O Código Civil Brasileiro Distingue Os Bens Públicos Dos Bens Particulares Descrevendo O Seguinte Em Seu Artigo 98

Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), onde também atua como representante brasileiro e correspondente científico. Professor Titular de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS). Professor visitante (como…

Índice para catálogo sistemático: 1. Direito : Introdução 340.11 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS ­ E proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n2 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns 1.825, de 20 de dezembro de 1907. OBRAS DO AUTOR Die Zweidimensionalitaet des Rechts. Meinsenheim/Glan : Anton Hain, 1970.…

A atividade desempenhada pelas cortes constitucionais, por seu alcance jurídico e político, pede a devida reflexão a respeito dos critérios de racionalidade adotados por seus magistrados ao procederem à juridificação da ordem constitucional2. É bem verdade que o atual estágio de percepção desse trabalho jurisdicional, no senso comum dos juristas, permite que tratemos o direito cada vez mais como um “fenômeno factual complexo formado pelo comportamento dos juízes” 3 e menos,…

Índice para catálogo sistemático: 1. Direito : Introdução 340.11 CDU­340.11 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS ­ E proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n2 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns 1.825, de 20 de dezembro de 1907. OBRAS DO AUTOR Die Zweidimensionalitaet des Rechts. Meinsenheim/Glan : Anton Hain,…

Índice para catálogo sistemático: 1. Direito : Introdução 340.11 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS ­ E proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n2 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns 1.825, de 20 de dezembro de 1907. OBRAS DO AUTOR Die Zweidimensionalitaet des Rechts. Meinsenheim/Glan : Anton Hain, 1970.…

assunto. E para expressarmos por escrito, existem alguns modelos de expressão escrita: Descrição – Narração – Dissertação. DESCRIÇÃO É a representação com palavras de um objeto, lugar, situação ou coisa, onde procuramos mostrar os traços mais particulares ou individuais do que se descreve. É qualquer elemento que seja apreendido pelos sentidos e transformado, com palavras, em imagens. Sempre que se expõe com detalhes um objeto, uma pessoa ou uma paisagem a alguém, está fazendo uso da…

na própria constituição e preservação do Direito e da cultura jurídica (capítulos I e II da Parte I). Analisam-se em seguida algumas das mais relevantes linhas de acção desenvolvidas no seio da articulação dos estudos jurídicos e literários, com particular incidência na dimensão hermenêutica e nos aspectos narrativos e retórico-argumentativos da prática judiciária em geral (capítulo III da Parte I). A segunda parte centra-se no estudo dos modos em que uma concepção hermenêutica e…

Drª Ana Paula Koury e Profª Drª Eneida de Almeida, pelos pertinentes comentários e sugestões. RESUMO O objeto do nosso estudo foi analisar o processo de transformação dos projetos arquitetônicos hoteleiros, na cidade de São Paulo por meio do Código de Obras. A proposta é apresentar diretrizes para o dimensionamento dos meios de hospedagem a fim de apresentar o melhor uso dos equipamentos que cada categoria disponibiliza. Procuramos tecer um foco único: o novo regulamento de…

têm me proporcionado e pela inspiração em olhar a vida de uma forma mais sensível. A meus irmãos, Juliano e Leandro, pela amizade e lealdade. Agradeço à Universidade de Brasília pela oportunidade de cursar este Mestrado, ter acesso a um ensino público e gratuito, de ponta de linha, e de conviver com professores idealistas que despertam a esperança de construir uma sociedade mais justa e igualitária. Meus agradecimentos aos professores Alejandra Pascual, Alexandre Bernardino,…

................... 91 O Discurso Mercantilista do Ensino Brasileiro Josenia Antunes Vieira (UnB)....................................................... 117 Parte IV – discurso e língua Portuguesa A multimodalidade e a formação dos sentidos em português como segunda língua Janaína de Aquino Ferraz (UnB)................................................... 153 FORMAS DE SOLICITAÇÃO, AFIRMAÇÕES E RESPOSTAS DIALÓGICAS DO PORTUGUÊS BRASILEIRO Regina Célia Pagliuchi da Silveira (PUC/SP)..............