O Crime De Traição No Direito Penal

JURÍDICAS DE TERESINA DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS LATU SENSU LEONARDO JOSÉ FEITOSA NEIVA CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO TERESINA-PI 2010 LEONARDO JOSÉ FEITOSA NEIVA CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO Artigo Científico apresentado ao Curso de Especialização em Ciências Criminais do Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT como Trabalho de Conclusão de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO JURI DA COMARCA DE ... MATEUS, já qualificado, nos autos da ação penal nº..., que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio de seu procurador firmatário, conforme procuração anexa (fls...), vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 581, inciso IV do Código de Processo Penal, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, apresentando desde logo, suas razões recursais: Requer, uma vez recebido e processado, a retratação de

SEMANA ACADEMICA DO CURSO DE DIREITO E VIII SEMANA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS PASSO FUNDO 2014 Ministro Enrique Ricardo Lewandowski Presidente do Supremo Tribunal Federal Evolução dos direitos fundamentais Os Direitos Fundamentais não surgem de um momento, decorrem de uma evolução. Consequentemente, eles não podem ser taxativos em uma Constituição. A Emenda Constitucional nº 09, da Constituição Americana, fala da existência de outros direitos além…

LIMA MARQUES MASCARENHAS CASO: ELIZE ARAÚJO KITANO MATSUNAGA Trabalho apresentado a Faculdade Anísio Teixeira como um dos pré-requisitos de avaliação da II unidade da disciplina Psicologia Juridica. 2º semestre, Bacharelado em Direito. Orientadora: Iara Nancy FEIRA DE SANTANA 2012 SUMÁRIO REPORTAGEM ............................................................................................. p. 4 e 5 PARTE 1 1. Informações sobre as vitímase…

espécie de repositório privilegiado, através do qual se inferem informações e subsídios capazes de contribuir diretamente na compreensão das relações humanas que compõem o meio social, isto é, o caldo de cultura no qual, ao fim e ao cabo, operam o Direito. A Literatura pode servir como um importante instrumento mediante o qual ocorre o registro – histórico e temporal – dos valores de um determinado lugar ou época – dentre os quais se inscreve a representação do sistema jurídico, do…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO: DIREITO – 1º SEMESTRE – TURMA 202 DISCIPLINA: CIÊNCIAS POLÍTICAS PROFESSORA: ALICE FRANCISCO DA CRUZ SALLES RESENHA CRÍTICA FILME: A VIDA DE DAVID GALE A renomada jornalista Bitsey Bloom é designada a realizar três entrevistas junto ao condenado por estupro e assassinato David Gale. David Gale era um brilhante professor universitário que ministrava aulas de Filosofia e ativistas de um…

O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre o tema: “crimes contra ordem tributária – Lei nº 8.137/90, conforme segue: Como medida idônea de a desestimular a sonegação fiscal. Considerando de que a intervenção do Direito penal da-se de forma criteriosa, seletiva e proporcionalizada, assim, diferentemente das sanções imputadas no direito administrativo, aquela em âmbito penal originou-se por ter uma maior reprobabilidade social na conduta do contribuinte que de forma…

SISTEMA PENAL OITOCENTISTA [pic] Elisabete de Almeida Peleja N.º 21105 Introdução O Sistema Penal surgiu com os próprios homens, com a necessidade de assegurar a segurança de vida e de bens na sociedade em que se insere, manter a ordem e atribuir justiça. O direito penal ou criminal surge com o intuito de punir "jus punendi". Se nos primórdios consistia em impedir e proibir os…

Evolução Histórica do Direito Penal - O Direito Penal dos Povos Primitivos É correto, pois, reconhecer a existência da pena como um fato histórico primitivo, bem como considerar o direito penal a primeira e mais antiga camada da história da evolução do direito. Além disso, as diversas fases da evolução da vingança penal deixam evidente que não se trata de uma progressão sistemática, com princípios, períodos e épocas capazes de distinguir cada um de seus estágios, mas algo que foi se…

Crime formal *não depende do resultado (ex: falsidade da moeda. Mesmo não circulando ) Crime material *exige um resultado CIRCUNSTANCIAS Quais são as circunstâncias legais especiais ou específicas: Situam na Parte Especial do Código Penal: a) qualificadoras; b) causas de aumento e de diminuição. Quais são as circunstancias legais genéricas? São aquelas que se situam na Parte Geral do Código Penal:a) agravantes ou qualificativas: estão previstas nos arts. 61 e 62 do CP;b) atenuantes: