentre outros, à inconformidade do contribuinte frente ao lançamento efetuado, o que é feito por meio da sua impugnação. Definição O lançamento é espécie de ato tributário cujo objeto é a declaração do direito do ente público à prestação patrimonial tributária. Alberto Xavier (Ob. Cit., p. 66) define lançamento como ato administrativo de aplicação da norma tributária material que se traduz na declaração da existência e quantitativo da prestação tributária e…

FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL DIRETRIZES PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS Alexandre Amato Nóbile Campinas, SP Agosto / 2003 II UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL DIRETRIZES PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS Alexandre Amato Nóbile Orientador: Prof. Dr. Mauro Augusto Demarzo Dissertação de Mestrado apresentada à Comissão de pósgraduação da Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Estadual

CAMPOS Dissertação intitulada Governança Corporativa: sua evolução e a iniciativa brasileira do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo, de autoria de Letícia Vignoli Villela Magalhães, analisada pela banca examinadora constituída pelos seguintes professores: __________________________________________________ Professor Doutor Jason Soares Albergaria Neto Orientador __________________________________________________ __________________________________________________…